| 05/11/2020 | 594 | 5 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO 008/2020
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| 04/11/2020 | 593 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.
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| 28/10/2020 | 592 | 5 | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 003/2020 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
(AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA) EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO 004/2020 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 26/10/2020 | 591 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020.
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| 21/10/2020 | 590 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 20/10/2020 | 589 | 5 | PORTARIA Nº 065/2020, 20 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. ELIO RAMOS SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 19/10/2020 | 588 | 5 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 005/2020.
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| 16/10/2020 | 587 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020-2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021-2020.
DECRETO Nº 19 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor total de R$ 196.395,00 (cento e noventa e seis mil trezentos e noventa e cinco reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 18 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - Abre Crédito Orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.194.010,00 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil e dez reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
EXTRATO DE CONVENIO Nº 002/2020.
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| 15/10/2020 | 586 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2020.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 240/2020
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| 14/10/2020 | 585 | 5 | DECRETO Nº 061/2020 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 13/10/2020 | 584 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020.
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| 09/10/2020 | 583 | 5 | EDITAL Nº 002/2020 DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DE 09 DE OUTUBRO DE 2020
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| 08/10/2020 | 582 | 5 | ERRATA AVISO DE CONVOCAÇÃO
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| 07/10/2020 | 581 | 5 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO TOMADA DE PREÇO nº. 001/2020.
DECRETO Nº 059 /2020 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDASTEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIAINTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº060 /2020 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2020 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 064/2020, 07 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NORMA LÚCIA OLIVEIRA MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/09/2020 | 580 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 08/2020.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020.
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| 28/09/2020 | 579 | 5 | DECRETO Nº58 /2020 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA.
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| 24/09/2020 | 578 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2020
DECRETO Nº 057 /2020 de 24 de setembro de 2020.
PORTARIA Nº 063/2020, 24 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 22/09/2020 | 577 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020.
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| 21/09/2020 | 576 | 5 | DECRETO Nº 056/2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2020 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EFETIVAS NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - BA.
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| 18/09/2020 | 575 | 5 | ATA DA ASSEMBLEIA DE APROVAÇÃO E NOMEAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSORCIO DE DESENVOVIMENTO SUSTENTAVEL DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU - CDS PIEMONTE DO PARAGUAÇU
RESOLUÇÃO Nº 001/2020 - Dispõe sobre a homologação, o indeferimento e impugnação dos Grupos, Centros e Associações Culturais contempladas com o Auxilio Emergencial Cultural da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) no Município de Ruy Barbosa.
DECRETO Nº 055/2020 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 17/09/2020 | 574 | 5 | LEI Nº 010/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
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| 16/09/2020 | 573 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020.
DECRETO Nº 054 /2020 DE 16 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/09/2020 | 572 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.
DECRETO Nº 053 /2020 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 16 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.802.159,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E DOIS MIL E CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
DECRETO Nº 17 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 305.983,00 (TREZENTOS E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/09/2020 | 571 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2020.
ANEXO A LEI 07/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
EDITAL Nº 002/2020 – CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA/2021 AUDIENCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 147/2020.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO 187/2020, 188/2020
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| 11/09/2020 | 570 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 049/2020.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 050/2020.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 051/2020.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 018/2020.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 053/2020.
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 258/2020.
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 272/2020.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 056/2020
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 273/2020.
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| 08/09/2020 | 569 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2020.
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020.
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| 03/09/2020 | 568 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.
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| 01/09/2020 | 567 | 5 | PORTARIA Nº 062/2020, 01 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 31/08/2020 | 566 | 5 | DECRETO Nº 051 /2020 DE 31 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕES SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORARIAMENTE DA PRESIDENTE E NOMEIA A VICE-PRESIDENTE COMO PRESIDENTE INTERINA DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 052 /2020 DE 31 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID -19).
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| 28/08/2020 | 565 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2020.
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| 27/08/2020 | 564 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020.
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| 20/08/2020 | 563 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020.
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| 19/08/2020 | 562 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2020.
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| 18/08/2020 | 561 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.
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| 17/08/2020 | 560 | 5 | RESULTADO DE ABERTURA DOS ENVELOPES - TOMADA DE PREÇO N° 004/2020.
PORTARIA Nº 056/2020, 17 DE AGOSTO DE 2020
PORTARIA Nº 057/2020, 17 DE AGOSTO DE 2020
PORTARIA Nº 058/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 059/2020, 17 de agosto de 2020.
