17/12/2020 | | DECRETO Nº. 72, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
16/12/2020 | | DECRETO Nº 071/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
14/12/2020 | | CONVOCATÓRIA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA. | Não | |
10/12/2020 | | DECRETO Nº 068/2020, 10 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
08/12/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULOS. | Não | |
08/12/2020 | | EDITAL Nº 001/2020 - O presente edital tem como objetivo premiar a Melhor Canção, em âmbito territorial, nos termos desta seleção. EDITAL Nº 002/2020 - O presente edital tem como objetivo premiar quatro transmissões de apresentação ao vivo (live shows) de grupos musicais locais nos termos desta seleção. EDITAL Nº 003/2020 - O presente edital visa atribuir Prêmio Ruy Barbosa de Literatura nos termos desta seleção. EDITAL Nº 004/2020 - O presente edital tem por objetivo promover Conexão Cultural com atrações artístico-musicais locais nos termos desta seleção. EDITAL Nº 005/2020 - O presente edital objetiva premiar o melhor projeto de produção áudio visual, original, elaborado por artista do município na categoria: documentário em curta, em âmbito territorial, nos termos desta seleção. EDITAL Nº 006/2020 - O presente edital objetiva premiar a melhor Fotografia em formato digital, expressando Ruy Barbosa através dos olhos de seu povo, produzidas por artistas do município em âmbito territorial, nos termos desta seleção. EDITAL Nº 007/2020 - O presente edital objetiva trabalhar a literatura através da Contação de estórias gravadas, nos termos desta seleção. | Não | |
08/12/2020 | | PORTARIA Nº 072/2020, 08 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
08/12/2020 | | PORTARIA Nº 071/2020, 08 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
26/11/2020 | | LEI Nº 014/2020, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a modificação do Art. 14 da Lei Municipal 109/2004, que dispõe sobre o plano de carreira do magistério público Municipal e dá outras providências. | Não | |
26/11/2020 | | PORTARIA Nº 070/2020, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Eron Bastos Assis, e dá outras providências. | Não | |
26/11/2020 | | PORTARIA Nº 069/2020, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Evandro Santos de Almeida, e dá outras providências. | Não | |
18/11/2020 | | DECRETO Nº 064/2020, 18 DE NOVEMBRO DE 2020. “ADÉQUA OS LIMITES DO BAIRRO “OTTO ALENCAR”, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
12/11/2020 | | DECRETO nº 20 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. DECRETO nº 21 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. | Não | |
11/11/2020 | | LEI Nº 12/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. “Declara alterada a denominação do logradouro Rua Cerqueira Campos para Ary Pires Ribeiro, e dá outras providências”. | Não | |
11/11/2020 | | LEI Nº 11/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. “DECLARA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO RUA DO BAR DE VERA PARA TRAVESSA AURELINO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
11/11/2020 | | PORTARIA Nº 068/2020, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA LICENÇA CANDIDATURA A CARGO ELETIVO DA SRA. LUCIANA DOS SANTOS MACHADO DIAS, DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
11/11/2020 | | PORTARIA Nº 067/2020, 11 DE NOVEMBRO 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. GILMARA SANTOS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
11/11/2020 | | PORTARIA Nº 066/2020, 11 DE NOVEMBRO 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIGILDA ANDRADE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
11/11/2020 | | DECRETO Nº 063/2020, 11 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE TAPIRAÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
20/10/2020 | | PORTARIA Nº 065/2020, 20 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. ELIO RAMOS SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
16/10/2020 | | DECRETO Nº 18 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - Abre Crédito Orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.194.010,00 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil e dez reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | Não | |
16/10/2020 | | DECRETO Nº 19 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor total de R$ 196.395,00 (cento e noventa e seis mil trezentos e noventa e cinco reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | Não | |
14/10/2020 | | DECRETO Nº 061/2020 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020. | Não | |
07/10/2020 | | PORTARIA Nº 064/2020, 07 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NORMA LÚCIA OLIVEIRA MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
07/10/2020 | | DECRETO Nº060 /2020 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2020 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
30/09/2020 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 08/2020. | Não | |
30/09/2020 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020. | Não | |
