| 27/09/2018 | 286 | 3 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL 044/2018
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 520;521;522/2018.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018.
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| 25/09/2018 | 285 | 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2018.
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 516/2017 - CARTA CONVITE Nº 014/2018.
PORTARIAS Nº 096, 097 E 098/2018.
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| 24/09/2018 | 284 | 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2018.
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| 21/09/2018 | 283 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2018.
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| 20/09/2018 | 282 | 3 | DISPENSA Nº 001/2017
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| 19/09/2018 | 281 | 3 | ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO N° 003/2018.
ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO N° 005/2018.
ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO N° 002/2018.
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| 18/09/2018 | 280 | 3 | DISPENSAS Nº 103 E 105 À 129/2018.
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| 14/09/2018 | 279 | 3 | DECRETO Nº 031/2018, 14 DE SETEMBRO DE 2018.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 069B/2018.
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| 13/09/2018 | 278 | 3 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018.
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| 12/09/2018 | 277 | 3 | AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 040, 041, 042, 043, 045, 047 E 048/2018.
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| 11/09/2018 | 276 | 3 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014A/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014B/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 451/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016C/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016C/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016D/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017A/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017B/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 413/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006/2018.
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| 05/09/2018 | 275 | 3 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.
PORTARIAS Nº 92/2018 À 95/2018.
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| 03/09/2018 | 274 | 3 | AVISO DE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.
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| 31/08/2018 | 273 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018.
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| 29/08/2018 | 272 | 3 | RESUMOS DAS INEXIGIBILIDADES Nº 079/2018 À 098/2018 COM EXCEÇÃO DA Nº 082/2018.
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| 22/08/2018 | 271 | 3 | RESOLUÇÃO Nº 05/2018 - "TERMO DE ACEITE PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM CASA ABRIGO DA MULHER REGIONAL."
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| 21/08/2018 | 270 | 3 | DISPENSAS Nº 072, 090, 091, 092 E 104/2018.
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Nº 076/2018 E 077/2018.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 147/2017.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 277/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005A/2018.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 095ª/2017.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 095A/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 127/2018.
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| 20/08/2018 | 269 | 3 | DECRETO Nº 028/2018.
DECRETO Nº 029/2018.
DECRETO Nº 030/2018.
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| 10/08/2018 | 268 | 3 | DECRETO Nº 027/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
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| 09/08/2018 | 267 | 3 | PORTARIA Nº 91/2018, 09 DE AGOSTO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. ISABEL CRISTINA MOREIRA VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/08/2018 | 266 | 3 | PORTARIAS Nº 87, 88, 89 E 90/2018.
DECRETO Nº 026/2018 DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 87/2018 E 88/2018.
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| 02/08/2018 | 265 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.
PORTARIAS Nº 82/2018 À 86/2018.
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| 31/07/2018 | 264 | 3 | DECRETO Nº 025/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 38/2017 QUE NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 26/07/2018 | 263 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018.
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| 25/07/2018 | 262 | 3 | PORTARIA Nº 81/2018, 25 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. NICANOR GONÇALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 23/07/2018 | 261 | 3 | INEXIGIBILIDADES Nº 071/2018 À 075/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.
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| 19/07/2018 | 260 | 3 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 037/2018
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 – CONTRATO Nº 105 E 106/2018.
RESOLUÇÃO Nº03/2018.
RESOLUÇÃO Nº04/2018.
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| 18/07/2018 | 259 | 3 | AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 033/2018 E 036/2018.
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| 16/07/2018 | 258 | 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2018.
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| 11/07/2018 | 257 | 3 | PORTARIAS Nº 77/2018 À 80/2018.
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| 09/07/2018 | 256 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018.
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| 06/07/2018 | 255 | 3 | Pregão Presencial nº 040/2018
Pregão Presencial nº 041/2018
Pregão Presencial nº 042/2018
Pregão Presencial nº 043/2018
Pregão Presencial nº 045/2018
Pregão Presencial nº 047/2018
Pregão Presencial nº 048/2018
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| 03/07/2018 | 254 | 3 | PORTARIA nº 73/2018, 03 de julho de 2018.
