| 11/04/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL DO ANO 2024. | Não | |
| 11/04/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2025, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. | Não | |
| 08/04/2025 | | PORTARIA Nº 100/2025, 08 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RONNE ALVES CARVALHO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 03/04/2025 | | PORTARIA Nº 099/2025, 03 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARÍLIA DUARTE GÓES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 31/03/2025 | | PORTARIA 098/2025 | Não | |
| 31/03/2025 | | DECRETO Nº. 038/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/03/2025 | | DECRETO Nº 3 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 361.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/03/2025 | | PORTARIA Nº 97/2025, 27 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. JOSEVAL CERQUEIRA SAMPAIO MOTA, DO CARGO DE PROFESSOR 20H NIVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/03/2025 | | PORTARIA Nº 96/2025, 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ NILTON RODRIGUES SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/03/2025 | | CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA. | Não | |
| 24/03/2025 | | PORTARIA Nº 095/2025, 24 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. SONIA MARIA SILVA MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/03/2025 | | PORTARIA Nº 094/2025, 24 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SRA. MARIA BETÂNIA PEREIRA BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/03/2025 | | PORTARIA Nº 093/2025, 24 DE MARÇO 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. SILVANA BARREIROS DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 21/03/2025 | | DECRETO Nº 037/2025, 21 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, CONFORME SELEÇÃO DOS PROJETOS APÓS ANÁLISE DE RECURSOS DA FASE DE RESULTADO DO EDITAL Nº04/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/03/2025 | | EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA. – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao artigo 48, § único, da Lei Complementar nº 101/200. | Não | |
| 18/03/2025 | | DECRETO Nº 36/2025, 18 DE MARÇO DE 2025. “CONVOCA A 2 ª CONFERÊNCIA – REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUY BARBOSA, COM O TEMA: “II CESTT-RB-BA: SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO D | Não | |
| 18/03/2025 | | RESOLUÇÃO 03/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 2ª CONFERENCIA-REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUY BARBOSA, COM O TEMA:”. II CESTT-RB-BA: SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO. | Não | |
| 18/03/2025 | | DECRETO Nº 35/2025, 18 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, CONFORME RESULTADO DOS PROJETOS SELECIONADOS DO EDITAL Nº04/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/03/2025 | | DECRETO Nº 34/2025, 17 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O RESULTADO, RECURSO E HABILITAÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS DOS EDITAIS Nº 03, 04, 05/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/03/2025 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 091/2025, 17 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. EDILEIDE SANTOS SALVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sim | |