| 23/12/2024 |
LICENÇA UNIFICADA - LU PORTARIA MUNICIPAL 15/2024 NOME/EMPRESA: POSTO RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 58.232.222/0001-10 PROCESSO Nº 15/2024 ENDEREÇO: AV. 2 DE JULHO, Nº 375. DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/12/2024 VALIDADE: 20/12/2026 |
PORTARIA |
| 23/12/2024 |
LICENÇA UNIFICADA - LU PORTARIA MUNICIPAL 15/2024 NOME/EMPRESA: POSTO RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 58.232.222/0001-10 PROCESSO Nº 15/2024 ENDEREÇO: AV. 2 DE JULHO, Nº 375. DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/12/2024 VALIDADE: 20/12/2026 |
PORTARIA |
| 19/12/2024 |
DECRETO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO N°12 |
DECRETO |
| 18/12/2024 |
DECRETOS 2025 |
DECRETO |
| 18/12/2024 |
CONVOCAÇÃO – CADASTRO RESERVA DA LEI PAULO GUSTAVO O Município de Ruy Barbosa, por meio do Departamento Municipal de Cultura, convoca os três primeiros selecionados da lista do Cadastro Reserva referente à Lei Paul |
OUTROS |
| 17/12/2024 |
PORTARIA Nº 205/2024, 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. FERNANDA ALVES DE SOUZA COSTA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 17/12/2024 |
LEI N.º 22/2024, 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSÓRCIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BAHIA”. |
LEI |
| 16/12/2024 |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022LEI N. º 21 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DETERMINAM OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
LEI |
| 10/12/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 06/2024 - ASSUNTO: DEMONSTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL ANO 2023 DOS: SERVIÇOS PROGRAMA E PROJETOS, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA. |
RESOLUÇÃO |
| 10/12/2024 |
DISPENSA 036/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/12/2024 |
LEI Nº 020/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 102/2016 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSE |
LEI |
| 09/12/2024 |
PROJETO DE LEI Nº 019/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. “INSTITUI O CAMPEONATO DE BAIRROS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PROJETO DE LEI |
| 09/12/2024 |
LEI Nº 018/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. “INSTITUI O PROJETO "EXERCITANDO PARA A VIDA" NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 09/12/2024 |
LEI Nº 017/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO MENINOS DO OROBÓ – ESCOLINHA DE FUTEBOL NOS BAIRROS – NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 06/12/2024 |
AVISO DE CONCORRENCIA 010 |
AVISO |
| 06/12/2024 |
TERMO DE DISTRATO 032/2024 |
TERMO |
| 06/12/2024 |
AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA, ATA 075,CONTRATO 452, CONTRATO 450 |
AVISO |
| 06/12/2024 |
AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA 09 |
AVISO |
| 05/12/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 13/2024 NOME/EMPRESA: JSS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA CPF/CNPJ: 11.097.061/0001-35 PROCESSO Nº 13/2024 |
PORTARIA |
| 05/12/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 12/2024 NOME/EMPRESA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 13.880.833/0001-60 PROCESSO Nº 12/2024 |
PORTARIA |