| 05/04/2024 |
PORTARIA Nº 20/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NOELI CONCEIÇÃO MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 04/04/2024 |
DECRETO Nº 017/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA, DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS ELETIVOS E NÃO ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 03/04/2024 |
CONTRATO ADMINISTRATIVOS |
CONTRATO |
| 02/04/2024 |
ATA DISPENSA FISICA 004 |
ATA |
| 02/04/2024 |
EDITAL DISPENSA FISICA 012 |
EDITAL |
| 02/04/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012 |
AVISO |
| 02/04/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 07/2024 NOME/EMPRESA: CORCOVADO GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728.0005-63 PROCESSO Nº 07/2024 ENDEREÇO: FAZENDA CAIS, ZONA RURAL. |
PORTARIA |
| 02/04/2024 |
TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2024 - TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O JUÍZO DA 087ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS, |
TERMO |
| 27/03/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 06/2024 NOME/EMPRESA: ELITE ENGENHARIA CPF/CNPJ: 08.782.693/0001-23 PROCESSO Nº LS - 06/2024 ENDEREÇO: RUA JOÃO PESSOA S/N, SALA 02, CENTRO, CEP: 41.701-025, SÃO FELIZ – BA |
PORTARIA |
| 27/03/2024 |
CONTRATOS ADMINISTRATIVO 30, 34, 35, 45. |
CONTRATO |
| 26/03/2024 |
DECRETO Nº 016/2024, 26 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTAS EM VIAS PUBLICAS NO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 26/03/2024 |
DECRETO Nº 02 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 553.640,00 (Quinhentos e cinquenta e três mil e seiscentos e quarenta reais), para fins que se... |
DECRETO |
| 25/03/2024 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 012/2024. |
PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL |
| 22/03/2024 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO |
CONTRATO |
| 22/03/2024 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO |
CONTRATO |
| 22/03/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO |
ATA |
| 21/03/2024 |
CONTRATO 057 CORRETO |
CONTRATO |
| 21/03/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ATA |
| 21/03/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 20/03/2024 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO 040. |
CONTRATO |