PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/03/2017461AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017

CONTRATO Nº 088/2017

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017

CONTRATOS Nº 067, 068, 069, 070, 71/2017

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017

CONTRATO Nº 066/2017

PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 107/2017

29/03/2017451RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º Bimestre de 2017.

ERRATA - PORTARIA Nº 054/2017.

28/03/2017441AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 062/2017.

AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 065/2017.

AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 066/2017.

AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 067/2017.

AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 068/2017.



EXTRATO DE CONTRATO Nº. 048/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 003A/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 003A/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 040/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 044G/2017.



27/03/2017431LEI Nº 006/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.

LEI Nº 005/2017, DE 27 DE MARÇO 2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017

AVISO DE ANULAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2017

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL SEMADES Nº 105/2017.



ERRATA DA PORTARIA Nº 058/2017.

ERRATA DA PORTARIA Nº 058/2017.

24/03/2017421LEI Nº 004/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017.

Pregão Presencial para Registro de Preços nº 022/2017.

Pregão Presencial para Registro de Preços nº 023/2017.

Pregão Presencial para Registro de Preços nº 024/2017.

Pregão Presencial nº 025/2017.

Pregão Presencial para Registro de Preço nº 026/2017.

Pregão Presencial para Registro de Preço nº 027/2017.

Pregão Presencial para Registro de Preço nº 028/2017.

Pregão Presencial para Registro de Preço nº 029/2017.

REPUBLICAÇÃO: Pregão Presencial nº 016/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA: Pregão Presencial nº 016/2017.

22/03/2017411PORTARIA nº 080/2017, 22 de março de 2017.

PORTARIA nº 081/2017, 22 de março de 2017.

PORTARIA Nº 086/2017, 22 de março de 2017.

PORTARIA Nº 087/2017, 22 de março de 2017.

PORTARIA Nº 088/2017, 22 de março de 2017.

21/03/2017401PORTARIA nº 082/2017, 21 de março de 2017.

PORTARIA nº 083/2017, 21 de março de 2017.

PORTARIA nº 084/2017, 21 de março de 2017.

PORTARIA nº 085/2017, 21 de março de 2017.



JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Pregão Presencial nº 014/2017.



13/03/2017391Pregão Presencial nº 018/2017.

Pregão Presencial nº 020/2017.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017

CONTRATO Nº 065/2017



10/03/2017381PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017.

Pregão Presencial nº 017/2017.

Pregão Presencial nº 019/2017.



09/03/2017371LEI Nº 002/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

LEI Nº 003/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 024/2017 de 09 de Março de 2017.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES nº. 101/2017.





DISPENSA Nº 003/2017.

DISPENSA Nº 004/2017.

DISPENSA Nº 006/2017.

DISPENSA Nº 007/2017.

DISPENSA Nº 008/2017.

DISPENSA Nº 009/2017.

DISPENSA Nº 012/2017.

DISPENSA Nº 013/2017.

DISPENSA Nº 020/2017.

DISPENSA Nº 021/2017.

DISPENSA Nº 022/2017.

DISPENSA Nº 025/2017.

DISPENSA Nº 026/2017.

DISPENSA Nº 027/2017.

DISPENSA Nº 028/2017.

DISPENSA Nº 027/2017.

DISPENSA Nº 036/2017.

DISPENSA Nº 045/2017.

DISPENSA Nº 046/2017.

DISPENSA Nº 047/2017.

DISPENSA Nº 048/2017.

DISPENSA Nº 049/2017.

DISPENSA Nº 052/2017.

DISPENSA Nº 053/2017.

DISPENSA Nº 054/2017.

DISPENSA Nº 055/2017.

DISPENSA Nº 056/2017.

DISPENSA Nº 057/2017.

DISPENSA Nº 058/2017.



07/03/2017361REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 079/2017, 03 de março de 2017.

CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2017

06/03/2017351AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 100/2017.



03/03/2017341PORTARIA nº 078/2017, 03 de março de 2017.

PORTARIA nº 079/2017, 03 de março de fevereiro de 2017.

RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL: Nº 008/2017



02/03/2017331PORTARIA nº 76/2017 24 de Fevereiro de 2017.

PORTARIA nº 77/2017 24 de Fevereiro de 2017.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017



23/02/2017321DECRETO nº 023/2017, 23 de fevereiro de 2017.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 002/2017.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 004/2017.

22/02/2017311PORTARIA nº 075/2017, 21 de fevereiro de 2017.

DECRETO nº 020/2017, 22 de fevereiro de 2017.

DECRETO nº 021/2017, 22 de fevereiro de 2017.

DECRETO nº 022/2017, 15 de fevereiro de 2017.

