| 15/12/2017 | 166 | 1 | DECRETO Nº 057/2017, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS-1.2.2.0.0 CONFORME IN/MI 02/2016.
LEI N.º 028/2017, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕES SOBRE O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS SOLTOS EM VIAS OU BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 029/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A LEGIÃO DA FRATERNIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 030/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/12/2017 | 165 | 1 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 226/2014
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 181/2014
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 276/2014
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| 11/12/2017 | 164 | 1 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 209/2014
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 255/2014
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 284/2014
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 285/2014
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 289/2014
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 290/2014
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2015
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 170/2014
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| 07/12/2017 | 163 | 1 | LEI Nº 027/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Institui novo Código Tributário e de Rendas do Município de Ruy Barbosa e dá outras providências.
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| 06/12/2017 | 162 | 1 | LEI Nº 025/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 026/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA nº 177/2017, 06 de dezembro de 2017.
PORTARIA nº 178/2017, 06 de dezembro de 2017.
PORTARIA nº 179/2017, 06 de dezembro de 2017.
ERRATA DE PARECER
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| 05/12/2017 | 161 | 1 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017
PARECER - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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| 04/12/2017 | 160 | 1 | PORTARIA nº 176/2017, 04 de Dezembro de 2017 - Retifica a Portaria 143/2017 de 20 de outubro de 2017 que Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento, Avaliação, Mobilização e Controle das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) do Muncípio de Ruy Barbosa e dá outras providências
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| 29/11/2017 | 159 | 1 | PORTARIA SEMADES Nº 129/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
DECRETO Nº 14 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 15 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
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| 24/11/2017 | 158 | 1 | DECRETO Nº /2017, 24 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 175/2017, 24 de novembro de 2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
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| 23/11/2017 | 157 | 1 | LEI Nº 024/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a autorização para o Município de Ruy Barbosa ingressar no CONSÓRCIO PÚBLICO DO TERRITÓRIO PIEMONTE DO PARAGUASSÚ e ratifica a assinatura do Protocolo de intenções e dá outras providências.
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| 20/11/2017 | 156 | 1 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL Pregão Presencial nº 071/2017
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL Pregão Presencial nº 071/2017
ERRATA A LEI N.º 022/2017, 20 DE SETEMBRO DE 2017.
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| 16/11/2017 | 155 | 1 | DISPENSA Nº 227/2017
DISPENSA Nº 228/2017
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| 14/11/2017 | 154 | 1 | PORTARIA nº 153/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 154/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 155/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 156/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 157/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 158/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 159/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 160/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 161/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 162/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 163/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 164/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 165/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 166/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 167/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 168/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 169/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 170/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 171/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 172/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 173/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 174/2017, 14 de novembro de 2017.
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| 13/11/2017 | 153 | 1 | DECRETO Nº 056/2017, 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
LEI N° 22, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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| 10/11/2017 | 152 | 1 | PORTARIA nº 147/2017, 10 de novembro de 2017
PORTARIA nº 148/2017, 10 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 149/2017, 10 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 150/2017, 10 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 151/2017, 10 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 152/2017, 10 de novembro de 2017.
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| 09/11/2017 | 151 | 1 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL E PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017
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| 07/11/2017 | 150 | 1 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2017.
TERMOS ADITIVOS
TERMOS ADITIVOS DE SUPRESSÃO
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| 31/10/2017 | 149 | 1 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017. OBJETO: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REFERENTE A AREA DE INTERVENÇÃO DO PROJETO URBANIZAÇÃO DO BAIRRO VILA NOVA
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2017. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.
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| 30/10/2017 | 148 | 1 | DECRETO Nº 55/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017
DECRETO Nº 054/2017, 30 DE OUTUBRO DE 2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 183/2014
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 183/2014
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 183/2014
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 183/2014
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| 27/10/2017 | 147 | 1 | RESOLUÇÃO Nº03/2017
LEI Nº 022/2017, 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Isenção de impostos municipais à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RUY BARBOSA - APAE, e dá outras Providências.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 128/2017
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| 24/10/2017 | 146 | 1 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2017
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
PORTARIA nº 144/2017, 24 de outubro de 2017
PORTARIA nº 145/2017, 24 de outubro de 2017
PORTARIA nº 146/2017, 24 de outubro de 2017
DECRETO nº 053/2017, 24 de outubro de 2017
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| 23/10/2017 | 145 | 1 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 356/2017
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| 20/10/2017 | 144 | 1 | PORTARIA nº 143/2017, 20 de outubro de 2017 - Retifica a Portaria 142/2017 de 18 de outubro de 2017 que Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento, Avaliação, Mobilização e Controle das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) do Muncípio de Ruy Barbosa e dá outras providências
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| 18/10/2017 | 143 | 1 | PORTARIA nº 141/2017, 18 de outubro de 2017
PORTARIA nº 142/2017, 18 de outubro de 2017
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| 17/10/2017 | 142 | 1 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017
PORTARIA Nº 139/2017, 17 de outubro de 2017.
PORTARIA Nº 140/2017, 17 de outubro de 2017.
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| 16/10/2017 | 141 | 1 | PORTARIA nº 137/2017, 16 de outubro de 2017.
PORTARIA nº 138/2017, 16 de outubro de 2017.
