| 23/12/2024 | 1306 | 9 | LICENÇA UNIFICADA - LU PORTARIA MUNICIPAL 15/2024 NOME/EMPRESA: POSTO RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 58.232.222/0001-10 PROCESSO Nº 15/2024 ENDEREÇO: AV. 2 DE JULHO, Nº 375. DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/12/2024 VALIDADE: 20/12/2026
LICENÇA UNIFICADA - LU PORTARIA MUNICIPAL 15/2024 NOME/EMPRESA: POSTO RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 58.232.222/0001-10 PROCESSO Nº 15/2024 ENDEREÇO: AV. 2 DE JULHO, Nº 375. DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/12/2024 VALIDADE: 20/12/2026
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| 19/12/2024 | 1305 | 9 | DECRETO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO N°12
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| 18/12/2024 | 1304 | 9 | CONVOCAÇÃO – CADASTRO RESERVA DA LEI PAULO GUSTAVO O Município de Ruy Barbosa, por meio do Departamento Municipal de Cultura, convoca os três primeiros selecionados da lista do Cadastro Reserva referente à Lei Paul
DECRETOS 2025
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| 17/12/2024 | 1303 | 9 | LEI N.º 22/2024, 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSÓRCIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BAHIA”.
PORTARIA Nº 205/2024, 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. FERNANDA ALVES DE SOUZA COSTA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 16/12/2024 | 1302 | 9 | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022LEI N. º 21 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DETERMINAM OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 10/12/2024 | 1301 | 9 | DISPENSA 036/2024
RESOLUÇÃO Nº 06/2024 - ASSUNTO: DEMONSTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL ANO 2023 DOS: SERVIÇOS PROGRAMA E PROJETOS, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA.
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| 09/12/2024 | 1300 | 9 | LEI Nº 017/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO MENINOS DO OROBÓ – ESCOLINHA DE FUTEBOL NOS BAIRROS – NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 018/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. “INSTITUI O PROJETO "EXERCITANDO PARA A VIDA" NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 019/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. “INSTITUI O CAMPEONATO DE BAIRROS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 020/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 102/2016 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSE
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| 06/12/2024 | 1299 | 9 | AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA 09
AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA, ATA 075,CONTRATO 452, CONTRATO 450
TERMO DE DISTRATO 032/2024
AVISO DE CONCORRENCIA 010
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| 05/12/2024 | 1298 | 9 | PORTARIA Nº204/2024, 05 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL.”
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 12/2024 NOME/EMPRESA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 13.880.833/0001-60 PROCESSO Nº 12/2024
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 13/2024 NOME/EMPRESA: JSS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA CPF/CNPJ: 11.097.061/0001-35 PROCESSO Nº 13/2024
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| 02/12/2024 | 1297 | 9 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 – PREMIAÇÃO CULTURAL PARA AGENTES E COLETIVOS CULTIURAIS RUY BARBOSA – VANDA FRANCELINO PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.39
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – OFICINAS ARTÍSTICAS PARA AGENTES CULTURAIS DE RUY BARBOSA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O SETOR CULTURAL DE RUY BARBOSA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS..
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| 29/11/2024 | 1296 | 9 | EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 007 e 008.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 014/2024.
AVISO DE DISPENSA PRESNCIAL 035/2024.
