| 27/02/2019 | 346 | 4 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043B/2017
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043A/2017
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 094A/2017
JULGAMENTO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
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| 26/02/2019 | 345 | 4 | AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 030/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 031/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 032/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 033/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 033A/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 034/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 035/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 036/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 037/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 038/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 039/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 040/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 041/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 042/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 043/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 044/2019.
DECRETO nº 1 DE 01 DE JANEIRO DE 2019
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| 25/02/2019 | 344 | 4 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.
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| 22/02/2019 | 343 | 4 | PORTARIA Nº 043/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 044/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 045/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 005/2019
Pregão Presencial nº 005/2019 – Contrato nº 070/2019
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 006/2019
Pregão Presencial nº 006/2019 – Contrato nº 089/2017
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Carta Convite nº 008/2019
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| 21/02/2019 | 342 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019.
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| 20/02/2019 | 341 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 003/2019
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| 19/02/2019 | 340 | 4 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2019.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019.
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| 15/02/2019 | 339 | 4 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 089/2017
RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA 001/2019
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| 13/02/2019 | 338 | 4 | RESOLUÇÃO Nº02/2019 - Aprova o Plano de Ação do cofinanciamento Estadual dos recursos a serem repassados Ao Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.
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| 11/02/2019 | 337 | 4 | PORTARIA Nº 028/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 029/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 030/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 031/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 032/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 033/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 034/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 035/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 036/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 037/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 038/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 039/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 040/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 041/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 042/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 07/02/2019 | 336 | 4 | RESOLUÇÃO Nº01/2019
PARECER - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
PORTARIA n.º 14/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 15/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 16/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 17/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 18/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 19/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 20/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 21/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 22/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 23/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 24/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 25/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA nº 26/2019, 07 de fevereiro de 2019.
PORTARIA nº 27/2019, 07 de fevereiro de 2019.
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| 06/02/2019 | 335 | 4 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2019
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| 05/02/2019 | 334 | 4 | DECRETO nº 17 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO nº 16 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO nº 17 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
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| 01/02/2019 | 333 | 4 | DISPENSA Nº 002/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 006/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 007/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 008/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 009/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 010/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 021/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 022/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 023/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 024/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 025/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 026/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 027/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 028/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 029/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 030/2019
DISPENSA Nº 021/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 035/2019
DISPENSA Nº 023/2019
DISPENSA Nº 024/2019
DISPENSA Nº 057/2019
DISPENSA Nº 026/2019
DISPENSA Nº 028/2019
DISPENSA Nº 029/2019
DISPENSA Nº 029A/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0038/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 039/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 040/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 041/2019
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| 30/01/2019 | 332 | 4 | PORTARIA nº 13/2019, 30 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe Simões Lopes Santos, para o cargo de Pregoeiro, cria equipe de apoio e dá outras providências.
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| 29/01/2019 | 331 | 4 | PARECER TÉCNICO – Nº 002/2019
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 003/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E HOMOLOGADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA PARA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-BA.
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL 02/2019
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 02/2019
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| 23/01/2019 | 330 | 4 | PORTARIA MUNICIPAL 142/2018 RETIFICAÇÃO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 285/2014
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 020/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 032/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 034/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 036/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 037/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0038/2019
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 080/2017
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| 22/01/2019 | 329 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018.
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| 18/01/2019 | 328 | 4 | AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2019.
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| 17/01/2019 | 327 | 4 | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
PORTARIA Nº 11/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA n.º 12/2019, 17 de janeiro de 2019.
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| 16/01/2019 | 326 | 4 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 001/2019
PARECER TÉCNICO – Nº 001/2019
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| 15/01/2019 | 325 | 4 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018A/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 072A/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017C/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017C/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016B/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017A/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016C/2018
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 012/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 013/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 014/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 015/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 016/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 017/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 018/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 019/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019. REABERTURA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2019. REABERTURA.
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| 14/01/2019 | 324 | 4 | PORTARIA nº 10/2019, 14 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Anderson Dias Reis, do cargo de Chefe da Divisão de Serviços Urbanos, e dá outras providências.
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| 11/01/2019 | 323 | 4 | PORTARIA Nº 09/2019, 11 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre criação e nomeação da comissão de licitação e dá outras providências
DECRETO Nº 01/2019, 11 de janeiro de 2019 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2019, e dá outras providências
DECRETO Nº 02/2019, 11 de janeiro de 2019 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências
DECRETO Nº 03/2018, 11 de janeiro de 2019 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2019
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 002/2019 DE 11 DE JANEIRO DE 2019
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| 10/01/2019 | 322 | 4 | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 170/2014
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| 09/01/2019 | 321 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019.
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| 03/01/2019 | 320 | 4 | PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 01/2019, de 03 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre norma, procedimento e cronograma para a realização de matrículas em 2019 na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Ruy Barbosa/BA, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 006/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Claudia Antunes dos Santos, do cargo de Diretora da Creche Municipal Isabel Figueiredo e dá outras providências
PORTARIA Nº 007/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Rosineide Sousa Almeida, do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Sacramento Neto e dá outras providências.
PORTARIA Nº 008/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosineide Sousa Almeida, para o cargo de Diretora da Creche Municipal Isabel Figueiredo e dá outras providências
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| 02/01/2019 | 319 | 4 | PORTARIA nº 01/2019, 02 de janeiro de 2019.
PORTARIA nº 02/2019, 02 de janeiro de 2019.
PORTARIA nº 03/2019, 02 de janeiro de 2019.
PORTARIA nº 04/2019, 02 de janeiro de 2019.
PORTARIA nº 05/2019, 02 de janeiro de 2019.
