30/08/2024 | | OFÍCIO COMPLEMENTAR AO OFÍCIO 40 – N° 77. | Não | |
30/08/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. | Não | |
23/08/2024 | | LISTA DOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS PNAB - VIVA SANTO AMARO | Não | |
20/08/2024 | | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. | Não | |
16/08/2024 | | CHAMADA PUBLICA ATUALIZAÇÃO DOS CADASTROS DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL JONALDO MACHADO DO CARMO | Não | |
05/08/2024 | | ATO RETIFICAÇÃO DE HABILITADOS E NÃO HABILITADOS EDITAL 003/2024. | Não | |
01/08/2024 | | EDITAL - RESULTADO FINAL EDITAL 001/2024 | Não | |
30/07/2024 | | RELAÇÃO DOS HABILITADOS QUE ENTRAM COM RECURSO EDITAL 001/2024. | Não | |
30/07/2024 | | LISTA HABILITADOS E NAO HABILITADOS NO EDITAL 003/2024. | Não | |
26/07/2024 | | ATO RELAÇÃO HABILITADOS. | Não | |
24/07/2024 | | BOLETIM INFORMATIVO Nº 02-2024. | Não | |
19/07/2024 | | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) | Não | |
18/07/2024 | | OFÍCIO Nº 40. | Não | |
05/07/2024 | | TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MUTUA. | Não | |
05/07/2024 | | ATO - TERMO DE COMPROMISSO. | Não | |
04/07/2024 | | CESSÃO DE SERVIDORES | Não | |
27/06/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO. | Não | |
25/06/2024 | | ERRATA CALENDARIO LETIVO. | Não | |
21/06/2024 | | ATO - RETIFICAÇÃO DA DECISÃO DE CONCLUSÃO E APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. | Não | |
18/06/2024 | | EDITAL DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO. | Não | |
13/06/2024 | | BOLETIM INFORMATIVO Nº 01-2024 | Não | |
26/04/2024 | | TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024. | Não | |
25/03/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 234-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
19/03/2024 | | ATO DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA | Não | |
20/02/2024 | | TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES. | Não | |
19/01/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE. | Não | |
28/12/2023 | | ATO | Não | |
21/12/2023 | | ATO - ERRATA. | Não | |
19/12/2023 | | ERRATA DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO. | Não | |
19/12/2023 | | ATO - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO. | Não | |
15/12/2023 | | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO. | Não | |
14/12/2023 | | ATO DELEGATÓRIO. | Não | |
13/12/2023 | | ATO - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA LISTA DE HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIOS DA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR. | Não | |
13/12/2023 | | ERRATA DO EDITAL Nº 003 DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO E PROVIMENTO DOS CARGOS DE GESTORES E VICE- GESTORES DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO. | Não | |
04/12/2023 | | ATO - DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO. | Não | |
23/11/2023 | | ATO | Não | |
16/11/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR PENALIDADE. | Não | |
13/11/2023 | | BOLETIM INFORMATIVO JARI Nº08-2023 | Não | |
08/11/2023 | | TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA. | Não | |
08/11/2023 | | TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA. | Não | |
08/11/2023 | | EDITAL 005-2023 - ALTERAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023 FMD. | Não | |
08/11/2023 | | EDITAL 004-2023 - ALTERAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA OS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 FMD e 002/2023 FMD. | Não | |
26/10/2023 | | LICENÇA SAPMRH Nº 025-2023 - DISPÕE DE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
11/10/2023 | | EDITAL Nº 02-2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO E PROVIMENTO DOS CARGOS DE GESTORES E VICE-GESTORES DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO – BAHIA. | Não | |
06/10/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. | Não | |
06/10/2023 | | EDITAL NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE. | Não | |
06/10/2023 | | PROCEDIMENTO Nº 02 - DECISÃO INSTAURADORA DA REURB-S DO BAIRRO SACRAMENTO. | Não | |
06/10/2023 | | PROCECIMENTO Nº 01 - DECISÃO INSTAURADORA DA REURB-S DO BAIRRO CANDOLÂNDIA. | Não | |
26/09/2023 | | EDITAL CMDCA 09-2023 - CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS PRESIDENTE DE MESA E ESCRUTINADORES E DEFINE DATA PARA REUNIAO COM REFERIDOS SERVIDORES CANDIDATOS E FISCAIS. | Não | |
14/09/2023 | | TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA | Não | |
14/09/2023 | | ATO BOLETIM INFORMATIVO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES Nº 06 E 07 | Não | |
01/09/2023 | | ATA 035-2023. | Não | |
18/08/2023 | | ATO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CANDIDATURA. | Não | |
16/08/2023 | | EDITAL CMDCA 017 -2023 - RESULTADO DEFINITIVO DA 2º PROVA ESCRITA NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARA-BA. | Não | |
10/08/2023 | | ATO - BOLETIM INFORMATIVO DA JARI | Não | |
10/08/2023 | | ATO - BOLETIM INFORMATIVO DA JARI. | Não | |
25/07/2023 | | ATA 026-2023 - SILVEIRA & DALMAS LTDA. | Não | |
18/07/2023 | | EDITAL CMDCA Nº 005-2023 - PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR. | Não | |
18/07/2023 | | ATA 025-2023 ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP. | Não | |
12/07/2023 | | CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTAS FINAL | Não | |