| 07/08/2024 | | EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR | Não | |
| 18/07/2024 | | ATA REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO BAHIA - 2024-2026 | Não | |
| 12/01/2024 | | RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO DO CME | Não | |
| 16/08/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CATEGORIAS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB. | Não | |
| 07/08/2023 | | APLICAÇÃO DA 2º PROVA PARA TODOS OS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR SANTO AMARO /BAHIA. | Não | |
| 07/08/2023 | | PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO/BA. | Não | |
| 13/06/2012 | 01/2012 | Edital n° 01/2012 - Convocação do Conselho Municipal de Saúde - Convoca Eleição para Escolha das Instiruições titulares e suplentes do Consleho Municipal de Saúde para o período 2012/2013. | Não | |