| 24/07/2024 | | DECRETO Nº 31/2024, 24 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 01/2020 PARA PROFESSOR NIVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/07/2024 | | PORTARIA Nº 75/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA LUCIA CONCEIÇÃO SILVA DO CARGO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/07/2024 | | PORTARIA Nº 74/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA CELESTE GONZAGA DOS SANTOS MOREIRA DO CARGO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/07/2024 | | PORTARIA Nº 73/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARICELMA SANTOS PINHEIRO SANTANA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/07/2024 | | PORTARIA Nº 72/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARINALVA SILVA SANTOS LEITE DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/07/2024 | | PORTARIA Nº 72/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARINALVA SILVA SANTOS LEITE DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/07/2024 | | PORTARIA Nº 71/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. NEUZA MARIA FERREIRA DE FREITAS DO CARGO DE INSTRUTOR DE CORTE, COSTURA E ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/07/2024 | | PORTARIA Nº 70/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. NORMA SUELY SILVA ROCHA DO CARGO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/07/2024 | | PORTARIA Nº 69/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. PERACY SANTOS DE ALMEIDA GUIMARÃES DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/07/2024 | | PORTARIA Nº 68/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ROSANA GOES LEFUNDES SOUZA DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/07/2024 | | PORTARIA Nº 67/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ROSINEIDE SOUZA ALMEIDA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/07/2024 | | PORTARIA Nº 66/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. SIMONE RIOS SILVA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/07/2024 | | PORTARIA Nº 65/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. TAHINAN DA CRUZ SANTOS DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/07/2024 | | PORTARIA Nº 64/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. SARA GONÇALVES DE JESUS DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/07/2024 | | PORTARIA Nº 63/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. TERTULINA MENDES MACEDO DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/07/2024 | | PORTARIA Nº 62/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ZILDA JESUS DA SILVA BORGES DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/07/2024 | | PORTARIA Nº 61/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ZENILDE ALVES MIRANDA MELO DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/07/2024 | | PORTARIA Nº 60/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ZILMA MACEDO DE ARAUJO FERREIRA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/07/2024 | | ERRATA AO DECRETO N.º 29/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 05 DE JULHO DE 2024.
| Não | |
| 22/07/2024 | | LEI Nº 012/2024, DE 22 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/07/2024 | | LEI Nº 011/2024, 22 DE JULHO DE 2024 - “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA AGENÁRIO TEXEIRA SILVA A ATUAL RUA SEM NOME LOCALIZADA NA VILA OPERÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 16/07/2024 | | DECRETO Nº 030/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA, NO PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2024. | Não | |
| 11/07/2024 | | PORTARIA Nº 59/2024, 11 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. WIVIANE CERQUEIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETORA (40H) DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTÔNIO JANSEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/07/2024 | | PORTARIA Nº 58/2024, 11 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MÔNICA MOREIRA BISPO DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA (40H) DA CRECHE MUNICIPAL ISABEL FIGUEREDO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/07/2024 | | PORTARIA Nº 57/2024, 11 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LEONARA XAVIER TANAJURA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA (40H) DA CRECHE MUNICIPAL MÃE JOVINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/07/2024 | | PORTARIA Nº 56/2024, 11 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LEONARA XAVIER TANAJURA DO CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTÔNIO JANSEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/07/2024 | | PORTARIA Nº 55/2024, 11 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ROSINEIDE SOUZA ALMEIDA DO CARGO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL ISABEL FIGUEREDO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/07/2024 | | PORTARIA Nº 54/2024, 11 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. GILDALVA DE SOUSA RIBEIRO MATOS DO CARGO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL MÃE JOVINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/07/2024 | | PORTARIA Nº 53/2024, 08 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JANETE MACÊDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/07/2024 | | PORTARIA Nº 52/2024, 08 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIVALDA DA SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/07/2024 | | PORTARIA Nº 51/2024, 08 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIZA FARIAS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/07/2024 | | PORTARIA Nº 50/2024, 08 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARILU RODRIGUES BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/07/2024 | | PORTARIA