| 20/12/2021 | | PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUY BARBOSA-BA | Não | |
| 20/12/2021 | | PORTARIA Nº 12, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a homologação do Referencial Curricular Municipal para as etapas da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e das Modalidades da Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino de Ruy Barbosa-Ba. | Não | |
| 14/12/2021 | | DECRETO FINANCEIRO nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. | Não | |
| 09/12/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2021 - Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Ruy Barbosa/Ba. | Não | |
| 07/12/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 21/2021 - Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/Ba para pavimentação da Vila “LUIZ DE VELHO”.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 22/2021 - Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/Ba para pavimentação no Bairro “OSVALDO BATISTA”.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 23/2021 - Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/Ba para pavimentação no assentamento “POÇO LONGE”.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 24/2021 - Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/Ba para pavimentação no Bairro “CAMPO VERDE”.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 25/2021 - Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/Ba para reforma da praça “CÍCERO ALENCAR”.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 26/2021 - Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/Ba para reforma da praça “CLAUDIONOR BATISTA”. | Não | |
| 06/12/2021 | | ERRATA A PORTARIA N.º 159/2021, 06 DE DEZEMBRO DE 2021. | Não | |
| 02/12/2021 | | ERRATA A PORTARIA N.º 152/2021, 02 DE DEZEMBRO DE 2021. | Não | |
| 01/12/2021 | | PORTARIA Nº 160/2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊN | Não | |
| 01/12/2021 | | PORTARIA Nº 159/2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. HAMILTON QUEIROZ DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 01/12/2021 | | PORTARIA Nº 158/2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA DO SOCORRO DA ENCARNAÇÃO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 01/12/2021 | | PORTARIA Nº 157/2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA DE LOURDES ALMEIDA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 30/11/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 20/2021 - Paraíso Petróleo LTDA. | Não | |
| 30/11/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO E ALTERAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 19/2021 - Rede JG Itaúna Comércio de Combustíveis e Lubrificantes LTDA. | Não | |
| 25/11/2021 | | PORTARIA Nº 11 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a finalização do Continuum curricular 2020/2021 na Rede Municipal de Ensino de Ruy Barbosa - Bahia. | Não | |
| 25/11/2021 | | PORTARIA Nº 156/2021, 25 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL DA SRA. ROSÁLIA NERY DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/11/2021 | | DECRETO N.º 104/2021, 22 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN., | Não | |
| 11/11/2021 | | DECRETO Nº 103/2021 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS OU PARTICULARES QUE NECESSITEM DE AUTORIZAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA... | Não | |
| 11/11/2021 | | PORTARIA Nº 10/2021, 11 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/11/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2021 - Dispõe sobre a expansão ao Programa Criança Feliz e dá outras providências. | Não | |
| 09/11/2021 | | DECRETO Nº 101/2021, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Designa os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências”. | Não | |