PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
11/02/20193374PORTARIA Nº 028/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 029/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 030/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 031/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 032/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 033/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 034/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 035/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 036/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 037/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 038/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 039/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 040/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 041/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 042/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

07/02/20193364RESOLUÇÃO Nº01/2019

PARECER - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL





JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019

PORTARIA n.º 14/2019, 07 de fevereiro 2019.

PORTARIA n.º 15/2019, 07 de fevereiro 2019.

PORTARIA n.º 16/2019, 07 de fevereiro 2019.

PORTARIA n.º 17/2019, 07 de fevereiro 2019.

PORTARIA n.º 18/2019, 07 de fevereiro 2019.

PORTARIA n.º 19/2019, 07 de fevereiro 2019.

PORTARIA n.º 20/2019, 07 de fevereiro 2019.

PORTARIA n.º 21/2019, 07 de fevereiro 2019.

PORTARIA n.º 22/2019, 07 de fevereiro 2019.

PORTARIA n.º 23/2019, 07 de fevereiro 2019.

PORTARIA n.º 24/2019, 07 de fevereiro 2019.

PORTARIA n.º 25/2019, 07 de fevereiro 2019.

PORTARIA nº 26/2019, 07 de fevereiro de 2019.

PORTARIA nº 27/2019, 07 de fevereiro de 2019.

06/02/20193354AVISO DA HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2019

05/02/20193344DECRETO nº 17 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018

DECRETO nº 16 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018

DECRETO nº 17 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018

01/02/20193334DISPENSA Nº 002/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 006/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 007/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 008/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 009/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 010/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 021/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 022/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 023/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 024/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 025/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 026/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 027/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 028/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 029/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 030/2019

DISPENSA Nº 021/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 035/2019

DISPENSA Nº 023/2019

DISPENSA Nº 024/2019

DISPENSA Nº 057/2019

DISPENSA Nº 026/2019

DISPENSA Nº 028/2019

DISPENSA Nº 029/2019

DISPENSA Nº 029A/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0038/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 039/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 040/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 041/2019

30/01/20193324PORTARIA nº 13/2019, 30 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe Simões Lopes Santos, para o cargo de Pregoeiro, cria equipe de apoio e dá outras providências.

29/01/20193314PARECER TÉCNICO – Nº 002/2019

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 003/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E HOMOLOGADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA PARA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-BA.



LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL 02/2019

LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 02/2019

23/01/20193304PORTARIA MUNICIPAL 142/2018 RETIFICAÇÃO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 285/2014

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 020/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 032/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 034/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 036/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 037/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0038/2019

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 080/2017

22/01/20193294AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018.

18/01/20193284AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2019.

17/01/20193274CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019

PORTARIA Nº 11/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA n.º 12/2019, 17 de janeiro de 2019.

16/01/20193264LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 001/2019

PARECER TÉCNICO – Nº 001/2019

15/01/20193254PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018A/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 072A/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017C/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017C/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016B/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017A/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016C/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 012/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 013/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 014/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 015/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 016/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 017/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 018/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 019/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019. REABERTURA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2019. REABERTURA.

14/01/20193244PORTARIA nº 10/2019, 14 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Anderson Dias Reis, do cargo de Chefe da Divisão de Serviços Urbanos, e dá outras providências.

11/01/20193234PORTARIA Nº 09/2019, 11 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre criação e nomeação da comissão de licitação e dá outras providências



DECRETO Nº 01/2019, 11 de janeiro de 2019 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2019, e dá outras providências

DECRETO Nº 02/2019, 11 de janeiro de 2019 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências

DECRETO Nº 03/2018, 11 de janeiro de 2019 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2019

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 002/2019 DE 11 DE JANEIRO DE 2019

10/01/20193224SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 170/2014

09/01/20193214AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019.

03/01/20193204PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 01/2019, de 03 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre norma, procedimento e cronograma para a realização de matrículas em 2019 na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Ruy Barbosa/BA, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 006/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Claudia Antunes dos Santos, do cargo de Diretora da Creche Municipal Isabel Figueiredo e dá outras providências

PORTARIA Nº 007/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Rosineide Sousa Almeida, do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Sacramento Neto e dá outras providências.

PORTARIA Nº 008/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosineide Sousa Almeida, para o cargo de Diretora da Creche Municipal Isabel Figueiredo e dá outras providências

02/01/20193194PORTARIA nº 01/2019, 02 de janeiro de 2019.

PORTARIA nº 02/2019, 02 de janeiro de 2019.

PORTARIA nº 03/2019, 02 de janeiro de 2019.

PORTARIA nº 04/2019, 02 de janeiro de 2019.

PORTARIA nº 05/2019, 02 de janeiro de 2019.

26/12/20183183PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2019.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019.

DISPENSA Nº 144/2018

DISPENSA Nº 624/2018

DISPENSA Nº 146/2018

DISPENSA Nº 147/2018

DISPENSA Nº 150/2018

DISPENSA Nº 151/2018

DISPENSA Nº 151A/2018

DISPENSA Nº 152/2018

DISPENSA Nº 153/2018

DISPENSA Nº 154/2018

DISPENSA Nº 155/2018

DISPENSA Nº 156/2018

DISPENSA Nº 156A/2018

DISPENSA Nº 157/2018

PORTARIA nº 122/2018, 26 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 123/2018, 26 de dezembro de 2018

DECRETO nº 15 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018

20/12/20183173QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 285/2014

LEI Nº 21/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de Energia Elétrica e de Água no Município de Ruy Barbosa-Ba, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.

LEI Nº 22/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Concede o Título de Cidadão da Cidade de Ruy Barbosa-Ba, ao Sr. Neuberth Almeida Lima, e dá outras providências

LEI Nº 23/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Concede o Título de Cidadão da Cidade de Ruy Barbosa-Ba, ao Sr. Otto Roberto Mendonça de Alencar Filho, e dá outras providências.

LEI Nº 24/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Altera e Concede Isenção de Taxas Municipais aos Contribuintes que especifica e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº08

19/12/20183163LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 162/2018.

PARECER TÉCNICO.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 163/2018.

PARECER TÉCNICO.

13/12/20183153AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 665/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2018.

PORTARIA nº 121/2017, 13 de Dezembro de 2018

12/12/20183143PORTARIA Nº 116/2018

PORTARIA Nº 117/2018

PORTARIA Nº 118/2018

PORTARIA Nº 119/2018

PORTARIA Nº 120/2018.

11/12/20183133RESOLUÇÃO Nº 07/CMAS/2018 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA."

LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL Nº 161/2018.

PARECER TÉCNICO LICENÇA AMBIENTAL VIGENTE N° 100/2017.

10/12/20183123EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES 001/2018.

06/12/20183113ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 170/2014

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2015

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 290/2014

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 289/2014

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 284/2014

QUINTA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 209/2014

QUINTA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 276/2014

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 181/2014

QUINTA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 226/2014.

05/12/20183103LEI Nº 020/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2019.

DECRETO Nº. 35, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.

DECRETO N.º 36, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.

04/12/20183093DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2018.

DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2018.

DECRETO Nº 6 DE 02 DE ABRIL DE 2018.

DECRETO Nº 7 DE 02 DE ABRIL DE 2018.

DECRETO nº 8 DE 01 DE MAIO DE 2018

DECRETO nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2018

DECRETO nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2018

DECRETO nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2018

DECRETO nº 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2018

DECRETO nº 13 DE 01 DE SETEMBRO DE 2018

DECRETO nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.

30/11/20183083DECRETO Nº 034/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

29/11/20183073PORTARIA Nº 115/2018, 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

28/11/20183063RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.

27/11/20183053DECRETO Nº 033/2018 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.

26/11/20183043RESOLUÇÃO Nº 06 - DEMONSTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL DOS SERVIÇOS, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA.

PARECER CMAS FEDERAL.

23/11/20183033PORTARIA Nº 114/2018, 23 DE NOVEMBRO DE 2018.

19/11/20183023PORTARIA Nº 112/2018, 19 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 113/2018, 19 DE NOVEMBRO DE 2018.

ERRATA A PORTARIA N.º 93/2018, 19 DE NOVEMBRO DE 2018.

12/11/20183013AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 626/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2018.

09/11/20183003AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 520;521;522/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018.



PORTARIA Nº 109/2018

PORTARIA Nº 110/2018

PORTARIA Nº 111/2018.

06/11/20182993ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇO N° 002/2018.

01/11/20182983PORTARIA Nº 108/2018, 01 DE NOVEMBRO DE 2018.

25/10/20182973DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº. 557/2018.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018 – CONTRATO Nº 520;521;522/2018.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2018.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2018.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2018.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2018.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2018.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2018.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2018.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2018.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2018.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2018.

24/10/20182963DECRETO Nº 032/2018 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMDCA(CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

23/10/20182953AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018 – CONTRATO Nº 520;521;522/2018.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018 – CONTRATO Nº 520;521;522/2018.

RESOLUÇÃO Nº 01/2018 - CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 107/2018, 23 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO PARA APOIAR NO CREDENCIAMENTO, VISTORIA VEICULAR E FISCALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

19/10/20182943AVISO DA HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 590/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 591/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.

LEI Nº 18/2018, 19 DE OUTUBRO DE 2018.

LEI Nº 19/2018, 19 DE OUTUBRO DE 2018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 415/2017.

16/10/20182933PORTARIA Nº 104/2018.

PORTARIA Nº 105/2018.

PORTARIA Nº 106/2018.

10/10/20182923PORTARIA Nº 103/2018, 10 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. NILVANDA SILVA DOS SANTOS MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

09/10/20182913PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.

05/10/20182903PORTARIA Nº 102/2018, 05 DE OUTUBRO DE 2018.

04/10/20182893PORTARIA Nº 100/2018.

PORTARIA Nº 101/2018.

03/10/20182883AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2018.

PORTARIA Nº 99/2018, 03 DE OUTUBRO DE 2018.

28/09/20182873ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO N° 003/2018.

27/09/20182863AVISO DA HOMOLOGAÇÃO ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL 044/2018

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 520;521;522/2018.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018.

25/09/20182853ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2018.

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 516/2017 - CARTA CONVITE Nº 014/2018.



PORTARIAS Nº 096, 097 E 098/2018.

24/09/20182843ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2018.

21/09/20182833RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2018.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2018.

20/09/20182823DISPENSA Nº 001/2017

19/09/20182813ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO N° 003/2018.

ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO N° 005/2018.

ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO N° 002/2018.

18/09/20182803DISPENSAS Nº 103 E 105 À 129/2018.

14/09/20182793DECRETO Nº 031/2018, 14 DE SETEMBRO DE 2018.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 069B/2018.

13/09/20182783AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018.