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| 28/11/2024 | 1295 | 9 | DECRETO Nº 11 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.094.550,00 (SEIS MILHÕES E NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA
AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA 007 E 008
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| 26/11/2024 | 1294 | 9 | EDITAL Nº 002/2024 DE CONCURSO PÚBLICO O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TORNA PÚBLICO O EDITAL 002/2024 DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA
PORTARIA Nº 202/2024, 26 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. ALINE DE OLIVEIRA MARINHO MACHADO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 203/2024, 26 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. CAMILA DE ALMEIDA NUNES BRITO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PRIMEIRA ERRATA DE EDITAL Nº 002/2024 DE CONCURSO PÚBLICO O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TORNA PÚBLICO A PRIMEIRA ERRATA DO EDITAL 002/2024 DE HOMOLO
PRIMEIRA ERRATA DE EDITAL Nº 002/2024 DE CONCURSO PÚBLICO O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TORNA PÚBLICO A PRIMEIRA ERRATA DO EDITAL 002/2024 DE HOMOLO
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| 25/11/2024 | 1293 | 9 | DISTRATOS
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| 19/11/2024 | 1292 | 9 | TERMO DE DISTRATO CONTRATO 200
PORTARIA Nº 199/2024, 19 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. EDUARDO REIS DE CARVALHO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 200/2024, 19 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. RONIELE BRITO DA SILVA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 201/2024, 19 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. DANIEL PIEDADE LIMA, DO CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE
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| 14/11/2024 | 1291 | 9 | PORTARIA Nº 149/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. ALCINETE SANTOS PIEDADE SILVA, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 150/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. LUCINEIA BARBOSA BONFIM SANTOS, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 151/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. MARILU RODRIGUES BRAGA, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 152/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. MARIVALDA DA SILVA OLIVEIRA, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 153/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. MARIZA FARIAS SAMPAIO, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 154/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DO SR. HÉLIO FELIX DOS SANTOS, SERVIDOR EFETIVO (PEDREIRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 155/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DO SRA. MARIA ISABEL SILVA DOS SANTOS MESQUITA, SERVIDORA EFETIVA (SERVENTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 156/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SRA. ANA LÚCIA DA SILVA ADORNO ANDRADE, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 157/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SRA. ARIANE DOS SANTOS SILVA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 158/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SRA. CARLANE ALVES DE SOUZA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 159/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SRA. DANIELLE FERNANDES DOS SANTOS SIMÕES, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 160/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. DANILO REIS DE MATOS OLIVEIRA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 161/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SRA. DIANE MACEDO DA SILVA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 162/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. EDUARDO REIS DE CARVALHO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 163/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SRA. ERIVALDA RIBEIRO DE ANDRADE BARBOSA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 164/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SRA. EVANE BARBOSA BASTOS, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 165/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SRA. EVANICE RIBEIRO SALES,QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 166/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SRA. FERNANDA DE SOUZA LIMA,QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 167/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDORFLORISVALDO DA CONCEIÇÃO SANTANA MURICY, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 168/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. GERSIMARA BOMFIM DO CARMO,QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 169/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. JAINE DOS SANTOS FERREIRA PRUDENTE,QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 169/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. JAINE DOS SANTOS FERREIRA PRUDENTE,QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 170/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. JOBISON DOS REIS BISPO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 171/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. JOELMA MACEDO BURGOS DIAS,QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 172/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. JOILSON LEAL LOPES, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 173/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. JOSEVAL CERQUEIRA SAMPAIO MOTA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 174/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. JOZE SILVA CHAVES, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 175/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. KYRCIA SACRAMENTO DE ALENCAR SAMPAIO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 176/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS MENDES, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 177/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. LEONIDAS SOARES DE ALMEIDA OLIVEIRA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 178/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. LETÍCIA BARBOSA MARQUES, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 179/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. LILIANE ARAÚJO CUNHA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 180/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. LIVIA LIMA NERI, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 181/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. FABIANO DA SILVA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 182/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. LUANA DOS SANTOS RIBEIRO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 183/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. MÁRCIO DOS SANTOS ARAÚJO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 184/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. MARTA RODRIGUES OLIVEIRA SILVA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 185/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. RAFAEL SOUZA SANTOS, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 186/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. ROMÁRIO PEREIRA CARVALHO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 187/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. RONIELE BRITO DA SILVA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 188/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. ROSILENE RIBEIRO DOS SANTOS, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 189/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. SILVANA BARREIROS DE ALMEIDA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 190/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. TAMILA BRITO DE OLIVEIRA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 191/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. TATIANE DE CASTRO OLIVEIRA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 192/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. THAMIRES BARBOSA SAMPAIO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 193/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. TIAGO DO AMOR DIVINO ARAÚJO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 194/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. VIVIANE DIAS ALBUQUERQUE, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 195/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. WILLEMS IAN DE JESUS SOARES, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 196/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. DANIELA SANTOS FREITAS DE OLIVEIRA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 197/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. MÔNICA MOREIRA BISPO DE SOUSA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 198/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR. GENIO FERREIRA ARAÚJO, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 13/11/2024 | 1290 | 9 | DECRETO Nº 46/2024, 13 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 01/2020 PARA PROFESSOR NIVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/11/2024 | 1289 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 073
ADITIVOS DE CONTRATOS
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| 11/11/2024 | 1288 | 9 | ATA 072/2024, CONTRATO 441/2024
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| 08/11/2024 | 1287 | 9 | PORTARIA Nº 147/2024, 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre a exoneração da Sra. Daiane dos Santos Lima, a pedido do cargo de Professora Nível II, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 148/2024, 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre a alteração de nível da servidora publica municipal Sra. Kelma Macedo da Silva Sampaio, e dá outras providências.”