20/02/2017301PORTARIA nº 074/2017, 20 de fevereiro de 2017

17/02/2017291Pregão Presencial nº 013/2017

Pregão Presencial nº 014/2017

Pregão Presencial nº 015/2017

Pregão Presencial nº 016/2017



PORTARIA nº 073/2017, 17 de fevereiro de 2017

16/02/2017281DECRETO nº 018/2017, 15 de fevereiro de 2017

DECRETO nº 019/2017, 15 de fevereiro de 2017

CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2017

15/02/2017271REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA nº 072/2017, 15 de fevereiro de 2017

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA nº 072/2017, 15 de fevereiro de 2017

14/02/2017261PORTARIA nº 072/2017, 14 de fevereiro de 2017

13/02/2017251DECRETO nº 017/2017, 10 de fevereiro de 2017

RECONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.

RECONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.

PORTARIA Nº 071/2017, 13 de fevereiro de 2017.

10/02/2017241AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2017

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2017

09/02/2017231PORTARIA Nº 068/2017, 08 de fevereiro de 2017.

PORTARIA Nº 069/2017, 08 de fevereiro de 2017.

PORTARIA nº 070/2017, 09 de fevereiro de 2017

DISPENSAS DE LICITAÇÃO

08/02/2017221Pregão Presencial nº 007/2017

Pregão Presencial nº 008/2017

AVISO DE UTILIDADE PÚBLICA.

07/02/2017211PORTARIAS

AVISOS DE LICITAÇÃO

06/02/2017201DECRETO N.º 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

DECRETO FINANCEIRO Nº. 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

03/02/2017191PORTARIA nº 060/2017, 03 de fevereiro de 2017

PORTARIA nº 061/2017, 03 de fevereiro de 2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2017.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2017.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2017.



01/02/2017181PORTARIA nº 059/2017, 01 de fevereiro de 2017

31/01/2017171PORTARIA nº 052/2017, 31 de janeiro de 2017.

PORTARIA nº 053/2017, 31 de janeiro de 2017.

PORTARIA nº 054/2017, 31 de janeiro de 2017.

PORTARIA nº 055/2017, 31 de janeiro de 2017.

PORTARIA nº 056/2017, 31 de janeiro de 2017.

PORTARIA nº 057/2017, 31 de janeiro de 2017.

PORTARIA nº 058/2017, 31 de janeiro de 2017.

27/01/2017161DECRETO Nº 016/2017, 27 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA nº 047/2017, 27 de janeiro de 2017.

PORTARIA nº 048/2017, 27 de janeiro de 2017.

PORTARIA nº 049/2017, 27 de janeiro de 2017.

PORTARIA nº 050/2017, 27 de janeiro de 2017.

PORTARIA nº 051/2017, 27 de janeiro de 2017.



DECRETO Nº 015/2017, 26 DE JANEIRO DE 2017.

Resolução Nº 02/2017, de 26 de janeiro de 2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.



RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.

26/01/2017151RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017

Resolução Nº 01/2017, de 26 de janeiro de 2017

DECRETO Nº 015/2017, 26 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA nº 044/2017, 26 de janeiro de 2017

PORTARIA nº 045/2017, 26 de janeiro de 2017

PORTARIA nº 046/2017, 26 de janeiro de 2017

24/01/2017141DECRETO nº 014/2017, 24 de janeiro de 2017.

23/01/2017131PORTARIA Nº 042/2017, 23 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº 043/2017, 23 de janeiro de 2017.

DECRETO nº 013/2017, 23 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Gildemar Santos Ribeiro, auxiliar administrativo, e dá outras providências.



20/01/2017121DECRETO Nº 012/2017. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Adenor Pires Sampaio Filho, do cargo de Secretário Municipal de Educação e a nomeação da Sra. Floriceia Alves de Souza para o cargo de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.



19/01/2017111PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017.

18/01/2017101PORTARIA nº 40/2017, 17 de janeiro de 2017.

PORTARIA nº 41/2017, 17 de janeiro de 2017.

17/01/201791PORTARIA nº 39/2017, 17 de janeiro de 2017.

DECRETO Nº 011/2017. Designa os membros do Conselho Municipal da Defesa Civil, e dá outras providências.



13/01/201781PORTARIA nº 31/2017, 13 de janeiro de 2017.

PORTARIA nº 32/2017, 13 de janeiro de 2017.

PORTARIA nº 33/2017, 13 de janeiro de 2017.



PORTARIA nº 34/2017, 13 de janeiro de 2017.

PORTARIA nº 35/2017, 13 de janeiro de 2017.

PORTARIA nº 36/2017, 13 de janeiro de 2017.

