| 16/06/2021 | 706 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 01 DE MAIO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.248.217,00 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E DUZENTOS E DEZESSETE REAIS) PARA ... PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 06 DE 01 DE MAIO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 62/2021, 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 120/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDA
PORTARIA Nº 121/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA
PORTARIA Nº 122/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA
PORTARIA Nº 123/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA
PORTARIA Nº 124/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA
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| 15/06/2021 | 705 | 6 | ERRATA A LEI N.º 24/2021, 15 DE JUNHO DE 2021. "A PRESENTE ERRATA SERVE PARA RETIFICAR ERRO MATÉRIA NO MÊS E DATA INFORMADOS NA LEI Nº 24/2021 QUE, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 14/06/2021 | 704 | 6 | AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE CC 011/2021.
DECRETO Nº 061/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)...
LEI Nº 022/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021. “DENOMINA BAIRRO DOM ANDRÉ DE WITTE A ANTIGA VILA DA DIGNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 022/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021. “DENOMINA BAIRRO DOM ANDRÉ DE WITTE A ANTIGA VILA DA DIGNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 024/2021, 14 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS DA LEI Nº 24/2021 - DEMONSTRATIVOS E METAS FISCAIS.
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| 11/06/2021 | 703 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
LEI Nº 021/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - “INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DENOMINADO HABITE-SE RUY BARBOSA, NO BAIRRO DOM MATHIAS, NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 10/06/2021 | 702 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021.
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| 09/06/2021 | 701 | 6 | LEI Nº 020/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JARDIM DO PARQUE NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA”.
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| 08/06/2021 | 700 | 6 | DECRETO Nº 060/2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 116/2021, 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LINDINALVA ARAÚJO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 117/2021, 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ANA CLÁUDIA ALVES SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 118/2021, 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. MILTON DOS SANTOS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 119/2021, 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. GENI JESUS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 02/06/2021 | 699 | 6 | DECISÃO DE RECURSO PE 020/2021
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| 01/06/2021 | 698 | 6 | LEI Nº 19/2021, 01 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA”.
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| 31/05/2021 | 697 | 6 | DECRETO Nº 059/2021 DE 31 DE MAIO DE 2021.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 28/05/2021 | 696 | 6 | LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL 08/2021 - CEMITÉRIO NOVO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA.
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| 26/05/2021 | 695 | 6 | DECRETO Nº 57/2021, 26 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 58/2021, 26 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS...
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO.
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| 25/05/2021 | 694 | 6 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DECRETO Nº 056/2021 DE 25 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO POVOADO DO ZUCA, NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 24/05/2021 | 693 | 6 | DECRETO Nº 055/2021 DE 24 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 21/05/2021 | 692 | 6 | JULGAMENTO DE IMPULGNAÇÃO PE 026/2021 E PE 027/2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.
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| 20/05/2021 | 691 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, no valor total de R$ 3.527.879,00 (três milhões e quinhentos e vinte e sete mil e oitocentos e setenta e nove reais) ...
DECRETO Nº 02 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamentos da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 19/05/2021 | 690 | 6 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 07/2021 - CORCOVADO GRANITOS LTDA
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| 17/05/2021 | 689 | 6 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021.
JULGAMENTO DE IMPULGNAÇÃO PE 024/2021.
DECRETO Nº 054/2021 DE 17 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/05/2021 | 688 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 08/09/10/11/12-2021.
DECRETO Nº 053/2021 DE 14 DE MAIO DE 2021. “DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 13/05/2021 | 687 | 6 | TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO N.º 040/2021.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 008/2021.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 013/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 183/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATA DE LICITAÇÃO Nº 08/2021 PE 014/2021
ATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 010/2021 Nº 05/06/07.
PORTARIA Nº 115/2021, 13 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA, SRA. KELMA MACEDO DA SILVA SAMPAIO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 12/05/2021 | 686 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021.
PORTARIA Nº 113/2021, 12 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ROTINA DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE–SUS, COM INCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS DO SIA/SUS...
PORTARIA Nº 114/2021, 12 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARINÉLIA SILVEIRA LEAL FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 11/05/2021 | 685 | 6 | PORTARIA Nº 110/2021, 11 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. VALDEMIR SILVA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 111/2021, 11 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JOSELICE PINHEIRO DOS SANTOS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 112/2021, 11 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NELSON REBOUÇAS RIBEIRO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO SETOR URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 52/2021, 11 DE MAIO DE 2021. “PRORROGA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO - TFF, EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 10/05/2021 | 684 | 6 | DECRETO Nº 051/2021 DE 10 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 07/05/2021 | 683 | 6 | JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPULGNAÇÃO 020/2021
REABERTURA DE LICITAÇÃO: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021.
