PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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13/05/2025LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 07/2025 Nome/Empresa: FRIRUY CPF/CNPJ: 18.495.421.0001/04 Processo nº 07/2025 Endereço: Rodovia Ruy Barbosa – Zuca, Km 02, Vila Nova.Não
12/05/2025PORTARIA Nº 110/2025, 12 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANSELMO OLIVEIRA DO CARMO SOBRAL, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
07/05/2025PORTARIA Nº 0109/2025, 07 DE MAIO DE 2025. “NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
07/05/2025DECRETO Nº 041/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025. “ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE RUY BARBOSA/BAHIA”.Não
07/05/2025DECRETO Nº 040/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025. “NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)”.Não
30/04/2025TERMO DE ACEITE À PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A empresa LK ENGENHARIA LTDA, situada na Rua Francisco Alves Mendes Filho, nº 131, bairro Manoel Antônio, Ruy Barbosa/Bahia, inscrita no CNPJ sob o nº 28.642.953/0001-72, por intermédio da sua ....Não
30/04/2025ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 240/2025 – Ata de Registro de Preço nº 001/2025 – Pregão Eletrônico n° 007/2025, Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Lençóis. Órgão Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA.Não
30/04/2025ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 1 – INFORMAÇÕES BÁSICAS Estudo técnico preliminar para a adesão de Ata de Registro de Preço para a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestar serviços contínuos de manutenção preventiva e cor..Não
30/04/2025OFÍCIO Nº 107/2025 – GAB/PMRB Ruy Barbosa/BA, 25 de abril de 2025. Assunto: Solicitação de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 001/2025 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 007/2025. À Empresa LK ENGENHARIA LTDA CNPJ 28.642.953/0001-72 Att A...Não
30/04/2025OFÍCIO Nº 106/2025 – GAB/PMRB Ruy Barbosa/BA, 25 de abril de 2025. À Excelentíssima Senhora VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA PREFEITA MUNICIPAL DE LENÇÓIS/BA Assunto: Solicitação de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 001/2025 decorrente do Pregão..Não
30/04/2025TERMO.Não
30/04/2025PORTARIA Nº 108/2025, 30 DE ABRIL DE 2019 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 103/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
30/04/2025CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA EDITAL Nº 01/2025 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE CONSELHEIRO TUTELAR.Não
29/04/2025PORTARIA 107-2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - “Dispõe sobre a Comissão de Transição de Governo no âmbito do Município de Ruy Barbosa, Bahia e dá outras providências."Não
28/04/2025DISTRATO UNILATERAL DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLCONão
28/04/2025REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 039/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURASim
23/04/2025PORTARIA Nº 102/2025, 23 DE ABRIL 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SR. JOBISON DOS REIS BISPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 103/2025, 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. CLECIA SAMPAIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 104/2025, 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ITALO MATOS DA SILVA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 105/2025, 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CLAUDIO DA SILVA LIMA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 106/2025, 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA VANUSA RAMOS XAVIER, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
23/04/2025DECRETO Nº 039/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/04/2025RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 08/2025Não
11/04/2025PORTARIA Nº. 101/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não