PORTARIA nº 37/2017, 13 de janeiro de 2017.

PORTARIA nº 38/2017, 13 de janeiro de 2017.



Portaria SEMADES nº. 001/2017



12/01/201771PORTARIA nº 30/2017, 12 de janeiro de 2017.

09/01/201761PORTARIA nº 27/2017, 04 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marigilda Andrade da Silva, para o cargo de Diretora Departamento de Patrimônio e dá outras providências.



LEI Nº 001/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Autoriza o Município de Ruy Barbosa/BA a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD, denominado CHAPADA FORTE, e dá outras providências.



06/01/201751PORTARIA nº 28/2017, 06 de janeiro de 2017.

PORTARIA nº 29/2017, 06 de janeiro de 2017.

05/01/201741CONTRATO Nº 001/2017 - DISPENSA EMERGENCIAL 001/2017



DECRETO Nº 003/2017 , Dispõe sobre a nomeação do Sr.Marivaldo Leite Nascimento, para o cargo de Secretário de Administração e dá outras providências.

DECRETO Nº 004/2017 , Dispõe sobre a nomeação do Sr.Marivaldo Leite Nascimento, para o cargo de Secretário de Finanças e dá outras providências.

DECRETO Nº 005/2017.

DECRETO Nº 006/2017.

DECRETO Nº 007/2017.

DECRETO Nº 008/2017.



DECRETO Nº 009/2017.

DECRETO Nº 010/2017.



04/01/201731PORTARIA nº 19/2017, 03 de janeiro de 2017.

PORTARIA nº 20/2017, 03 de janeiro de 2017.

PORTARIA nº 21/2017, 04 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a retificação da portaria n.º 08/2017, em razão da falta de um sobrenome da Sra. Marília Duarte Goes Jansen Melo, e dá outras providências



PORTARIA nº 22/2017, 04 de janeiro de 2017.

PORTARIA nº 23/2017, 04 de janeiro de 2017.

PORTARIA nº 24/2017, 04 de janeiro de 2017.

PORTARIA nº 25/2017, 04 de janeiro de 2017.

PORTARIA nº 26/2017, 04 de janeiro de 2017.

03/01/201721PORTARIA nº 13/2017, 02 de janeiro de 2017 Dispõe sobre a exoneração do Secretário da Junta do Serviço Militar, Sr. Paulo Cesar dos Santos, e nomeação do novo Secretário do cargo, Sr. Carlos Adriano Santos Haynee dá outras providências”



DECRETO Nº 002/2017. Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários no Município de Ruy Barbosa (BA) e dá outras providências.



PORTARIA nº 14/2017, 03 de janeiro de 2017.

PORTARIA nº 15/2017, 03 de janeiro de 2017.

PORTARIA nº 16/2017, 03 de janeiro de 2017.

PORTARIA nº 17/2017, 03 de janeiro de 2017.

PORTARIA nº 18/2017, 03 de janeiro de 2017.



02/01/201711PORTARIA nº 01/2017, 02 de janeiro de 2017.

PORTARIA nº 02/2017, 02 de janeiro de 2017.

PORTARIA nº 08/2017, de 02 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Sra. Marília Duarte Goes Jansen Melo, para o cargo de Secretária de Assistência social e dá outras providências.



PORTARIA nº 03/2017, 02 de janeiro de 2017, Dispõe sobre a nomeação do Sr. Artur Soares Francelino, para o cargo de Secretário de Meio Ambiente e dá outras providências

PORTARIA Nº 04/2017, 02 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Artur Soares Francelino, para o cargo de Secretário de Agricultura e dá outras providências



PORTARIA Nº 05/2017, 02 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jorge Pires Ferreira, para o cargo de Secretário de Infraestrutura e dá outras providências”

PORTARIA Nº 06/2017, 02 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Adenor Pires Sampaio Filho, para o cargo de Secretário de Educação e dá outras providências

PORTARIA Nº 07/2017, 02 de janeiro de 2017 Dispõe sobre a nomeação do Sra. Maristela Alencar de Alcântara Vieira, para o cargo de Secretária de Saúde e dá outras providências.



PORTARIA Nº 09/2017, 02 de janeiro de 2017 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Orlando Marcos Leal Dias, para o cargo de Controlador Interno e dá outras providências.



PORTARIA Nº 10/2017, 02 de janeiro de 2017 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano Regis Seixas arruda Cardoso, para o cargo de Tesoureiro e dá outras providências.



PORTARIA nº 11/2017, 02 de janeiro de 2017

PORTARIA nº 12/2017, 02 de janeiro de 2017

DECRETO nº 001/2017