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| 11/10/2017 | 140 | 1 | RESOLUÇÃO Nº03/2017
PARECER CMAS FEDERAL
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| 10/10/2017 | 139 | 1 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 064/2017
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 001/2017
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preço nº 002/2017
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| 09/10/2017 | 138 | 1 | DECRETO nº 6 DE 02 DE MAIO DE 2017
DECRETO nº 8 DE 01 DE JUNHO DE 2017
DECRETO nº 9 DE 03 DE JULHO DE 2017
DECRETO nº 11 DE 01 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2017
DECRETO nº 10 DE 03 DE JULHO DE 2017
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| 05/10/2017 | 137 | 1 | TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N.º 085/2017
APOSTILAMENTO - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120A/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2017.
PORTARIA Nº 132/2017, 05 de outubro de 2017.
PORTARIA nº 133/2017, 05 de outubro de 2017.
PORTARIA nº 134/2017, 05 de outubro de 2017.
PORTARIA nº 135/2017, 05 de outubro de 2017.
PORTARIA nº 136/2017, 05 de outubro de 2017.
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| 03/10/2017 | 136 | 1 | TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 383/2017
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2017
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2017
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2017
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2017
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| 02/10/2017 | 135 | 1 | PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 127/2017 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
DECRETO Nº 051/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 126/2017
DECRETO Nº 052/2017 de 02 de outubro de 2017 - Dispõe sobre a redução temporária, dos salários dos servidores municipais e das pessoas jurídicas, contratadas temporariamente, e dá outras providências.
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| 29/09/2017 | 134 | 1 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 383/2017
PORTARIA Nº 131/2017
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| 28/09/2017 | 133 | 1 | PORTARIA nº 129/2017, 28 de setembro de 2017
PORTARIA nº 130/2017, 28 de setembro de 2017.
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| 26/09/2017 | 132 | 1 | DECRETO Nº 050/2017 de 26 de setembro de 2017 - Designa os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS – Biênio 2017/2019, eleitos e reeleitos em 15 de setembro de 2017, e dá outras providências.
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| 25/09/2017 | 131 | 1 | PORTARIA nº 128/2017, 25 de setembro de 2017
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| 22/09/2017 | 130 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
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| 20/09/2017 | 129 | 1 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017
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| 19/09/2017 | 128 | 1 | PORTARIA Nº 127/2017, 19 de setembro de 2017.
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| 18/09/2017 | 127 | 1 | AVISO DE CREDENCIAMENTO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017
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| 14/09/2017 | 126 | 1 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 374/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2017 - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 374/2017.
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| 12/09/2017 | 125 | 1 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 124/2017
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| 06/09/2017 | 124 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2017.
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| 05/09/2017 | 123 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2017
LEI Nº 021/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA nº 124/2017, 05 de setembro de 2017.
PORTARIA nº 125/2017, 05 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº 126/2017, 05 de setembro de 2017.
PORTARIA nº 123/2017, 05 de setembro de 2017.
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| 31/08/2017 | 122 | 1 | PORTARIA nº 121/2017, 31 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA nº 122/2017, 31 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA SEMADES Nº 122/2017
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| 30/08/2017 | 121 | 1 | RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2017
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2017
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2017
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2017
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2017
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2017
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2017
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2017
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2017
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2017
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| 29/08/2017 | 120 | 1 | PORTARIA MUNICIPAL - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
DISPENSA Nº 133/2017
DISPENSA Nº 139/2017
DISPENSA Nº 142/2017
DISPENSA Nº 143/2017
DISPENSA Nº 144/2017
DISPENSA Nº 149/2017
DISPENSA Nº 151/2017
DISPENSA Nº 153/2017
DISPENSA Nº 154/2017
DISPENSA Nº 155/2017
DISPENSA Nº 159/2017
DISPENSA Nº 160/2017
DISPENSA Nº 162/2017
DISPENSA Nº 163/2017
DISPENSA Nº 169/2017
DISPENSA Nº 172/2017
DISPENSA Nº 183/2017
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| 25/08/2017 | 119 | 1 | LEI Nº 019/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
LEI Nº 020/2017, 25 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 049/2017, 25 de agosto de 2017.
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| 23/08/2017 | 118 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2017
DECRETO Nº 047/2017, 23 de agosto de 2017.
DECRETO Nº 048/2017, 23 de agosto de 2017.
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| 22/08/2017 | 117 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017.
LEI Nº 018/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
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| 21/08/2017 | 116 | 1 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017
PORTARIA nº 120/2017, 21 de agosto de 2017.
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| 17/08/2017 | 115 | 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2017
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| 16/08/2017 | 114 | 1 | LEI Nº 017/2017, 16 DE AGOSTO DE 2017 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando implementar iniciativas de promoção a ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017
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| 15/08/2017 | 113 | 1 | DECRETO Nº 045/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 046/2017, 15 DE AGOSTO DE 2017.
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| 10/08/2017 | 112 | 1 | DECRETO Nº 044/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
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| 08/08/2017 | 111 | 1 | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 118/2017
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| 07/08/2017 | 110 | 1 | ERRATA AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PP 054/2017
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017
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| 04/08/2017 | 109 | 1 | TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
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| 03/08/2017 | 108 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.
CARTA CONVITE Nº 006/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
CARTA CONVITE Nº 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 054C/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 044G/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 120A/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 197/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 200/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2017.
ERRATA.
PORTARIA nº 116/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA nº 117/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA nº 117/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA nº 119/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
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| 31/07/2017 | 107 | 1 | PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 117/2017
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