| 22/05/2024 |
DECRETO Nº 019/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS-1.2.2.0.0 CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 21/05/2024 |
PORTARIA Nº 26/2024, 21 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. JOSÉ CARLOS DE JESUS LIMA (MATRÍCULA: 20638) DA FUNÇÃO DE PROFESSOR NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 21/05/2024 |
DECRETO Nº 04 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 466.768,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA |
DECRETO |
| 21/05/2024 |
PORTARIA Nº 01 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 20/05/2024 |
DECRETO Nº 018/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PREVISÃO LEGAL NO ÂMBITO MUNICIPAL ACERCA DO PERCENTUAL DE CONSIGNAÇÃO PARA EMPRÉSTIMOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 17/05/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO (IFBAIANO), UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA FEDERAL QUE OFERECERÁ CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIO |
EDITAL |
| 16/05/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO |
ATA |
| 15/05/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 15/05/2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 15/05/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIENCIA PUBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2024 |
EDITAL |
| 15/05/2024 |
CONTRATO ADMINISTRATIVOS 151,152,153,191,197,198 |
CONTRATO |
| 15/05/2024 |
PORTARIA Nº 25/2024, 15 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. VALDELICE ROCHA BOAVENTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 15/05/2024 |
RESPOSTA DA IMPULGNAÇÃO PE006 |
OUTROS |
| 14/05/2024 |
CONTRATOS ADMINISTRATIVO. |
CONTRATO |
| 14/05/2024 |
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 012. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/05/2024 |
ATA DE DISPENSA 20 |
ATA |
| 10/05/2024 |
NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 309/2020. |
OUTROS |
| 09/05/2024 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO 003/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/05/2024 |
PORTARIA Nº 24/2024, 09 DE MAIO DE 2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NARA SA DE MACEDO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 09/05/2024 |
ATA DE REGISTRO 22 |
ATA |