| 26/11/2019 | | Errata da Lei nº. 1.210/2019.
PORTARIA N°. 384/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 21/11/2019 | | AVISO DE RATIFICAÇÃO CREDCENCIAMENTO Nº 009/2019. | Não | |
| 20/11/2019 | | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS | Não | |
| 20/11/2019 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO 008CC/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. | Não | |
| 13/11/2019 | | DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 32/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 33/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 34/2019. | Não | |
| 07/11/2019 | | RESOLUÇÃO N2117, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
RESOLUÇÃO N2118, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°022/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°023/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°024/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°025/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°026/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°028/2019.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA UNIFICADA - LU N°024/2019.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA UNIFICADA - LU N°025/2019.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA UNIFICADA - LU N°026/2019. | Não | |
| 07/11/2019 | | ERRATA- Onde se lê: PORTARIA Nº. 339, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019. Passa-se a ler: DECRETO Nº. 105, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
ERRATA- Onde se lê: DECRETO N° 105/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. Passa-se a ler: DECRETO N° 106/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 348/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 04/11/2019 | | DECRETO N° 104/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019.
RELATORIO FINAL PROCESSO N° 112019.
RESOLUCAO N°0022019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
| Não | |
| 25/10/2019 | | DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°017/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°018/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 019/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 020/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°021/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 027/2019.
LICENÇA UNIFICADA - LU N° 023/2019 | Não | |
| 18/10/2019 | | AUTO DE INFRAÇÃO
Errata referente a Dispensa de Licenciamento Ambiental DLA 014-2019 | Não | |
| 17/10/2019 | | ERRATA PROCESSO: 018/2018
ERRATA PROCESSO: 007/2018
RELATÓRIO FINAL PROCESSO N° 016/2018 | Não | |
| 09/10/2019 | | EDITAL N° 009/2019 - RESULTADO FINAL | Não | |
| 03/10/2019 | | ATA COMISSÃO DE ESPECIAL DE AVALIAÇÃO | Não | |
| 03/10/2019 | | DECRETO N° 096/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 300/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 301/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 01/10/2019 | | RELATÓRIO FINAL DO PROCESSO N° 018/2018
RELATÓRIO FINAL DO PROCESSO N° 007/2018
RELATÓRIO FINAL DO PROCESSO N° 006/2018
RELATÓRIO FINAL DO PROCESSO N° 017/2018 | Não | |
| 26/09/2019 | | DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°015/2019.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA UNIFICADA — LU N°2212019. | Não | |
| 24/09/2019 | | Edital Municipal n° 021/2019 | Não | |
| 20/09/2019 | | Relatorio Final do Processo n° 011/2018 | Não | |
| 20/09/2019 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 005/2019 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 005/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU BA E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA BA | Não | |
| 19/09/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°025/2019 | Não | |
| 17/09/2019 | | EDITAL 001\2019 DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA RECOMPOSIÇÃO E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DOS REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SUS E DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPEU - BA. | Não | |
| 11/09/2019 | | TERMO DE COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E A FACULDADE IRECÊ, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS (CEJUSC) NA COMARCA DE MORRO DO CHAPÉU. | Não | |
| 05/09/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°024/2019 | Não | |
| 03/09/2019 | | CONVÊNIO Nº 02/2019.
DECRETO N° 086/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 088/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 088/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
DISPENSA DE LICIENCIAMENTO - DLA Nº 014/2019. | Não | |
| 23/08/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023-2019 | Não | |
| 19/08/2019 | | DECRETO N°084/2019.
Errata da Portaria nº. 251/2019.
PORTARIA N°. 254/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 15/08/2019 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA UNIFICADA— LU N°19/2019
LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA UNIFICADA — LU N°21/2019 | Não | |
| 15/08/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°022/2019 | Não | |
| 12/08/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°021/2019 | Não | |
| 05/08/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 019/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 020/2019
Errata: Licença Unificada 009/2019 publicada em 26 de abril de 2019.
LICENÇA UNIFICADA — LU N° 020/2019.
