| 04/07/2023 | 1066 | 8 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023
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| 30/06/2023 | 1065 | 8 | PORTARIA Nº 47/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LEONARA XAVIER TANAJURA PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTÔNIO JANSEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 48/2023, DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GILMA CAVALCANTE SILVA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL ISAURA PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 49/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MÁRCIA ARAÚJO MOREIRA SANTANA PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETORA (20H) DA ESCOLA MUNICIPAL ERALDO TINOCO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 50/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. PERCILDA SANTOS DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 51/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA APARECIDA AUGUSTA DE OLIVEIRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 52/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LAUDENICE BATISTA BORGES SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 53/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JEANE JESUS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 54/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JANE GLÊDE SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 55/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LUCIANA DOS SANTOS MACHADO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 28/06/2023 | 1064 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
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| 27/06/2023 | 1063 | 8 | AVISO DE INEXIGIBILIDADE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
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| 22/06/2023 | 1062 | 8 | PORTARIA N º 44 2023 DE NOMEAÇÃO - Romário.
PORTARIA Nº 45 2023 DE NOMEAÇÃO - Gildalva.
PORTARIA Nº 46 2023 DE NOMEAÇÃO - Deane.
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| 21/06/2023 | 1061 | 8 | DECRETO Nº 06 DE 02 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.937.300,00 (Três milhões e novecentos e trinta e sete mil e trezentos reais ), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 42/2023, 21 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JOSEFA ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 43/2023, 21 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSEANE NUNES NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOÃO GOMES DINIZ CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 20/06/2023 | 1060 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 03/2023.
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| 15/06/2023 | 1059 | 8 | PORTARIA Nº 40/2023, 15 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSELITA OLIVEIRA DA SILVA SOARES PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NIVALDO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 41/2023, 15 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA CARLA FERREIRA DE MELO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DO COLÉGIO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL OLIVIA OLIVEIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/06/2023 | 1058 | 8 | PORTARIA Nº 38/2023, 14 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JONH SÉRGIO COSTA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 39/2023, 14 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. GILTON ALMEIDA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 12/06/2023 | 1057 | 8 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.
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| 07/06/2023 | 1056 | 8 | LDO- LEI N° 08 DE 2023 DE 06 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 35/2023, 07 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDUARDO REIS DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DR. EMMANUEL BRASIL RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 35/2023, 07 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDUARDO REIS DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DR. EMMANUEL BRASIL RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 36/2023, 07 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GERSIMARA BOMFIM DO CARMO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 37/2023, 07 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTÔNIO JANSEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/06/2023 | 1055 | 8 | PORTARIA Nº 34/2023, 06 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EDITAL Nº. 004/ 2023 - Divulga o resultado da Etapa 3 do Processo de Seleção Simplificada Interna – PSI – para a composição do quadro de Diretores e Vice-Diretores Escolares da Rede Municipal de Ensino.
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| 05/06/2023 | 1054 | 8 | PORTARIA Nº 033/2023, 05 DE JUNHO DE 2023. “TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 029/2023, QUE DISPÕE DE NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 02/06/2023 | 1053 | 8 | NOTIFICAÇÃO.
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| 01/06/2023 | 1052 | 8 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO DIRETORES Nº 31-2023.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DIRETORES Nº 32-2023.
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| 31/05/2023 | 1051 | 8 | EDITAL Nº. 004/ 2023 - Divulga o resultado da Etapa 3 do Processo de Seleção Simplificada Interna – PSI – para a composição do quadro de Diretores e Vice-Diretores Escolares da Rede Municipal.
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| 29/05/2023 | 1050 | 8 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA Resolução Nº 02/2023 PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023.
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| 26/05/2023 | 1049 | 8 | AVISO DE INEXGIBILIDADE.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 25/05/2023 | 1048 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 10 E PE 016.
DECRETO Nº 027/2023 - “Decreta Luto Oficial por 3(três) dias no Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 028/2023, 25 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS OU VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DO SANTO ANTÔNIO 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 029/2022, 25 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 030/2022, 25 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 24/05/2023 | 1047 | 8 | AVISO DE HOMOLOGÇAÃO PP 03.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
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| 23/05/2023 | 1046 | 8 | NOVA DATA - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023.
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| 22/05/2023 | 1045 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
NOTIFICAÇÃO - ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAL SOLICITADO - EMPRESA: BR COMERCIO DE MATERIAISELETRICOS EIRELI LTDA CNPJ 14.913.599/0001-69
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2023
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.