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Processo de Regularização Fundiária Nº 01/2020 O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, neste ato representado pelos membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana, legalmente nomeados pelo no Decreto Municipal nº
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| 06/11/2024 | 1286 | 9 | PORTARIA Nº 137/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ELIENE NASCIMENTO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 138/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARILEIDE GUARDIANO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 139/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. ALCINETE SANTOS PIEDADE SILVA, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 140/2024, 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. LUCINEIA BARBOSA BONFIM SANTOS, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 141/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. MARILU RODRIGUES BRAGA, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 142/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. MARIVALDA DA SILVA OLIVEIRA, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 143/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. MARIZA FARIAS SAMPAIO, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 144/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DO SR. HÉLIO FELIX DOS SANTOS, SERVIDOR EFETIVO (PEDREIRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 145/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DO SRA. MARIA ISABEL SILVA DOS SANTOS MESQUITA, SERVIDORA EFETIVA (SERVENTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 146/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SRA. ROSANA MARIA SEABRA ESPÍNOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/11/2024 | 1285 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO/EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/202.
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| 31/10/2024 | 1284 | 9 | PORTARIA Nº 135/2024, 31 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ZUNEIDE DOS SANTOS LARANJEIRA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 136/2024, 31 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ELIANE LOPES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 25/10/2024 | 1283 | 9 | DECRETO Nº 45/2024, 25 DE OUTUBRO DE 2024. DESIGNA OS REPRESENTANTES DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/10/2024 | 1282 | 9 | CONTRATO ADMINISTRATIVOS 416,417/2024
ERRATA AO DECRETO N.º 44/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2024 QUE, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JARDEL SOUZA SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA A PORTARIA Nº 134/2024 PUBLICADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2024 QUE, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JARDEL SOUZA SANTOS, PARA O CARGO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 10 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 7.225.000,00 (SETE MILHÕES E DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE DISTRATO.
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| 23/10/2024 | 1281 | 9 | DECRETO Nº 44/2024, 23 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JARDEL SOUZA SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 133/2024, 23 DE OUTUBRO DE 2024.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. JULIANO REGIS SEIXAS ARRUDA CARDOSO, DO CARGO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 134/2024, 23 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JARDEL SOUZA SANTOS, PARA O CARGO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/10/2024 | 1280 | 9 | AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 032/2024
CONTRATO 418/2024
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| 21/10/2024 | 1279 | 9 | ATA 064,065,066,067,068,069 CONTRATO 379/2024, 393/2024, 412/2024, 415/2024,, 425/2024, 426/2024
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| 18/10/2024 | 1278 | 9 | CONTRATO ADMINISTRATIVO 423
DECRETO Nº 43/2024, 18 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. JULIANO REGIS SEIXAS ARRUDA CARDOSO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 17/10/2024 | 1277 | 9 | DECRETO Nº 42/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-BA.
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2024. DISPÕE DE EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/BA - REGIME ESTATUTÁRIO.
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| 16/10/2024 | 1276 | 9 | PORTARIA Nº 131/2024, 16 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANTONIETA SILVA ROCHA, DO CARGO DE DIRETORA DEPARTAMENTO BENEFÍCIOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 132/2024, 16 DE OUTUBRO DE 2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NOELIA PEREIRA DA SILVA MENOITA, PARA O CARGO DE DIRETORA DEPARTAMENTO BENEFÍCIOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 14/10/2024 | 1275 | 9 | PORTARIA Nº 130/2024, 14 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. ANA MARIA DA CRUZ FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 031
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| 11/10/2024 | 1274 | 9 | PORTARIA Nº 128/2024, 10 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. OSVALDO MOREIRA ALVES DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 129/2024, 11 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA CLARA COSTA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PARECER DE ANÁLISE DE MÉRITO JOSEANE.
PARECER DE ANÁLISE DE MÉRITO.
CONVOCATÓRIA PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO – MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA.
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| 10/10/2024 | 1273 | 9 | AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 013
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| 09/10/2024 | 1272 | 9 | PORTARIA Nº 127/2024, 09 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. NELSON REBOUÇAS RIBEIRO, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 02/10/2024 | 1271 | 9 | PORTARIA Nº 120/2024, 02 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. ANA VITÓRIA SAMPAIO GONÇALVES, SERVIDORA EFETIVA (MERENDEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 121/2024, 02 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. SUZETE BANDEIRA DO NASCIMENTO, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 122/2024, 02 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JOSELINA ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 123/2024, 02 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROSIMEIRE SERRA BESSA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 123/2024, 02 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROSIMEIRE SERRA BESSA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 124/2024, 02 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROSILDA MARIA DE JESUS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 125/2024, 02 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. VANUSA COELHO ARAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 126/2024, 02 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. IVONETE ALMEIDA DOS SANTOS CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/09/2024 | 1270 | 9 | AVISO DE PREGÃO ELETRONICO nº 030/2024.