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| 05/05/2021 | 682 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021.
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| 04/05/2021 | 681 | 6 | DECRETO Nº 049/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATA - LEILÃO 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - RELATÓRIO FINAL E SÍNTESE.
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| 03/05/2021 | 680 | 6 | DECRETO Nº 50/2021, 03 DE MAIO DE 2021 - “CRIA A COMISSÃO QUE IRÁ LAVRAR OS AUTOS DE IDENTIFICAÇÃO E CARACTERÍSTICAS DE ABANDONO DE VEÍCULOS EM VIA PÚBLICA, E REMOÇÃO DOS MESMOS, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/04/2021 | 679 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021.
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| 29/04/2021 | 678 | 6 | TERMO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 27/04/2021 | 677 | 6 | LEI Nº 18/2021, 27 DE ABRIL DE 2021. “ALTERA OS ART. 1.º DA LEI 03/2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO – AET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 17/2021, 27 DE ABRIL DE 2021. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA”.
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| 26/04/2021 | 676 | 6 | DECRETO Nº 045/2021 DE 26 DE ABRIL DE 2021. “DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 109/2021, 26 DE ABRIL DE 2021. “DESIGNA A SERVIDORA MARIENE PINHEIRO SANTANA, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 46/2021, 26 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 047/2021 DE 26 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO N.º 48/2021, 26 DE ABRIL DE 2021 - “HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/BA.
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| 23/04/2021 | 675 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021.
DECRETO Nº 43/2021, 23 DE ABRIL DE 2021 - “EMPOSSA AS CONSELHEIRAS DE DIREITO DO CMDM (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 44/2021, 23 DE ABRIL DE 2021 - “EMPOSSA OS CONSELHEIROS DE DIREITO DO CMDI (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/04/2021 | 674 | 6 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157,158,159/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151,152 e 153/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2021.
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| 20/04/2021 | 673 | 6 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.
DECRETO Nº 041/2021 DE 20 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
LEI Nº 16/2021, 20 DE ABRIL DE 2021 - “INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA, O MOVIMENTO “MAIO AMARELO”, DEDICADO À PREVENÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N° 42/2021 - ALTERA O DECRETO N° 41/2021.
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| 19/04/2021 | 672 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CC 010/2021.
ATA DE LICITAÇÃO 02-03-04 E 11 / 2021.
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| 16/04/2021 | 671 | 6 | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 15 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2021, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO ART.5º PELA LEI Nº11/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021. PELA LEI Nº 11
DECRETO Nº 26 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, no valor total de R$ 2.073.550,00 (Dois milhões e setenta e três mil e quinhentos e cinquenta reais), para fins que se especifica...
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| 15/04/2021 | 670 | 6 | PORTARIA Nº 106/2021, 15 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JORBAS ALMEIDA NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 107/2021, 15 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NALVA DE JESUS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 108/2021, 15 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA ALICE LEANDRO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 15/2021, 15 DE ABRIL DE 2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RUY BARBOSA A REALIZAR A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA RITA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA PELA ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DE FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 04 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Abre CRÉDITO ESPECIAL por Anulação no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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| 13/04/2021 | 669 | 6 | LEILÃO PREFEITURA DE RUY BARBOSA-BAHIA 01/2021 DIA 29/04/2021 SÓ ONLINE – 10:00HS
AVISO DE DISPENSA Nº 042/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 043/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 044/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 045/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 047/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 048/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 049/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 050/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 051/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 052/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 054/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 055/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 056/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 058/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 059/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 060/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 062/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 063/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 083/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 089/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 130/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 129/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 132/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 140/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 141/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 142/2021.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 06/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 003 de 09 de Abril de 2021 - Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 003 de 09 de Abril de 2021 - Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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| 12/04/2021 | 668 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO N.º 108/2021.
DECRETO Nº040 /2021 DE 10 DE ABRIL DE 2021 - “DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/04/2021 | 667 | 6 | LEI N.º 14/2021, 08 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL DE LEILÃO N° 001/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - BA.
