PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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11/12/2018RESOLUÇÃO Nº 07/CMAS/2018 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA."Não
10/12/2018EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES 001/2018.Não
05/12/2018QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº. 35, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 36, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
04/12/2018DECRETO nº 8 DE 01 DE MAIO DE 2018
DECRETO nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2018
DECRETO nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2018
DECRETO nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2018
DECRETO nº 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2018
DECRETO nº 13 DE 01 DE SETEMBRO DE 2018
DECRETO nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.		Não
04/12/2018DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 6 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº 7 DE 02 DE ABRIL DE 2018.		Não
30/11/2018DECRETO Nº 034/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018Não
29/11/2018PORTARIA Nº 115/2018, 29 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
27/11/2018DECRETO Nº 033/2018 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
26/11/2018PARECER CMAS FEDERAL.Não
26/11/2018RESOLUÇÃO Nº 06 - DEMONSTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL DOS SERVIÇOS, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA.Não
23/11/2018PORTARIA Nº 114/2018, 23 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
19/11/2018ERRATA A PORTARIA N.º 93/2018, 19 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
19/11/2018PORTARIA Nº 112/2018, 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 113/2018, 19 DE NOVEMBRO DE 2018.		Não
09/11/2018PORTARIA Nº 109/2018
PORTARIA Nº 110/2018
PORTARIA Nº 111/2018.		Não
01/11/2018PORTARIA Nº 108/2018, 01 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
24/10/2018DECRETO Nº 032/2018 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMDCA(CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/10/2018PORTARIA Nº 107/2018, 23 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO PARA APOIAR NO CREDENCIAMENTO, VISTORIA VEICULAR E FISCALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
23/10/2018RESOLUÇÃO Nº 01/2018 - CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/10/2018LEI Nº 18/2018, 19 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI Nº 19/2018, 19 DE OUTUBRO DE 2018.		Não
16/10/2018PORTARIA Nº 104/2018.
PORTARIA Nº 105/2018.
PORTARIA Nº 106/2018.		Não
10/10/2018PORTARIA Nº 103/2018, 10 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. NILVANDA SILVA DOS SANTOS MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/10/2018PORTARIA Nº 102/2018, 05 DE OUTUBRO DE 2018.Não
04/10/2018PORTARIA Nº 100/2018.
PORTARIA Nº 101/2018.		Não
03/10/2018PORTARIA Nº 99/2018, 03 DE OUTUBRO DE 2018.Não
25/09/2018PORTARIAS Nº 096, 097 E 098/2018.Não
14/09/2018DECRETO Nº 031/2018, 14 DE SETEMBRO DE 2018.Não
05/09/2018PORTARIAS Nº 92/2018 À 95/2018.Não
22/08/2018RESOLUÇÃO Nº 05/2018 - "TERMO DE ACEITE PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM CASA ABRIGO DA MULHER REGIONAL."Não
20/08/2018DECRETO Nº 028/2018.
DECRETO Nº 029/2018.
DECRETO Nº 030/2018.		Não
10/08/2018DECRETO Nº 027/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.Não
09/08/2018PORTARIA Nº 91/2018, 09 DE AGOSTO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. ISABEL CRISTINA MOREIRA VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/08/2018REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 87/2018 E 88/2018.Sim
08/08/2018DECRETO Nº 026/2018 DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/08/2018PORTARIAS Nº 87, 88, 89 E 90/2018.Não
02/08/2018PORTARIAS Nº 82/2018 À 86/2018.Não
31/07/2018DECRETO Nº 025/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 38/2017 QUE NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
25/07/2018PORTARIA Nº 81/2018, 25 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. NICANOR GONÇALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/07/2018RESOLUÇÃO Nº04/2018.Não
19/07/2018RESOLUÇÃO Nº03/2018.Não
11/07/2018PORTARIAS Nº 77/2018 À 80/2018.Não
03/07/2018AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - PORTARIA SEMADES Nº 147/2018.Não
03/07/2018PORTARIA nº 73/2018, 03 de julho de 2018.
PORTARIA nº 74/2018, 03 de julho de 2018.
PORTARIA nº 75/2018, 03 de julho de 2018.
PORTARIA nº 76/2018, 03 de julho de 2018.		Não
27/06/2018LEI Nº 17/2018Não
27/06/2018PORTARIA Nº 72/2018, 27 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA N.° 68/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/06/2018LEI Nº 16/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
26/06/2018LEI Nº 012/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
LEI Nº 013/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
LEI Nº 014/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
LEI Nº 015/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.		Não
25/06/2018DECRETO Nº 024/2018 DE 25 DE JUNHO DE 2018 - RETIFICA O DECRETO 021/2018 QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS – BIÊNIO 2017/2019 REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ELEITOS E REELEITOS EM 15 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/06/2018DECRETO Nº 023/2018, 25 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/06/2018DECRETO Nº 022/2018, 21 de junho de 2018 - Fica revogado o DECRETO Nº 019/2018, 28 de maio de 2018 que dispõe sobre a Situação Excepcional de Emergência (SE) no Município de Ruy Barbosa e que instalou o Comitê de Gerenciamento de Crise no Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
Não
19/06/2018DECRETO Nº 021/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018.Não
19/06/2018PORTARIAS Nº 66/2018 À 71/2018.Não
18/06/2018PORTARIAS Nº 64/2018 E 65/2018.Não
14/06/2018DECRETO Nº 020/2018, 14 DE JUNHO DE 2018.Não
05/06/2018LEI Nº 011/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018.Não
28/05/2018DECRETO Nº 019/2018, 28 DE MAIO DE 2018 - “FICA DECRETADA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA (SE) NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA; INSTALA O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
25/05/2018DECRETOS Nº 015, 016, 017 E 018/2018.Não
24/05/2018LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEMADES Nº 143/2018.Não
22/05/2018ERRATA A PORTARIA N.º 61/2018, 16 DE MAIO DE 2018.Não
22/05/2018PORTARIAS Nº 62/2017 E 63/2018.Não
18/05/2018EDITAL DE LEILÃO N° 001/2018.Não