PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/08/2023DECRETO 879-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDONão
11/08/2023DECRETO Nº 878-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO.Não
10/08/2023ATO - BOLETIM INFORMATIVO DA JARINão
10/08/2023ATO - BOLETIM INFORMATIVO DA JARI.Não
09/08/2023PORTARIA SAÚDE Nº 097 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.Não
08/08/2023PORTARIA SAÚDE Nº 097 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO.
PORTARIA SAPMARH Nº 019 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE.
PORTARIA SAPMARH Nº 020 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE.
PORTARIA SAPMARH Nº 021 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE.
PORTARIA SAPMARH Nº 022 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE.
Não
07/08/2023APLICAÇÃO DA 2º PROVA PARA TODOS OS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR SANTO AMARO /BAHIA.Não
07/08/2023PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO/BA.Não
07/08/2023EDITAL NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADENão
07/08/2023PORTARIA SEINFRA Nº 038-2023Não
07/08/2023EDITAL NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.Não
07/08/2023DECRETO 868-2023 INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BA.Não
03/08/2023DECRETO 869-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.Não
03/08/2023PORTARIA SAÚDE Nº 096 - CONCESSÃO DE LICENÇANão
03/08/2023RESOLUÇÃO Nº 013 CMDCA - RESULTADO PRLIMINAR DA ETAPA PROVA ESCRITA NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO/BAHIA.Não
03/08/2023PORTARIA SMSOP Nº 015 - CONCESSÃO LICENÇA DE SERVIDOR.Não
03/08/2023PORTARIA SMSOP Nº 015Não
02/08/2023PORTARIA SMOSP Nº 015 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR.Não
02/08/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITONão
02/08/2023DECRETO 867-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDONão