O novo sistema da Agenda de Compromissos dos Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio (ODM) Governo Federal e Municípios 2013-2016 foi testado por gestores
públicos oriundos de onze municípios nesta terça-feira (07/08), no auditório do
Ministério da Cultura, em Brasília / DF. As prefeituras convidadas para
participar do teste foram as seis vencedoras da última edição do prêmio ODM
Brasil, e outras cinco que implantaram políticas públicas locais voltadas para o
alcance dos objetivos do milênio.
A proposta do novo sistema é fornecer um instrumento de planejamento e
monitoramento da gestão municipal alinhado ao alcance dos ODM, por meio de uma
interface de relacionamento entre cidadãos e gestores públicos. A lógica está
estruturada em estimular os gestores a estipularem metas anuais para o
cumprimento de cada um dos oito objetivos do milênio, e a sociedade civil a
acompanhar a execução dessas metas.
Dividida em duas partes, a ferramenta apresenta, em um primeiro momento, a
evolução das metas nacionais até este ano, e as metas e planos do Governo
Federal para o período 2013-2016. A segunda parte traz um diagnóstico da
situação do município construído a partir de indicadores oficiais do Portal ODM
e descreve os programas federais indicados para apoiar cada prefeitura a atingir
os objetivos propostos. Para alcançar cada um dos oito objetivos, o gestor
municipal dispõe de no mínimo três programas federais para apoiá-lo.
Durante o teste, os participantes puderam navegar nos programas federais e
conhecer as certificações para o alcance de cada meta.
A versão teste do sistema da Agenda ficará disponível até 27 de agosto, data
em que terá início a migração para a versão definitiva. O lançamento nacional da
Agenda de Compromissos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Governo
Federal e Municípios 2013-2016 será em fevereiro de 2013, em Brasília, durante o
Encontro Nacional com os Prefeitos e Prefeitas recém-eleitos e reeleitos.