| 03/09/2024 |
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 380 - 381 |
CONTRATO |
| 02/09/2024 |
DECRETO Nº 37/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 02/09/2024 |
DECRETO Nº 38/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA FINANCEIRO DE DEVOLUÇÃO DE GLOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 02/09/2024 |
LEI Nº 016/2024, 02 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 29/08/2024 |
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 012 |
AVISO |
| 27/08/2024 |
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
CONTRATO |
| 27/08/2024 |
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
CONTRATO |
| 27/08/2024 |
DECRETO Nº 036/2024, 27 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS OU VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DA MICARETA DE RUY BARBOSA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 27/08/2024 |
DECRETO Nº 035/2024, 27 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA MICARETA DE RUY BARBOSA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 27/08/2024 |
JULGAMENTO DO RECURSO CONCORRENCIA 005 |
CONCORRÊNCIA |
| 27/08/2024 |
DECRETO Nº 034/2024, 27 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJO DA MICARETA DE RUY BARBOSA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 27/08/2024 |
ATA 054/2024, 055/2024,056/2024, 057/2024, 058/2024, 059/2024 |
ATA |
| 23/08/2024 |
PORTARIA Nº 115/2024, 23 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SRA. ROSANA MARIA SEABRA ESPÍNOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 22/08/2024 |
RESPOSTA DE RECURSO ADM PREGÃO ELE 018-2024 |
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL |
| 21/08/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 051/2024, 052/2024, 053/2024 |
ATA |
| 21/08/2024 |
CONTRATO ADMINISTRATIVOS |
CONTRATO |
| 20/08/2024 |
DECRETO Nº 07 DE 01 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.906.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 20/08/2024 |
DECRETO Nº 33/2024 DE 20 DE AGOSTO DE 2024. “ALTERA O ART. 1º, INCISO IV DO DECRETO Nº 37/ 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEREIROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 16/08/2024 |
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. |
CONTRATO |
| 16/08/2024 |
CONTRATO 324/2024 |
CONTRATO |