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| 27/09/2024 | 1269 | 9 | ATA 062, ATA 063, CONTRATO 397.
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| 26/09/2024 | 1268 | 9 | ERRATA Nº 02/2024 RETIFICA O EDITAL Nº 002/2024.
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| 25/09/2024 | 1267 | 9 | DECRETO Nº 8 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.457.900,00 (Um milhão e quatrocentos e cinquenta e sete mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras provdências.
DECRETO Nº 9 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 27 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais ).
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| 20/09/2024 | 1266 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
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| 19/09/2024 | 1265 | 9 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 028/2024
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 029/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Prefeito Municipal de RUY BARBOSA, estado da Bahia, no uso de suas atribuições e em conformidade aos princípios de transparência e publicidade, tem a honra e a satisfação de convocar a população em Geral, para participar
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| 17/09/2024 | 1264 | 9 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
ERRATA Nº 01/2024 RETIFICA O EDITAL Nº 002/2024. A COORDENAÇÃO DO EDITAL PAULO GUSTAVO EM 12 DE SETEMBRO DE 2024, RUY BARBOSA, INFORMA A SEGUINTE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº. 02/2024, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO EDITAL AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DA
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| 12/09/2024 | 1263 | 9 | PORTARIA Nº 118/2024, 12 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, POR ASSIDUIDADE, A SRA. MARIA JOSÉ NUNES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 119/2024, 12 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, POR ASSIDUIDADE, A SRA. NARA SÁ DE MACEDO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 11/09/2024 | 1262 | 9 | CONTRATO ADMINISTRATIVO
AVISO DE CONCORRENCIA
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| 10/09/2024 | 1261 | 9 | RESULTADO.
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| 09/09/2024 | 1260 | 9 | AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 27
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024.
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| 05/09/2024 | 1259 | 9 | DECRETO Nº 041/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JAMILE SAMPAIO SILVA DIAS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 116/2024, 05 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JAMILE SAMPAIO SILVA DIAS, DO CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 117/2024, 05 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DAMILLE CAMPOS DE MIRANDA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 04/09/2024 | 1258 | 9 | ATA 061/2024.
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| 03/09/2024 | 1257 | 9 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 380 - 381
DECRETO Nº 39/2024, 03 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. NEUBERTH ALMEIDA LIMA, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 40/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 7 DE SETEMBRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 02/09/2024 | 1256 | 9 | LEI Nº 016/2024, 02 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 38/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA FINANCEIRO DE DEVOLUÇÃO DE GLOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 37/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 29/08/2024 | 1255 | 9 | AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 012
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| 27/08/2024 | 1254 | 9 | ATA 054/2024, 055/2024,056/2024, 057/2024, 058/2024, 059/2024
DECRETO Nº 034/2024, 27 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJO DA MICARETA DE RUY BARBOSA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
JULGAMENTO DO RECURSO CONCORRENCIA 005
DECRETO Nº 035/2024, 27 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA MICARETA DE RUY BARBOSA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 036/2024, 27 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS OU VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DA MICARETA DE RUY BARBOSA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
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| 23/08/2024 | 1253 | 9 | PORTARIA Nº 115/2024, 23 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SRA. ROSANA MARIA SEABRA ESPÍNOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/08/2024 | 1252 | 9 | RESPOSTA DE RECURSO ADM PREGÃO ELE 018-2024
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| 21/08/2024 | 1251 | 9 | CONTRATO ADMINISTRATIVOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 051/2024, 052/2024, 053/2024
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| 20/08/2024 | 1250 | 9 | DECRETO Nº 33/2024 DE 20 DE AGOSTO DE 2024. “ALTERA O ART. 1º, INCISO IV DO DECRETO Nº 37/ 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEREIROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 07 DE 01 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.906.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/08/2024 | 1249 | 9 | CONTRATO 324/2024
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 13/08/2024 | 1248 | 9 | AVISO DE DISPENSA 032
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 011/2024
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| 12/08/2024 | 1247 | 9 | LEI Nº 15/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. “ESTABELECE CRITÉRIOS FIXOS PARA A INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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