DECRETO Nº 039/2021 DE 08 DE ABRIL DE 2021. “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 038 DE 05 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/04/2021 | 666 | 6 | DECRETO Nº 038/2021 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 01/04/2021 | 665 | 6 | DECRETO Nº 037/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/03/2021 | 664 | 6 | PORTARIA Nº 002/2021, 30 DE MARÇO DE 2021 - “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI N.º 10/2021, 30 DE MARÇO DE 2021 - “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N.º 11/2021, 30 DE MARÇO DE 2021 - “ALTERA A LEI Nº 015 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N.º 12/2021, 30 DE MARÇO DE 2021 - “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N.º 13/2021, 30 DE MARÇO DE 2021 – “ALTERA OS ART. 1.º E 3.º, CORRIGE ERRO MATERIAL DO ART. 5.º DA LEI 03/2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO – AET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 36/2021, 30 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 29/03/2021 | 663 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
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| 25/03/2021 | 662 | 6 | PORTARIA Nº 100/2021, 25 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, DO CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N.º 101/2021, 25 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JEANE JESUS DA SILVA, DO CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 102/2021, 25 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. KARINA PIRES DIAS MAGALHÃES, DO CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 103/2021, 25 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KARINA PIRES DIAS MAGALHÃES, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 104/2021, 25 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LETÍCIA BARBOSA MARQUES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 105/2021, 05 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A LEILOEIRA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, SRA. HILDA EMILIA DE SOUZA COSTA LIMA, CONDUZIR O CERTAME DO LEILÃO PÚBLICO EM DATA A SER MARCADA ..."
LEI Nº 06/2021, 25 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 07/2021, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR VALORES E PONTOS REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA ..."
LEI Nº 08/2021, 25 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 149 DE 23 DE ABRIL DE 2007 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ..."
LEI Nº 09/2021, 25 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR VEÍCULOS E OUTROS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO”.
ERRATA DA PORTARIA Nº 105/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2021.
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| 23/03/2021 | 661 | 6 | DECRETO Nº 033/2021 DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 032 DE 22 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 034/2021 DE 23 DE MARÇO DE 2021. “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 04/2021.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 05/2021.
DECRETO Nº 35/2021, 23 DE MARÇO DE 2021 - “DESVINCULA OS DECRETOS ADMINISTRATIVO DOS DECRETOS FINANCEIROS/CONTÁBEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
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| 22/03/2021 | 660 | 6 | PORTARIA Nº 97/2021, 22 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIGILDA ANDRADE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 98/2021, 22 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NILDA CORREIA BRANDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 99/2021, 22 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ITALO MATOS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE PRAÇAS E JARDINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 032/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO Nº 19A DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, é dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 20A DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR PARA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor total de R$ 1.548.557,00 (um milhão quinhentos e quarenta e oito mil e quinhentos e cinquenta e sete reais)...
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| 19/03/2021 | 659 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
DECRETO Nº 031/2021 DE 19 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 17/03/2021 | 658 | 6 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2020; 245/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2021; 122/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2021.
RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2021.
DECRETO Nº 030/2021 DE 17 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 96/2021, 17 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JULIANA ANSELMO DO CARMO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 16/03/2021 | 657 | 6 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2021.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
DECRETO Nº 20A - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor total de R$ 2.441.498,00 (Dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil e quatrocentos e noventa e oito reais), para fins ... e dá outras providências.
PORTARIA Nº 94/2021, 16 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CLAUDIONOR PEREIRA QUEIROZ, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE ,LOTADO NA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 95/2021, 16 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NEUBERTH ALMEIDA LIMA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
JULGAMENTO DE RECURSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
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| 15/03/2021 | 656 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
ADJUDICAÇÃO TP 001/2021
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| 12/03/2021 | 655 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2021.
ANEXOS RGF 3º QUADRIMESTRE CONSOLIDADO.
DECRETO Nº 029/2021 DE 12 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 11/03/2021 | 654 | 6 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 08/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021.
PORTARIA Nº 93/2021, 11 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL DA SRA. SILVANDIRA APARECIDA DOMINGAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECISÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021.
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| 09/03/2021 | 653 | 6 | PORTARIA n.º 92/2021, 09 de março de 2021 - “Designa os membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens para Leilão e dá outras providências.”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
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| 05/03/2021 | 652 | 6 | DECRETO Nº 028/2021 DE 05 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
PORTARIA Nº 88/2021, 05 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROQUENITA CARVALHO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 89/2021, 05 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. ADILSON FRAGA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 90/2021, 05 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ NILTON RODRIGUES SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 91/2021, 05 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLAUDIONOR PEREIRA QUEIROZ, PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 03/03/2021 | 651 | 6 | DECRETO Nº 027/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/03/2021 | 650 | 6 | PORTARIA Nº 86/2021, 02 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Adilson Fraga Santos, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 87/2021, 02 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ADENILTON GOMES SAMPAIO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRONICO PP009/2021
ERRATA DE AVISO
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| 01/03/2021 | 649 | 6 | DECRETO Nº 026/2021 de 28 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Ruy Barbosa, e dá outras providências.”
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| 25/02/2021 | 648 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
DECRETO Nº 24 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 25/2021, 25 de fevereiro de 2021 - “Designa os conselheiros de direito do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), e dá outras providências.”
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| 24/02/2021 | 647 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.
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