PORTARIA Nº 060/2020, 17 de agosto de 2020.
PORTARIA Nº 061/2020, 17 de agosto de 2020.
ERRATA A LEI N.º 08/2017, DE 24 DE JULHO DE 2020.
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| 14/08/2020 | 559 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.
SOLICITAÇÃO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO
PORTARIA Nº 047/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 048/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 049/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 050/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 051/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 052/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 053/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 054/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 055/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
DISTRATO DE CONTRATO Nº 006/2020
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| 13/08/2020 | 558 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2020 E 252/2020.
DECRETO Nº 14 DE 09 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS).
DECRETO Nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 212.162,00 (DUZENTOS E DOZE MIL E CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS).
DECRETO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.196.647,00 (UM MILHÃO CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 004/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2020.
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| 12/08/2020 | 557 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2020; 015/2020, 016/2020, 017/2020, 018/2020.
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| 11/08/2020 | 556 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO:
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| 10/08/2020 | 555 | 5 | DECRETO Nº 049 /2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 050 /2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/08/2020 | 554 | 5 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.
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| 04/08/2020 | 553 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020.
PORTARIA Nº 043/2020, 04 DE AGOSTO 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. LUZIA SOUSA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 044/2020, 04 DE AGOSTO 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. NORMA LÚCIA BISPO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 045/2020, 04 DE AGOSTO 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. RITA DE FÁTIMA BISPO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 046/2020, 04 DE AGOSTO 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. ERON BASTOS ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 03/08/2020 | 552 | 5 | DECRETO Nº 048 /2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS ..."
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| 30/07/2020 | 551 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
ATA DA TOMADA DE PREÇO TP 04/2020
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| 28/07/2020 | 550 | 5 | PORTARIA Nº 04/2020 DE 28 DE JULHO DE 2020 - INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DE 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
PORTARIA Nº 04/2020 DE 28 DE JULHO DE 2020 - INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DE 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 24/07/2020 | 549 | 5 | LEI Nº 08/2017, 24 DE JULHO DE 2020.
LEI N° 09/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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| 23/07/2020 | 548 | 5 | LEI Nº 06/2020, DE 23 DE JULHO DE 2020.
LEI Nº 07/2020, DE 23 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 738.392,00 (setecentos e trinta e oito mil, trezentos e noventa e dois reais), para fins que se especifica.
DECRETO Nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Abre Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais).
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| 22/07/2020 | 547 | 5 | RREO 2020 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE DE 2020.
LEI Nº 05/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO FLORES (ARQF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 20/07/2020 | 546 | 5 | EDITAL Nº 001 /2020 de 20 de julho de 2020. DISPÕE SOBRE O CADASTRO PRÉVIO DE ARTISTAS E CENTRO CULTURAIS PARA FINS DE FORMAÇÃO DE CADASTRO PARA ANÁLISE E RECEBIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL OU SUBSÌDIO CULTURAL PREVISTO NA LEI NACIONAL 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 (“LEI ALDIR BLANC”) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 047 /2020 DE 20 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/07/2020 | 545 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.
DECRETO Nº 046 /2020 DE 15 DE JULHO DE 2020 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DE DIFERENÇASDAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/07/2020 | 544 | 5 | AVISO DE DISPENSA Nº 031/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 032/2020.
CONTRATO N ° 190/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 033/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 036/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 210/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 038/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 039/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 040/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 042/2020.
PORTARIA Nº 042/2020, 13 DE JULHO 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. ARLETE SANTOS PIEDADE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 045 /2020 DE 13 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/07/2020 | 543 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020.
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| 07/07/2020 | 542 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.
DECRETO Nº 044 /2020 DE 07 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 06/07/2020 | 541 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.
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| 03/07/2020 | 540 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 04/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS .
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| 01/07/2020 | 539 | 5 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
DECRETO Nº 043 /2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/06/2020 | 538 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2020.
PORTARIA Nº 041/2020, 30 DE JUNHO 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/06/2020 | 537 | 5 | DECRETO N.º 042/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 09 DE 01 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 617.927,00 (SEISCENTOS E DEZESSETE MIL NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 10 DE 29 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 176.490,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 06 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 261.491,00 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/06/2020 | 536 | 5 | CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
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| 22/06/2020 | 535 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.
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