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| 26/12/2018 | 318 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2019.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019.
DISPENSA Nº 144/2018
DISPENSA Nº 624/2018
DISPENSA Nº 146/2018
DISPENSA Nº 147/2018
DISPENSA Nº 150/2018
DISPENSA Nº 151/2018
DISPENSA Nº 151A/2018
DISPENSA Nº 152/2018
DISPENSA Nº 153/2018
DISPENSA Nº 154/2018
DISPENSA Nº 155/2018
DISPENSA Nº 156/2018
DISPENSA Nº 156A/2018
DISPENSA Nº 157/2018
PORTARIA nº 122/2018, 26 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 123/2018, 26 de dezembro de 2018
DECRETO nº 15 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
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| 20/12/2018 | 317 | 3 | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 285/2014
LEI Nº 21/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de Energia Elétrica e de Água no Município de Ruy Barbosa-Ba, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.
LEI Nº 22/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Concede o Título de Cidadão da Cidade de Ruy Barbosa-Ba, ao Sr. Neuberth Almeida Lima, e dá outras providências
LEI Nº 23/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Concede o Título de Cidadão da Cidade de Ruy Barbosa-Ba, ao Sr. Otto Roberto Mendonça de Alencar Filho, e dá outras providências.
LEI Nº 24/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Altera e Concede Isenção de Taxas Municipais aos Contribuintes que especifica e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº08
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| 19/12/2018 | 316 | 3 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 162/2018.
PARECER TÉCNICO.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 163/2018.
PARECER TÉCNICO.
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| 13/12/2018 | 315 | 3 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 665/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2018.
PORTARIA nº 121/2017, 13 de Dezembro de 2018
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| 12/12/2018 | 314 | 3 | PORTARIA Nº 116/2018
PORTARIA Nº 117/2018
PORTARIA Nº 118/2018
PORTARIA Nº 119/2018
PORTARIA Nº 120/2018.
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| 11/12/2018 | 313 | 3 | RESOLUÇÃO Nº 07/CMAS/2018 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA."
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL Nº 161/2018.
PARECER TÉCNICO LICENÇA AMBIENTAL VIGENTE N° 100/2017.
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| 10/12/2018 | 312 | 3 | EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES 001/2018.
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| 06/12/2018 | 311 | 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 170/2014
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2015
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 290/2014
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 289/2014
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 284/2014
QUINTA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 209/2014
QUINTA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 276/2014
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 181/2014
QUINTA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 226/2014.
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| 05/12/2018 | 310 | 3 | LEI Nº 020/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº. 35, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 36, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 04/12/2018 | 309 | 3 | DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 6 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº 7 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO nº 8 DE 01 DE MAIO DE 2018
DECRETO nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2018
DECRETO nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2018
DECRETO nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2018
DECRETO nº 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2018
DECRETO nº 13 DE 01 DE SETEMBRO DE 2018
DECRETO nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 30/11/2018 | 308 | 3 | DECRETO Nº 034/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
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| 29/11/2018 | 307 | 3 | PORTARIA Nº 115/2018, 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 28/11/2018 | 306 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
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| 27/11/2018 | 305 | 3 | DECRETO Nº 033/2018 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 26/11/2018 | 304 | 3 | RESOLUÇÃO Nº 06 - DEMONSTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL DOS SERVIÇOS, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA.
PARECER CMAS FEDERAL.
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| 23/11/2018 | 303 | 3 | PORTARIA Nº 114/2018, 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 19/11/2018 | 302 | 3 | PORTARIA Nº 112/2018, 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 113/2018, 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
ERRATA A PORTARIA N.º 93/2018, 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 12/11/2018 | 301 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 626/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2018.
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| 09/11/2018 | 300 | 3 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 520;521;522/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018.
PORTARIA Nº 109/2018
PORTARIA Nº 110/2018
PORTARIA Nº 111/2018.
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| 06/11/2018 | 299 | 3 | ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇO N° 002/2018.
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| 01/11/2018 | 298 | 3 | PORTARIA Nº 108/2018, 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 25/10/2018 | 297 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº. 557/2018.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018 – CONTRATO Nº 520;521;522/2018.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2018.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2018.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2018.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2018.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2018.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2018.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2018.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2018.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2018.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2018.
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| 24/10/2018 | 296 | 3 | DECRETO Nº 032/2018 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMDCA(CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 23/10/2018 | 295 | 3 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018 – CONTRATO Nº 520;521;522/2018.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018 – CONTRATO Nº 520;521;522/2018.
RESOLUÇÃO Nº 01/2018 - CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 107/2018, 23 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO PARA APOIAR NO CREDENCIAMENTO, VISTORIA VEICULAR E FISCALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 19/10/2018 | 294 | 3 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 590/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 591/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.
LEI Nº 18/2018, 19 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI Nº 19/2018, 19 DE OUTUBRO DE 2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 415/2017.
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| 16/10/2018 | 293 | 3 | PORTARIA Nº 104/2018.
PORTARIA Nº 105/2018.
PORTARIA Nº 106/2018.
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| 10/10/2018 | 292 | 3 | PORTARIA Nº 103/2018, 10 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. NILVANDA SILVA DOS SANTOS MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 09/10/2018 | 291 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.
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| 05/10/2018 | 290 | 3 | PORTARIA Nº 102/2018, 05 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 04/10/2018 | 289 | 3 | PORTARIA Nº 100/2018.
PORTARIA Nº 101/2018.
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| 03/10/2018 | 288 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2018.
PORTARIA Nº 99/2018, 03 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 28/09/2018 | 287 | 3 | ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO N° 003/2018.
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