Nº 49/2024, 08 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LUCINEIA BARBOSA BONFIM SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/07/2024 | | PORTARIA Nº 48/2024, 08 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ALCINETE SANTOS PIEDADE SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/07/2024 | | PORTARIA Nº 47/2024, 08 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO, POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, DA SRA. GIRLENE GOMES DOS SANTOS, PARA DISPUTA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 05/07/2024 | | PORTARIA Nº 46/2024, 05 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO, POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, DA SRA. CÉLIA REGINA EVANGELISTA DA PAIXÃO PORTELA, PARA DISPUTA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 05/07/2024 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 05/2024 | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO Nº. 029/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE SERVIDORES AO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 05/07/2024 | | PORTARIA Nº 45/2024, 05 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO, POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, DA SRA. GIRLENE GOMES DOS SANTOS, PARA DISPUTA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 05/07/2024 | | PORTARIA Nº 45/2024, 05 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO, POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, DA SRA. GIRLENE GOMES DOS SANTOS, PARA DISPUTA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/07/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 09/2024 NOME/EMPRESA: LOTEAMENTO PEGADA NOBRE CPF/CNPJ: 44.660.001/000138 PROCESSO Nº LS 09/2024 ENDEREÇO: RUA DR. JOAQUIM MANOEL, Nº 70, APT 102, CENTRO – GUANAMBI - BA DATA DA PUBLICAÇÃO: 10/06/202 | Não | |
| 04/07/2024 | | PORTARIA Nº 44/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELA MORAES DA SILVA, PARA OCUPAR TEMPORARIAMENTE O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/07/2024 | | PORTARIA Nº 43/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO SR. JOELTON SILVA LOPES, DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/07/2024 | | PORTARIA Nº 42/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO, POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, DO SR. MANOEL MESSIAS COSTA MACEDO, PARA DISPUTA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/07/2024 | | PORTARIA Nº 41/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO, POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, DA SRA. LUIZA ANDREA SANTOS ARRUDA, PARA DISPUTA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/07/2024 | | PORTARIA Nº 40/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO, POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, DA SRA. YANDRA COHIM NEVES, PARA DISPUTA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/07/2024 | | PORTARIA Nº 39/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA CLÁUDIA OLIVEIRA DE JESUS, DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/07/2024 | | PORTARIA Nº 38/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. NEUMA ALMEIDA LIMA, DO CARGO DE PSICÓLOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/07/2024 | | PORTARIA Nº 37/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOCILEIDE OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/07/2024 | | PORTARIA Nº 36/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. AMILTON DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, DO CARGO DE VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/07/2024 | | PORTARIA Nº 35/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. EVA BISPO SACRAMENTO, DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/07/2024 | | PORTARIA Nº 34/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANTONIETA SILVA ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DEPARTAMENTO BENEFÍCIOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 04/07/2024 | | PORTARIA Nº 33/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. NOELIA PEREIRA DA SILVA MENOITA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DEPARTAMENTO BENEFÍCIOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 04/07/2024 | | PORTARIA Nº 32/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. TAHINAN DA CRUZ SANTOS (MATRÍCULA: 20662) DA FUNÇÃO DE PROFESSOR NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/07/2024 | | DECRETO Nº 28/2024, 03 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 28/06/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 10/2024 Nome/Empresa: Corcovado Granitos LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728.0008-06 Processo nº 10/2024 Endereço: Fazenda Lagoa da Panela, Zona Rural. | Não | |
| 28/06/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 09/2024 Nome/Empresa: LOTEAMENTO PEGADA NOBRE CPF/CNPJ: 44.660.001/000138 Processo nº LS 09/2024 Endereço: Rua Dr. Joaquim Manoel, nº 70, apt 102, Centro – Guanambi - BA | Não | |
| 06/06/2024 | | DECRETO Nº 26/2024, 06 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A TÍTULO DE DESIMCOMPATIBILIZAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 18/05/1990 DO SR. MARIVALDO LEITE NASCIMENTO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 06/06/2024 | | DECRETO Nº 27/2024, 06 DE JUNHO DE 2024. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TÂNIA LARANJEIRA CARVALHO GOMES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 06/06/2024 | | DECRETO Nº 26/2024, 06 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A TÍTULO DE DESIMCOMPATIBILIZAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 18/05/1990 DO SR. MARIVALDO LEITE NASCIMENTO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY | Não | |