| 08/05/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRONICA 011 |
AVISO |
| 08/05/2024 |
LEI Nº 007/2024, 08 DE MAIO DE 2024 - “AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA COM O TERRENO PERTENCENTE A ANÍSIO SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 07/05/2024 |
PROTOCOLO CME: Nº 01/2024 - PARECER TECNICO Nº 001/2024 - CONSELHO PLENO - SESSÃO: 09/04/2024 - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL RESSIVALDA OLIVEIRA BORGES, EDUCAÇÃO INFANTIL - E TEMPO INTEGRAL - LOCALIZADA NA RUA ALTAMIRA PEREIRA DA... |
OUTROS |
| 07/05/2024 |
PARECER TÉCNICO 02 LU 08/2024 Processo: SEAMA/LU/08/2024 Requerente: CRISTALGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 28.094.220/0003-02 Endereço: FAZENDA PRAZERES/ FAZENDA MORRO DA PRATA, ZO... |
OUTROS |
| 07/05/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU PORTARIA MUNICIPAL 08/2024 Nome/Empresa: Cristalgran Mármores e Granitos LTDA. CPF/CNPJ: 28.094.220/0003-02 Processo nº 08/2024 Endereço: Fazenda Prazeres e Fazenda Morro da Prata, Zona Rural. |
LICENÇA AMBIENTAL |
| 07/05/2024 |
ATA DA DISP 017 E 018. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/05/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE 010/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 06/05/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE 009/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 06/05/2024 |
TERMO DE ADESÃO - MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA NA ATENÇÃO BASICA. |
OUTROS |
| 03/05/2024 |
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 07 |
AVISO |
| 02/05/2024 |
AVISO DE DISPENSA 020 |
AVISO |
| 02/05/2024 |
CONTRATO ADMINTRATIVO 182. |
CONTRATO |
| 30/04/2024 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO |
CONTRATO |
| 30/04/2024 |
JULGAMENTO DE RECURSO |
OUTROS |
| 29/04/2024 |
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
CONTRATO |
| 29/04/2024 |
PORTARIA Nº 023/2024, 29 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SR. LAZARO DE OLIVEIRA ARAUJO, DO CARGO DE PROFESSOR 20 H NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 26/04/2024 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE01. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/04/2024 |
AVISO DE DISPENSA 018. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/04/2024 |
AVISO DE DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/04/2024 |
DECRETO Nº 3 DE 01 DE MARÇO DE 2- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.838.500,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |