| 22/12/2023 | 1126 | 8 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023.
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| 20/12/2023 | 1125 | 8 | DECRETOS 2024.
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| 19/12/2023 | 1124 | 8 | LEI N. º 27/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de RUY BARBOSA, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providencias.
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| 14/12/2023 | 1123 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
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| 13/12/2023 | 1122 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023.
DECRETO Nº 041/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 12/12/2023 | 1121 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023.
LEI Nº 024/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADOS AO PROGRAMA FEDERAL “MINHA CASA, MINHA VIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 025/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA (20 DE NOVEMBRO) NO CALENDÁRIO DAS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 88/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. GERLANE RAMOS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 89/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JUCICLEIDE SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 90/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARGARIDA GOMES BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 91/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. GIRLENE GOMES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 92/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. BEATRIZ COSTA MACEDO NETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 026/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA CÍCERO DE ALENCAR – DE OSVALDO THIERRY OLIVEIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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| 06/12/2023 | 1120 | 8 | LEI N.º 023/2023 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - “ALTERA O NOME DA RUA MINAS GERAIS - BAIRRO NOVA BRASÍLIA EM RUY BARBOSA-BA. PARA RUA PASTOR JESSÉ SOUSA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 05/12/2023 | 1119 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE024.
LICENÇA UNIFICADA - LU PORTARIA MUNICIPAL 19/2023 NOME/EMPRESA: MINERAÇÃO GASPARONI LIMA LTDA. CPF/CNPJ: 33.256.233/0001-09 PROCESSO Nº 19/2023 ENDEREÇO: FAZENDA PRAZERES, ZONA RURAL.
PARECER TÉCNICO LU – 19/2023 PROCESSO: SEAMA/LU/19/2023 REQUERENTE: MINERAÇÃO GASPARONI LIMA LTDA CPF/CNPJ: 33.256.233/0001-09 ENDEREÇO: FAZENDA PRAZERES, ZONA RURAL
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| 30/11/2023 | 1118 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 029/2023.
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| 29/11/2023 | 1117 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP10.
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| 28/11/2023 | 1116 | 8 | JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023
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| 24/11/2023 | 1115 | 8 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
DECRETO Nº 15 DE 02 DE OUTUBRO DE 2- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 7.258.100,00 (SETE MILHÕES E DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 16 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 683.263,00 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS).
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 18/2023 -NOME/EMPRESA: CORCOVADO GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728.0008-06 PROCESSO Nº 18/2023
NOME/EMPRESA: POSTO RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 51.152.695/0001-68 PROCESSO Nº 14/2023 ENDEREÇO: TRAVESSA AV. ITABERABA, Nº 436, FOLGA. DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/08/2023 VALIDADE: 03/04/2024LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 14/2023
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA PORTARIA MUNICIPAL 15/2023NOME/EMPRESA: GERSON DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 435.254.075-72 PROCESSO Nº 15/2023 ENDEREÇO: RUA 2 DE JULHO, Nº 78, CENTRO. DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/08/2023 VALIDADE: 29//08/2025
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 16/2023 NOME/EMPRESA: PARAÍSO PETRÓLEO LTDA CPF/CNPJ: 35.689.153/0001-72 PROCESSO Nº 16/2023 ENDEREÇO: RUA 15 DE NOVEMBRO, S/N, DISTRITO TAPIRAÍPE DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/09/2023 VALIDADE: 20/09/2
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 17/2023 NOME/EMPRESA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 13.810.833/0001-61 PROCESSO Nº LS - 17/2023 ENDEREÇO: PRAÇA ADALBERTO RIBEIRO SAMPAIO, S/N, CENTRO. DATA DA PUBLICAÇÃO: 08/11/2023
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| 23/11/2023 | 1114 | 8 | PORTARIA N.º 083/2023, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. FRANICE MACEDO DA SILVA, DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E/OU IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N.º 084/2023, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JANE GLEDE SILVA DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E/OU IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N.º 085/2023, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOSEFA ALVES DOS SANTOS DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E/OU IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N.º 086/2023, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA APARECIDA AUGUSTA DE OLIVEIRA COSTA, DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E/OU IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.”PORTARIA N.º 087/2023, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. PERCILDA SANTOS DE ALMEIDA, DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E/OU IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 20/11/2023 | 1113 | 8 | PORTARIA Nº 82/2023, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ALISSON MACEDO ALVES, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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| 17/11/2023 | 1112 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023.
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| 14/11/2023 | 1111 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - DISPÕE SOBRE O TERMO ACEITE PARA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS (ADA) NOS MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - DISPÕE SOBRE O TERMO ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 07 - Dispõe sobre o Termo Aceite e Compromisso da Iniciativa SUAS Fortalecido no âmbito do Programa Acelera Suas Bahia para a oferta de Serviços Socioassistenciais e dá outras providências.
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| 13/11/2023 | 1110 | 8 | DECRETO Nº 40/2023, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS – BIÊNIO 2023/2025, ELEITOS E REELEITOS EM 29 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 09/11/2023 | 1109 | 8 | PORTARIA Nº 80/2023, 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. LUCINEIA BARBOSA BONFIM SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 81/2023, 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ALISSON DA SILVA MATOS, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 40/2023, 09 DE OUTUBRO DE 2023. “DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS – BIÊNIO 2023/2025, ELEITOS E REELEITOS EM 05 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
JULGAMENTO DE IMPULGNAÇÃO 026
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| 31/10/2023 | 1108 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.
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| 30/10/2023 | 1107 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.
DECRETO N.º 039/2023, 30 DE OUTUBRO DE 2023. “NOMEIA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA OBJETIVANDO A ORIENTAÇÃO AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E VALIDAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
PORTARIA Nº 79/2023, 30 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SOARES DO CARGO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 26/10/2023 | 1106 | 8 | DECRETO Nº 038/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA, DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS ELETIVOS E NÃO ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 24/10/2023 | 1105 | 8 | DECRETO Nº 14 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais).
DECRETO Nº 13 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.199.051,20 (Cinco milhões e cento e noventa e nove mil e cinquenta e um reais e vinte centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 19/10/2023 | 1104 | 8 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA RESOLUÇÃO Nº 08/2023 CONVOCAÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE TITULARES E SUPLENTES ELEITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023.
DECRETO Nº 036/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA, DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS ELETIVOS E NÃO ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 37/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 10/10/2023 | 1103 | 8 | LEI Nº 020/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 021/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA ITABERABA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA."
LEI Nº 022/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL RESSIVALDA OLIVEIRA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/10/2023 | 1102 | 8 | LEI Nº 019/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA ACIMA DE 70 DECIBÉIS EM EVENTOS PELOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 03/10/2023 | 1101 | 8 | LEI Nº 018/2023, DE 03 DE OUTUBRO 2023. DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA.
DECRETO Nº 35/2023, 03 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº. 05/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 (COMED EXTRAORDINÁRIA 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 74/2023, 03 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL A SRA. SANDRA AZEVEDO DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 75/2023, 03 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL A SRA. JANAILZA DA SILVA MOTA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 76/2023, 03 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL A SRA. JIRLANE DOS SANTOS BRITO CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 77/2023, 03 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. LUCINEIA BARBOSA BONFIM SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 78/2023, 03 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA JOSÉ DO CARMO CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 26/09/2023 | 1100 | 8 | DECRETO Nº 10 DE 01 DE AGOSTO - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.582.800,00 (Quatro milhões e quinhentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais), para fins ...
DECRETO Nº 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 319.200,00 (Trezentos e dezenove mil e duzentos reais ).
PORTARIA Nº 073/2023, 26 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA TAMIRES SILVA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/09/2023 | 1099 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2023.
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| 22/09/2023 | 1098 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP 002/003.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP 003/003.
RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 650.000,00 PARA CUSTEIO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/09/2023 | 1097 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE.
ALTERAÇÃO DE META FISICA
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CC 010/2023
ERRATA A LEI N.º 17/2023, 21 DE SETEMBRO DE 2023. A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, VEM ATRAVÉS DESTA INFORMAR QUE A PRESENTE ERRATA SERVE PARA RETIFICAR ERRO EM NOME INFORMADO NA LEI Nº 17/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 QUE, "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA
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| 20/09/2023 | 1096 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
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| 19/09/2023 | 1095 | 8 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCULTA PUBLICA PARA O PROGRAMA PRO RODOVIAS
DECRETO Nº 033/2023, 19 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DA FESTA DE VAQUEIROS DO DISTRITO DE TAPIRAÍPE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 034/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE TAPIRAÍPE, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA FESTA DE VAQUEIROS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 18/09/2023 | 1094 | 8 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023.
PORTARIA Nº 72/2023, 18 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 17/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DO PARQUE DE PROFESSORA RESSIVALDA BORGES DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA - RESOLUÇÃO Nº 06/2023 PUBLICAÇÃO DOS MESÁRIOS E APURADORES DE VOTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA - RESOLUÇÃO Nº 07/2023 PUBLICAÇÃO DO REGULAMENTO DO DIA DA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023.
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| 15/09/2023 | 1093 | 8 | LEI Nº 012/2023, 15 DE SETEMBRO DE 2023. “AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA COM O TERRENO PERTENCENTE A SRA. MARIA SOARES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 013/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA ITABERABA NO MUNICÍPIO
LEI Nº 014/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 015/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 016/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 11/09/2023 | 1092 | 8 | PORTARIA Nº. 04/2023 – SEMED, RUY BARBOSA (BA) 11 DE SETEMBRO DE 2023.
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| 06/09/2023 | 1091 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.
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| 04/09/2023 | 1090 | 8 | PORTARIA 70 E 71 PUBLICAR NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
LEI Nº 011/2023, 04 DE SETEMBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO LIMITE DA DISPONIBILIDADE E INGRESSO DOS SAÚDE AO PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, PROPORCIONAL A CARGA HORÁRIA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 E DECISÃO DO STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL / ADI 7222 E PORTARIA MS 1.135/2023.
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| 31/08/2023 | 1089 | 8 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
LICENÇAS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 314/2022.
TERMO ADITVO.
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| 29/08/2023 | 1088 | 8 | AVISO DE INEXIGIBILIDADE
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
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| 24/08/2023 | 1087 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 006 E 008/2023
PORTARIA Nº 69/2023, 24 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. GENIVAL ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 9 DE 03 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.779.000,00 (Seis milhões e setecentos e setenta e nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 23/08/2023 | 1086 | 8 | AVISO DE INEXIGIBILIDADE.
AVISO DE TERMO DE DISTRATO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO.
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| 18/08/2023 | 1085 | 8 | PORTARIA Nº 65/2023, 18 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GUTIERRE MARQUES SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 66/2023, 18 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JULIANA SILVA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 67/2023, 18 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. EDILEUZA BISPO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 68/2023, 18 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOILSON LEAL LOPES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 17/08/2023 | 1084 | 8 | EDITAL PARA CONSULTA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024.
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| 16/08/2023 | 1083 | 8 | JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.
JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.
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| 11/08/2023 | 1082 | 8 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DOS APROVADOS PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2023 2ª TURMA.
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| 07/08/2023 | 1081 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.
LEI Nº 10/2023, 07 DE AGOSTO DE 2023. “AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO PATINHAS DO OROBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 064/2023, 07 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA ALINE DE OLIVEIRA MARINHO MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/08/2023 | 1080 | 8 | DIVULGAÇÃO DE APROVADOS - A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Ruy Barbosa - Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Abertura do Processo Seletivo para o Programa Jovem Aprendiz 2023.
LEI Nº 10/2023, 04 DE AGOSTO DE 2023 - “AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO PATINHAS DO OROBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 02/08/2023 | 1079 | 8 | LEI Nº 009/2023 DE 02 DE AGOSTOS DE 2023. “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À MATRÍCULA E PERMANÊNCIA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 009/2023 DE 02 DE AGOSTOS DE 2023. “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À MATRÍCULA E PERMANÊNCIA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 01/08/2023 | 1078 | 8 | AVISO DE ERRATA
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CC 08 E CC09
ATA DE ABERTURA DE PREÇO TOMADA 03/2023
PORTARIA Nº 63/2023, 01 DE AGOSTO DE 2023 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Neusa Sousa Guimarães Santos, e dá outras providências.”
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| 28/07/2023 | 1077 | 8 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO
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| 26/07/2023 | 1076 | 8 | DECRETO nº 7 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.114.500,00 (Quatro milhões e cento e quatorze mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA - REGULAMENTO DE CAMPANHA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023.
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| 24/07/2023 | 1075 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2023.
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| 21/07/2023 | 1074 | 8 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023
PORTARIA Nº 62/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023 - “ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, ACERCA DO EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023.”
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| 19/07/2023 | 1073 | 8 | RREO-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2023
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO TP 002.
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| 17/07/2023 | 1072 | 8 | AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TP 003/2023.
PORTARIA Nº 61/2023, 17 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. MARCIANO ESPINOLA DA SILVA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 13/07/2023 | 1071 | 8 | PORTARIA Nº 58/2023, 13 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. RENILDA GONÇALVES DA SILVA (MATRÍCULA: 20653) DA FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 59/2023, 13 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. LARISSA MARÍLIA SANTOS MIRANDA ARAÚJO (MATRÍCULA: 20633) DA FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 60/2023, 13 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. ELIANA MARIA DE JESUS (MATRÍCULA: 20655) DA FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 32/2023 DE 13 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 059/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2023.1 O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTIPULADAS NESTE EDITAL, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI.
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| 11/07/2023 | 1070 | 8 | DECRETO Nº 31/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023 - CONVOCA, JUNTAMENTE COM O CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº57/2023 11 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA E DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DO MENOR APRENDIZ PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BAHIA.
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| 10/07/2023 | 1069 | 8 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2023 - Dispõe sobre a DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO do processo de seleção para a função de conselheiro tutelar para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028.
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| 07/07/2023 | 1068 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023.
JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023
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| 06/07/2023 | 1067 | 8 | PORTARIA Nº 56/2023, 06 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. VANESSA DOS SANTOS PEREIRA (MATRÍCULA: 20611) DA FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO
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