LICENÇA UNIFICADA — LU N° 017/2018.
| Não | |
| 01/08/2019 | | ERRATA DA PORTARIA Nº. 230/2019
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINSITRATIVA N° 003/2019 | Não | |
| 30/07/2019 | | EDITAL Nº 008/2019 - EDITAL DE RESULTADO DA PROVA ESPECÍFICA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO | Não | |
| 30/07/2019 | | Ata de nº (58) cinquenta e oito do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI
Ata de n° (59) cinquenta e nove do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI | Não | |
| 25/07/2019 | | ERRATA DO EDITAL 001/2019 | Não | |
| 23/07/2019 | | EDITAL Nº 007/2019 - EDITAL DE RESULTADO DA PROVA ESPECÍFICA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO | Não | |
| 19/07/2019 | | DISPENCA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DLA N°0112019
DISPENCA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DLA N°0122019 | Não | |
| 17/07/2019 | | DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DLA N°010-2019
LICENÇA UNIFICADA- LU N°015-2019 | Não | |
| 16/07/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 018/2019
Gabarito de resposta da prova de Conhecimentos Específicos do processo eleitoral do Conselho Tutelar para o período de 2020/2023. | Não | |
| 10/07/2019 | | EDITAL N° 006/2019 - Publica data, local e horário de realização das provas dos membros do Conselho Tutelar gestão 2020/2023, aberto pelo edital n.° 001/2019-CMDCA. | Não | |
| 09/07/2019 | | LICENÇA UNIFICADA- LU N° 011/2019 REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 008/2018
LICENÇA UNIFICADA- LU N° 012/2019 REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 010/2018. | Não | |
| 08/07/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°017/2019 | Não | |
| 05/06/2019 | | LEI Nº. 1.202, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA N° 2016/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA N°. 217/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA N°. 218/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA N°. 219/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA N°. 220/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019 | Não | |
| 30/05/2019 | | EDITAL N° 004/2019 - Publica o registro preliminar do julgamento de impugnação de candidaturas após análise da Comissão Especial ao processo para escolha dos membros do conselho tutelar gestão 2020/2023, aberto pelo edital n.° 001/2019-CMDCA.
EDITAL N° 005/2019 - Publica o resultado final dos candidatos aptos ao processo de escolha dos membros do conselho tutelar gestão 2020/2023, aberto pelo edital n.° 001/2019-CMDCA. | Não | |
| 29/05/2019 | | ATA AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2019 | Não | |
| 23/05/2019 | | EDITAL N° 003-2019 | Não | |
| 23/05/2019 | | PORTARIA N°. 200/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 201/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 068/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTARIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DA SERVIDORA ROSENILDE CARDOZO MONTENEGRO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADOS NA FUNÇÃO DE COZINHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/05/2019 | | EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA - 1 QUADRIMESTRE 2019 | Não | |
| 15/05/2019 | | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINSTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU — BAHIA E O MUNICIPIO DE VÁRZEA NOVA — BAHIA | Não | |
| 14/05/2019 | | Edital n° 002/2019 - Dispõe sobre o processo de escolha de membros do Conselho Tutelar, no que se refere aos inscritos | Não | |
| 14/05/2019 | | ERRATA DO EDITAL 001/2019 | Não | |
| 07/05/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°016/2019 | Não | |
| 03/05/2019 | | EDITAL 005/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPEU - BA. | Não | |
| 26/04/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°014/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°015/2019
REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2019 | Não | |
| 26/04/2019 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 008/2019.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 009/2019. | Não | |
| 17/04/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2019 | Não | |
| 12/04/2019 | | LICENÇA SEMMADS Nº 006-2019 | Não | |
| 10/04/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2019 | Não | |
| 08/04/2019 | | TERMO DE COOPERAÇÃO DECRETO E EXTRATO | Não | |
| 05/04/2019 | | PROJETO DE LEI Nº 004/2019
RESOLUÇÃO CMDCA N° 001/2019
EDITAL 001/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2020/2023 | Não | |
| 27/03/2019 | | LEI Nº. 1.197, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Irrigantes Quilombolas de Queimada Nova e da outras providências
DECRETO N° 040/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 041/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A EDICARLA ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 148/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 149/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2019 | Não | |