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| 19/05/2023 | 1044 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.
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| 18/05/2023 | 1043 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP 001-2023.
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 05/2023 Nome/Empresa: MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA CPF/CNPJ: 21.828.031/0001-05 Processo nº 05/2023.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS PORTARIA MUNICIPAL 06/2023 Nome/Empresa: BONNA COMERCIAL DE GÁS CPF/CNPJ: 31.489.667/0002-04 Processo nº 06/2023.
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 07/2023 Nome/Empresa: JSS Comercio Varejista de Combustíveis LTDA CPF/CNPJ: 11.097.061/0001-35 Processo nº 07/2023.
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 08/2023 Nome/Empresa: Corcovado Granitos LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728/0005-63 Processo nº 08/2023.
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| 17/05/2023 | 1042 | 8 | DECRETO Nº 05 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.353.000,00 (Dois milhões e trezentos e cinquenta e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 16/05/2023 | 1041 | 8 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023 (RETIFICANDO DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA).)
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| 15/05/2023 | 1040 | 8 | LEI Nº 007/2023, 15 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E, DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2023, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.
RESOLUÇÃO Nº 03 /2023 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL E SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO 2022 A SEREM EXECUTADO EM 2023.
EDITAL Nº 003/ 2023 DE 15 DE MAIO DE 2023 - Divulgar o resultado dos recursos apresentados em decorrência da Etapa 1 do Processo de Seleção Simplificada Interna – PSI – para a composição do quadro de Diretores e Vice-Diretores Escolares da Rede Munic
AVISO DE CANCELAMENTO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO - Torna público aos interessados que será cancelada a abertura dos envelopes de preço da Tomada de Preço nº 002/2023.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023.
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| 12/05/2023 | 1039 | 8 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA RESOLUÇÃO Nº 01/2023 PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023.
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| 10/05/2023 | 1038 | 8 | DECRETO Nº 026/2023, 10 DE MAIO DE 2023. DESIGNA OS REPRESENTANTES DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/05/2023 | 1037 | 8 | EDITAL Nº. 002/ 2023 DE 05 DE MAIO DE 2023 - DIVULGA O RESULTADO DAS ETAPAS 1 E 2 DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA – PSI – PARA A COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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| 04/05/2023 | 1036 | 8 | JULGAMENTO DE RECURSO TP 002
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 251/2023.
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| 03/05/2023 | 1035 | 8 | PORTARIA Nº 30/2023, 03 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL – SUB JUDICE, DA CANDIDATA AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, SRA. LELI JESUS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 24/2023, 03 DE MAIO DE 2023 - “DESIGNA O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA) NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 25/2023, 03 DE MAIO DE 2023 - “DESIGNA OS REPRESENTANTES DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 02/05/2023 | 1034 | 8 | PORTARIA Nº 29/2023, 02 de maio de 2023 - “Dispõe sobre nomeação e posse de candidato aprovado em Concurso Público Edital nº 001/2018, para nomeação definitiva de cargo Efetivos do quadro de pessoal do município de Ruy Barbosa – Ba, e da outras providências."
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| 28/04/2023 | 1033 | 8 | PORTARIA Nº 27/2023, 28 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LETÍCIA BARBOSA MARQUES, DO CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 28/2023, 28 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. MARIVALDA DA SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO ADITIVO.
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| 24/04/2023 | 1032 | 8 | AVISO DE INEXGIBILIDADE E CONTRATO ADMINISTRATIVO
AVISO DE INEXGIBILIDADE E CONTRATO ADMINISTRATIVO
AVISO DE INEXGIBILIDADE E CONTRATO ADMINISTRATIVO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE
AVISO DE DISTRATO
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| 20/04/2023 | 1031 | 8 | DECRETO Nº 03 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.349.000,00 (SEIS MILHÕES E TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 04 DE 01 DE MARÇOI DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 16.000.000,00 (DEZESSEIS MILHÕES DE REAIS ).
