| 28/01/2020 | 471 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 6° BIMESTRE.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3° QUADRIMESTRE.
DECRETO Nº 84 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.377.444,16 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).
DECRETO Nº 85 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 12.765,89 (DOZE MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
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| 24/01/2020 | 470 | 5 | AVISOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS.
EDITAL CHAMADA PUBLICA 001/2020.
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| 23/01/2020 | 469 | 5 | AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2020.
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| 22/01/2020 | 468 | 5 | TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO.
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| 16/01/2020 | 467 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020.
PORTARIA Nº 007/2020, 16 DE JANEIRO DE 2020
DECRETO Nº 83 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.916.859,52.
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| 15/01/2020 | 466 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020.
PORTARIA Nº 004/2020, 15 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 005/2020, 15 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 006/2020, 15 DE JANEIRO DE 2020.
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| 13/01/2020 | 465 | 5 | PORTARIA nº 003/2020, 10 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 004, de 13 de janeiro de 2020.
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| 09/01/2020 | 464 | 5 | RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2019.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2019.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2019.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2019.
DECRETO Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 07/01/2020 | 463 | 5 | PORTARIA Nº 001/2020, 07 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 002/2020, 07 DE JANEIRO DE 2020.
INFORME DE DECISÃO JUDICIAL - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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| 06/01/2020 | 462 | 5 | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL 01/2020.
PARECER TÉCNICO – Nº. 01/2020
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| 26/12/2019 | 461 | 4 | LEI Nº 025/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 19/12/2019 | 460 | 4 | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR ELEITO NO PROCESSO DE ESCOLHA DE 2019 E CONVOCAÇÃO DO 1º SUPLENTE PARA ASSUMIR A TITULARIDADE
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| 18/12/2019 | 459 | 4 | DECRETO Nº 83 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.685.600,40 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
DECRETO Nº 027/2019, 18 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DE RÉVEILLON 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 028/2019, 18 DE DEZEMBRO DE 2019.. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DE RÉVEILLON 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 029/2019, 18 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS, BARES E VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DE RÉVEILLON 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 17/12/2019 | 458 | 4 | CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU EDITAL Nº 001 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 16/12/2019 | 457 | 4 | RESOLUÇÃO Nº 05/2019 - ASSUNTO: DEMONSTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERALDOS SERVIÇOS, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA.
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| 13/12/2019 | 456 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019.
DECRETO Nº 026/2019.
PORTARIA N.º 119/2019, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 120/2019, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 121/2019, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 122/2019, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 123/2019, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 12/12/2019 | 455 | 4 | TERMO ADITIVO:
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 285/2014.
SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 170/2014.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2015.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 290/2014.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 289/2014.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 284/2014.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 209/2014.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 276/2014.
SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 181/2014.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 226/2014.
LOA 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 E DECRETOS DE APROVAÇÃO DO QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.
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| 10/12/2019 | 454 | 4 | DISPENSA Nº 106/2019.
DISPENSA Nº 107/2019.
DISPENSA Nº 108/2019.
DISPENSA Nº 109/2019.
DISPENSA Nº 110/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 077/2018.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076/2018.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2019 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 445/2019.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2019.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2019.
DECRETO Nº24 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº25 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 27/2019.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 26/2019.
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| 26/11/2019 | 453 | 4 | LEI Nº 023/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/11/2019 | 452 | 4 | SECRETARIA MUNDIAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - MISSÃO; VISÃO; VALORES.
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