28/09/2020 | | DECRETO Nº58 /2020 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA. | Não | |
24/09/2020 | | PORTARIA Nº 063/2020, 24 DE SETEMBRO DE 2020. | Não | |
24/09/2020 | | DECRETO Nº 057 /2020 de 24 de setembro de 2020. | Não | |
21/09/2020 | | DECRETO Nº 056/2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
18/09/2020 | | DECRETO Nº 055/2020 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. | Não | |
18/09/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2020 - Dispõe sobre a homologação, o indeferimento e impugnação dos Grupos, Centros e Associações Culturais contempladas com o Auxilio Emergencial Cultural da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) no Município de Ruy Barbosa. | Não | |
18/09/2020 | | ATA DA ASSEMBLEIA DE APROVAÇÃO E NOMEAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSORCIO DE DESENVOVIMENTO SUSTENTAVEL DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU - CDS PIEMONTE DO PARAGUAÇU | Não | |
17/09/2020 | | LEI Nº 010/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020. | Não | |
15/09/2020 | | DECRETO Nº 17 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 305.983,00 (TREZENTOS E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
15/09/2020 | | DECRETO Nº 16 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.802.159,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E DOIS MIL E CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. | Não | |
14/09/2020 | | EDITAL Nº 002/2020 – CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA/2021 AUDIENCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | Não | |
14/09/2020 | | ANEXO A LEI 07/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 | Não | |
01/09/2020 | | PORTARIA Nº 062/2020, 01 DE SETEMBRO DE 2020. | Não | |
31/08/2020 | | DECRETO Nº 051 /2020 DE 31 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕES SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORARIAMENTE DA PRESIDENTE E NOMEIA A VICE-PRESIDENTE COMO PRESIDENTE INTERINA DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
31/08/2020 | | | Não | |
17/08/2020 | | ERRATA A LEI N.º 08/2017, DE 24 DE JULHO DE 2020. | Não | |
17/08/2020 | | PORTARIA Nº 059/2020, 17 de agosto de 2020. PORTARIA Nº 060/2020, 17 de agosto de 2020. PORTARIA Nº 061/2020, 17 de agosto de 2020. | Não | |
17/08/2020 | | PORTARIA Nº 058/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
17/08/2020 | | PORTARIA Nº 057/2020, 17 DE AGOSTO DE 2020 | Não | |
17/08/2020 | | PORTARIA Nº 056/2020, 17 DE AGOSTO DE 2020 | Não | |
14/08/2020 | | PORTARIA Nº 047/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020. PORTARIA Nº 048/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020. PORTARIA Nº 049/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020. PORTARIA Nº 050/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020. PORTARIA Nº 051/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020. PORTARIA Nº 052/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020. PORTARIA Nº 053/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020. PORTARIA Nº 054/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020. PORTARIA Nº 055/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
14/08/2020 | | SOLICITAÇÃO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO | Não | |
13/08/2020 | | DECRETO Nº 14 DE 09 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS). DECRETO Nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 212.162,00 (DUZENTOS E DOZE MIL E CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS). DECRETO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.196.647,00 (UM MILHÃO CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA. | Não | |
04/08/2020 | | PORTARIA Nº 046/2020, 04 DE AGOSTO 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. ERON BASTOS ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
04/08/2020 | | PORTARIA Nº 045/2020, 04 DE AGOSTO 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. RITA DE FÁTIMA BISPO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
04/08/2020 | | PORTARIA Nº 044/2020, 04 DE AGOSTO 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. NORMA LÚCIA BISPO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
04/08/2020 | | PORTARIA Nº 043/2020, 04 DE AGOSTO 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. LUZIA SOUSA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
28/07/2020 | | PORTARIA Nº 04/2020 DE 28 DE JULHO DE 2020 - INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DE 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Não | |
24/07/2020 | | LEI Nº 08/2017, 24 DE JULHO DE 2020. | Não | |
23/07/2020 | | DECRETO Nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Abre Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais). | Não | |
23/07/2020 | | DECRETO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 738.392,00 (setecentos e trinta e oito mil, trezentos e noventa e dois reais), para fins que se especifica. | Não | |
23/07/2020 | | LEI Nº 07/2020, DE 23 DE JULHO DE 2020. | Não | |
23/07/2020 | | LEI Nº 06/2020, DE 23 DE JULHO DE 2020. | Não | |