29/08/2024 | | DECRETO 1173-2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO. | Não | |
13/08/2024 | | DECRETO 1172-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
01/08/2024 | | DECRETO 1171-2024 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | Não | |
12/07/2024 | | DECRETO Nº 1170, DE 12 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
12/07/2024 | | DECRETO Nº 1169, DE 12 DE JULHO DE 2024. TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 1168 DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
11/07/2024 | | DECRETO 1168-2024 DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
05/07/2024 | | DECRETO 1152-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 1153-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 1154-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 1155-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
05/07/2024 | | DECRETO 1166- 2024 NOMEAÇÃO. | Não | |
05/07/2024 | | DECRETO Nº 1165, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
05/07/2024 | | DECRETO Nº 1164, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
05/07/2024 | | DECRETO Nº 1163, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
05/07/2024 | | DECRETO Nº 1162, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
05/07/2024 | | DECRETO Nº 1161, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
05/07/2024 | | DECRETO Nº 1160, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
05/07/2024 | | DECRETO Nº 1159, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
05/07/2024 | | DECRETO Nº 1158, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
05/07/2024 | | DECRETO Nº 1157, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
05/07/2024 | | DECRETO Nº 1156, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
05/07/2024 | | DECRETO 1146-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
04/07/2024 | | DECRETOS EXONERAÇÕES DE SERVIDORES | Não | |
04/07/2024 | | DECRETO 1148-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
04/07/2024 | | DECRETO 1147-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
13/06/2024 | | DECRETO Nº 1145, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
13/06/2024 | | DECRETO Nº 1144, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
13/06/2024 | | DECRETO Nº 1143, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
13/06/2024 | | DECRETO Nº 1142, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
13/06/2024 | | DECRETO Nº 1141, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
11/06/2024 | | DECRETO 1140-2024 FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERÍODO DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
11/06/2024 | | DECRETO 1137-2024 SUBSTITUI INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTO AMARO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
10/06/2024 | | DECRETO 1139-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
10/06/2024 | | DECRETO 1138-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
06/06/2024 | | DECRETO 1136-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO | Não | |
06/06/2024 | | DECRETO 1133-2024 SUBSTITUIÇÃO MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO | Não | |
06/06/2024 | | DECRETO 1135-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
06/06/2024 | | DECRETO 1134-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
27/05/2024 | | DECRETO 1132-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
27/05/2024 | | DECRETO 1127-2024 - CRIAÇÃO DO COMITE GESTOR DO FORUM MUNICIPAL DAS MULHERES. | Não | |
24/05/2024 | | DECRETO 1128-2024 - VACANCIA DE CARGO PUBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. DECRETO 1129-2024 - DISPOE PONTO FACULTATIVO. DECRETO 1130-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 1131-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
21/05/2024 | | DECRETO FINANCEIRO | Não | |
21/05/2024 | | DECRETO 1126-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
20/05/2024 | | DECRETO FINANCEIRO 11-2024 ALTERAÇÃO QDD | Não | |
16/05/2024 | | DECRETO 1125-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
16/05/2024 | | DECRETO 1124-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
13/05/2024 | | DECRETO 1123-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
13/05/2024 | | DECRETO 1122-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
30/04/2024 | | DECRETO 1120-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR | Não | |
29/04/2024 | | DECRETO Nº 1119-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
24/04/2024 | | DECRETO 1115-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 1116-2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO. DECRETO 1117-2024 - EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA. DECRETO 1118-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
18/04/2024 | | DECRETO 1111-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
17/04/2024 | | DECRETO Nº 1113, DE 17 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
17/04/2024 | | DECRETO Nº 1114, DE 17 DE ABRIL DE 2024. TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 1095 DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
17/04/2024 | | DECRETO Nº 1112, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR. | Não | |
15/04/2024 | | DECRETOS 1099 A 1106 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | Não | |
12/04/2024 | | DECRETO 1110-2024 DECRETO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
12/04/2024 | | DECRETO 1109-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
12/04/2024 | | DECRETOS 1107 E 1108 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | Não | |
09/04/2024 | | DECRETO 1098-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
09/04/2024 | | DECRETO 1097-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
09/04/2024 | | DECRETO 1096-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
05/04/2024 | | DECRETO Nº 1095, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |