PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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28/10/2022PORTARIA Nº 060/2022, 28 DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. NORMA LÚCIA OLIVEIRA MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/10/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 06/2022 ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.Não
18/10/2022DECRETO Nº 040/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre a alteração da data do feriado do servidor público e dá outras providências.Não
17/10/2022DECRETO Nº 040/2021 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre a alteração da data do feriado do servidor público e dá outras providências.Não
14/10/2022DECRETO Nº 040/2021 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/10/2022DECRETO N.º 39/2022, 11 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/10/2022PORTARIA Nº 59/2022, 11 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL – SUB JUDICE, DO CANDIDATA AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, SRA. THULEANE DOS SANTOS SOARES, PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/10/2022PORTARIA Nº 58/2022, 11 DE OUTUBRO DE 2022 - “Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público Edital nº 001/2018, para nomeação definitiva de cargo Efetivos do quadro de pessoal do município de Ruy Barbosa – Ba, e dá outras providências.."Não
10/10/2022PORTARIA Nº 58/2022, 10 DE OUTUBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCINão
04/10/2022PORTARIA Nº 56/2022, 04 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA JOSÉ NUNES DE ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 57/2022, 04 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. JUNIELSON FERREIRA SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
21/09/2022PORTARIA Nº 055/2022, 21 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DR. REMIVALDO DE OLIVEIRA CAMPOS, E NO MESMO ATO, A NOMEAÇÃO DO DR. ITAMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, AO CARGO DE MÉDICO DA COMISSÃO DE TFD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
20/09/2022DECRETO Nº 38/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE TAPIRAÍPE, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA FESTA DE VAQUEIROS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
15/09/2022LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - PORTARIA MUNICIPAL 16/2022.Não
13/09/2022LEI Nº 024/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
12/09/2022PORTARIA MUNICIPAL N° 54 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais - CFT, para estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME.Não
09/09/2022LEI Nº 023/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA URBANA PARA AMPLIAR O ESCOAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO JARDIM DO PARQUE NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA”.Não
09/09/2022PORTARIA Nº 53/2022, 09 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL – SUB JUDICE, DA CANDIDATA AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, SRA. DENISE ALVES DA FONSECA ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
02/09/2022DECRETO Nº 037 /2022 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL (BEBIDAS, ALIMENTOS, BRINQUEDOS ETC.) SEM O PRÉVIO CADASTRO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
30/08/2022DECRETO Nº 036/2022, 30 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS OU VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DA MICARETA DO CENTENÁRIO DE RUY BARBOSA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
30/08/2022DECRETO Nº 035/2022, 30 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA MICARETA DO CENTENÁRIO DE RUY BARBOSA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não