PORTARIA nº 74/2018, 03 de julho de 2018.
PORTARIA nº 75/2018, 03 de julho de 2018.
PORTARIA nº 76/2018, 03 de julho de 2018.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - PORTARIA SEMADES Nº 147/2018.
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| 27/06/2018 | 253 | 3 | LEI Nº 17/2018
LEI Nº 16/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 72/2018, 27 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA N.° 68/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 26/06/2018 | 252 | 3 | INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 009/2018
LEI Nº 012/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
LEI Nº 013/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
LEI Nº 014/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
LEI Nº 015/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
| |
| 25/06/2018 | 251 | 3 | DECRETO Nº 023/2018, 25 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 024/2018 DE 25 DE JUNHO DE 2018 - RETIFICA O DECRETO 021/2018 QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS – BIÊNIO 2017/2019 REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ELEITOS E REELEITOS EM 15 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/06/2018 | 250 | 3 | DECRETO Nº 022/2018, 21 de junho de 2018 - Fica revogado o DECRETO Nº 019/2018, 28 de maio de 2018 que dispõe sobre a Situação Excepcional de Emergência (SE) no Município de Ruy Barbosa e que instalou o Comitê de Gerenciamento de Crise no Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
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| 19/06/2018 | 249 | 3 | PORTARIAS Nº 66/2018 À 71/2018.
DECRETO Nº 021/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018.
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| 18/06/2018 | 248 | 3 | PORTARIAS Nº 64/2018 E 65/2018.
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| 15/06/2018 | 247 | 3 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
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| 14/06/2018 | 246 | 3 | DECRETO Nº 020/2018, 14 DE JUNHO DE 2018.
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| 06/06/2018 | 245 | 3 | EDITAL DE LEILÃO N° 001/2018.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.
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| 05/06/2018 | 244 | 3 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.
LEI Nº 011/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018.
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| 04/06/2018 | 243 | 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018.
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| 28/05/2018 | 242 | 3 | DECRETO Nº 019/2018, 28 DE MAIO DE 2018 - “FICA DECRETADA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA (SE) NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA; INSTALA O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 25/05/2018 | 241 | 3 | DECRETOS Nº 015, 016, 017 E 018/2018.
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| 24/05/2018 | 240 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEMADES Nº 143/2018.
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| 23/05/2018 | 239 | 3 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.
| |
| 22/05/2018 | 238 | 3 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.
PORTARIAS Nº 62/2017 E 63/2018.
ERRATA A PORTARIA N.º 61/2018, 16 DE MAIO DE 2018.
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| 21/05/2018 | 237 | 3 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2018, ANEXOS I À VI.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.
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| 18/05/2018 | 236 | 3 | LEI Nº 10/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018.
EDITAL DE LEILÃO N° 001/2018.
LEILÃO Nº 01/2018.
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| 17/05/2018 | 235 | 3 | ERRATA AO ANEXO DA LEI 09/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018.
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| 16/05/2018 | 234 | 3 | EDITAL DE LEILÃO N° 001/2018 – BASE LEGAL (LEI 8666/93)
PORTARIAS Nº 58/2018 À 61/2018.
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| 15/05/2018 | 233 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2018
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| 14/05/2018 | 232 | 3 | PORTARIA Nº 057/2018, 14 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO, CONFORME EDITAL Nº 003/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.”
AVISOS DE DISPENSAS Nº 036/2018 À 044/2018, 046/2018 À 048/2018, 050/2018 À 053/2018, 056 À 057/2018 E 063/2018 À 068/2018.
LEI Nº 09/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018.
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| 10/05/2018 | 231 | 3 | PORTARIA Nº 056/2018, 10 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO, CONFORME EDITAL Nº 003/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.”
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2018.
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| 09/05/2018 | 230 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018.
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| 08/05/2018 | 229 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018.
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| 07/05/2018 | 228 | 3 | AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
HOMOLOGAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES.
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| 03/05/2018 | 227 | 3 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2018.
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