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| 19/04/2023 | 1030 | 8 | CONTRASTOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVO
CONTRATOS ADMINISTRATIVO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 04, 05, 06, 09.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
DECRETO Nº 23/2023, 18 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DINALÉIA ARAÚJO DA SILVA, COMO REPRESENTANTE TITULAR DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E A NOMEAÇÃO DO SR. DANILO REIS DE MATOS COMO REPRESENTANTE TITULAR DOS PROFE
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| 18/04/2023 | 1029 | 8 | AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002/2023
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
AVISO DE INEXGIBILIDADE
AVISO DE INEXGIBILIDADE
AVISO DE INEXGIBILIDADE
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| 17/04/2023 | 1028 | 8 | DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023 REFERENTE AO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA
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| 11/04/2023 | 1027 | 8 | PORTARIA Nº 24/2023, 10 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. RITA DE FÁTIMA BISPO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 25/2023, 11 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. CLÁUDIA SILVA MOTA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 26/2023, 11 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA APARECIDA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 22/2023, 11 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21/2023, 11 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ADENOR PIRES SAMPAIO FILHO, COMO REPRESENTANTE TITULAR DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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| 10/04/2023 | 1026 | 8 | DECRETO Nº 21/2023, 10 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ADENOR PIRES SAMPAIO FILHO, COMO REPRESENTANTE TITULAR DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL E A NOMEAÇÃO DA SRA. GERSIMARA BONFIM DO CARMO COMO REPRESENTANTE TITULAR DAS ESCOLAS DA R
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| 03/04/2023 | 1025 | 8 | EDITAL Nº 01 2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL RELATIVAS AO ANO DE 2022
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| 31/03/2023 | 1024 | 8 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO
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| 30/03/2023 | 1023 | 8 | DECRETO Nº 20/2023, 30 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, COMO REPRESENTANTE TITULAR DAS ESCOLAS DO CAMPO NO CONSELHO CACS-FUNDEB E A NOMEAÇÃO DA SRA. CRISTINA SANTOS PEREIRA COMO REPRESENTANTE TITULAR
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| 29/03/2023 | 1022 | 8 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023.
DECRETO Nº 02 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.793.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
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| 27/03/2023 | 1021 | 8 | EDITAL Nº 01/2023 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 10/01/2024-10/01/2028 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA
RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - ASSUNTO: DEMONSTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL DOS: SERVIÇOS PROGRAMA E PROJETOS, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
DECRETO Nº 019/2023, 27 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO DE CORREÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APTOS A RECEBEM O ABONO DO PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
APOSTILAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 238/2022.
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| 23/03/2023 | 1020 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 003 E PE 008.
PORTARIA Nº 22/2023, 23 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JAILTON SILVA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 23/2023, 23 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELIANE GOMES DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/03/2023 | 1019 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP001 E 002/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.
LEI Nº 06/2023, 22 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 21/2023, 22 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ELIANE NASCIMENTO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 REFERENTE AO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA.
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 - CRONOGRAMA DE ETAPAS.
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| 21/03/2023 | 1018 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CC004
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TP 001/2023
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| 20/03/2023 | 1017 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
DECRETO Nº 18/2023 DE 20 DEMARÇO DE 2023 “PUBLICA OS REPRESENTANTES DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 16/03/2023 | 1016 | 8 | EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024.
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| 15/03/2023 | 1015 | 8 | PORTARIA Nº 19/2023, 15 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA DO CARGO DE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL FALCÃO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 20/2023, 15 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WILLEMS IAN DE JESUS SOARES, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL FALCÃO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/03/2023 | 1014 | 8 | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 03/2023 NOME/EMPRESA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 13.810.833/0001-61 PROCESSO Nº LS - 03/2023
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS PORTARIA MUNICIPAL 04/2023 Nome/Empresa: GOLDEN GÁS CPF/CNPJ: 23.958.210/0001-92 Processo nº 04/2023
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| 13/03/2023 | 1013 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 10/03/2023 | 1012 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.
DECRETO Nº 017/2023, 10 DE MARÇO DE 2023. DISPÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO DE CORREÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APTOS A RECEBEREM O ABONO DO PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/03/2023 | 1011 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023.
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| 07/03/2023 | 1010 | 8 | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 02/2023.
EDITAL Nº. 001/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
DECRETO Nº 016/2023, 07 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APTOS A RECEBEREM O ABONO DO PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/03/2023 | 1009 | 8 | LEI Nº 05/2023, 03 DE MARÇO DE 2023.EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR PESSOAL POR LEI Nº 05/2023,MARÇO DE 2023.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
DISTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL PUBLICO.
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| 02/03/2023 | 1008 | 8 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 01/03/2023 | 1007 | 8 | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS MEATS FISCAIS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA.
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022 DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA/BA.
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRETSÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 DO MUNIICPIO DE RUY BARBOSA-BA.
DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.781.100,00 (Dez milhões e setecentos e oitenta e um mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providência
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