| 05/03/2015 | 560 | 4 | Termo Aditivo.
Atas de registro de preço nº 15 a 19/2015.
Extrato de contrato.
Dispensas de licitação.
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| 04/03/2015 | 559 | 4 | Inexigibilidade nº 0004/2015
Portaria Nº. 033/2015
Aviso de prorrogação de licitação. Pregão Presencial N° 015/2015
Extrato dos contratos 36/2015 ao 62/2015, referentes ao P.P. 05/2015
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| 03/03/2015 | 558 | 4 | Extratos de contrato.
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| 02/03/2015 | 557 | 4 | Portaria nº. 004-GAB, de 24 de fevereiro de 2015.
Portarias nº 030 a 032/2015
Lei nº 507/2014.
Extratos de contrato
Retificação.
Edital nº 004/15. - Convocação Processo Seletivo.
Leis nº 477 e 478/2013.
Extrato de contrato.
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| 27/02/2015 | 556 | 4 | Processo seletivo.
Aviso de licitação. Pregão Presencial N° 016/2015
Extrato de Publicação – Licitação. Dispensa nº 0007/2015 A 0016/2015
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| 24/02/2015 | 555 | 4 | Extratos de contrato.
Retificação
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| 23/02/2015 | 554 | 4 | Aviso de licitação. Pregão Presencial N° 015/2015
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| 19/02/2015 | 553 | 4 | Extrato de publicação referente a inexigibilidade 0003/2015
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| 12/02/2015 | 552 | 4 | Aviso de licitação. Pregão Presencial N° 014/2015
Errata das Portarias N° 019 e 020, de 02 de fevereiro de 2015.
Portarias nº 028 e 029/2015
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| 11/02/2015 | 551 | 4 | Avisos de licitação. Pregões Presenciais nº 12 e 13/2015.
Edital Nº 003/2015 - Convocação
Retificação do extrato.
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| 10/02/2015 | 550 | 4 | Aviso de licitação. Pregão Presencial N° 011/2015
Decreto Nº 06, de 10 de fevereiro de 2015
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| 09/02/2015 | 549 | 4 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 010/2015
Extrato de contrato de licitação
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| 06/02/2015 | 548 | 4 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 009/2015
ATAS R.P. 06, 07, 09 e 10/2015. P.P. 47/2014
Inexigibilidade nº 0002/2015
Portaria Nº. 018 a 027/2015
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| 03/02/2015 | 547 | 4 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 008/2015
Portarias nº 16 e 17/2015.
Dispensas 001 a 004, 006 e 007/2015
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| 02/02/2015 | 546 | 4 | Comunicado de Alteração. Pregão Presencial Nº 05/2015
Extrato de Contrato de Licitação
Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 007/2015 - Objeto: eventual aquisição de medicamentos destinados a manutenção da farmácia básica, visando à distribuição gratuita para pacientes do município de miguel calmon.
Atas R.P 11/2015, 12/2015, 13/2015 e 14/2015 - P.P. 48/2014. Ata R.P 01/2015, 02/2015, 03/2015 e 04/2015 P.P. 45/2014
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| 30/01/2015 | 545 | 4 | Portarias 01 a 15/2015.
Decreto nº 04, 30 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Avaliação de bens imóveis e dá outras providências.
Aviso de Licitação Convite N° 001/2015 - Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para fornecimento de lanches e café da manhã que serão utilizados na jornada pedagógica 2015 nos dias 10, 11, 12, 19 e 20 de fevereiro.
Decreto Nº 05/2015, de 30 de Janeiro de 2015
Anexos I e II - Programação Financeira.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.
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| 29/01/2015 | 544 | 4 | RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO P.P. 05/2015
Dispensa nº 0155/2014.
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| 28/01/2015 | 543 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2015. Pregão n.º 46/2014
Contrato 001/2015 referente ao Pregão Presencial n° 044/2014
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| 26/01/2015 | 542 | 4 | Aviso de adiamento licitação Pregão presencial N° 003/2015
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| 23/01/2015 | 541 | 4 | Avisos de Licitação Pregão Presencial N° 005 e 006/2015
Decreto N° 02, de 02 de Janeiro de 2015.
Portaria Nº 03/2015 - GAB
Divulga a relação de medicamentos oferecidos na Secretaria Municipal de Saúde
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| 22/01/2015 | 540 | 4 | Inexigibilidade nº 0001/2015. Contrato Nº 0006/2015
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| 19/01/2015 | 539 | 4 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 004/2015
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| 16/01/2015 | 538 | 4 | Processo seletivo para provimento de vagas nos cargos temporários existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon – Bahia. Edital Nº 002/2015 - Convocação
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| 14/01/2015 | 537 | 4 | Avisos de licitação. Pregão Presencial N° 002 e 003/2015
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| 12/01/2015 | 536 | 4 | Extrato de Aditivo de Contrato
Republicação. Decreto Nº. 38, de 30 de Dezembro de 2014.
Republicação. Lei Municipal N° 506/2014, de 30 de Dezembro de 2014.
Extrato de Contrato de Termo Aditivo
Extrato de Aditivo de Contrato
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| 09/01/2015 | 535 | 4 | Portaria Nº 01/2015 - Gab
Portaria Nº 02/2015 - GAB
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| 08/01/2015 | 534 | 4 | Dispensa nº 0153/2014
Extratos de Contrato de termos aditivos.
Contrato 560/2012 referente Sexto Termo Aditivo.
Extratos de Contrato de Termo Aditivo
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| 07/01/2015 | 533 | 4 | Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 001/2015 – Objeto: contratação de empresa para realização de serviços de transporte de pacientes e profissionais da área saúde.
Extrato de Contrato de Termo Aditivo
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| 06/01/2015 | 532 | 4 | Lei Municipal N° 506/2014, de 30 de dezembro de 2014. - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de MIGUEL CALMON para o exercício financeiro de 2015, e determina outras providências.
Decreto Nº. 38, de 30 de dezembro de 2014 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
Cancelamento de Publicação referente ao quarto termo aditivo do contrato 136/2013, publicado em 05/01/2014
Dispensa nº 0154/2014.
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| 05/01/2015 | 531 | 4 | Extrato de Contrato de Termo Aditivo Contrato 064/2014 referente Quarto Termo Aditivo.
Atas de Registro de Preços Nº 098 a 100/2014
Termos Aditivos.
Extrato de Aditivo de Contrato
Extrato de Contrato de Termo Aditivo
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| 30/12/2014 | 530 | 3 | Atas de Registro de Preços Nº 096, 097 e 095/2014
Processo Seletivo para Provimento de empregos existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon – Bahia. Edital Nº 001/2014 - Convocação
Decreto Nº 37, de 12 de dezembro de 2014.
Portaria nº 08, de 12 de dezembro de 2014. - GAB
Publicação de extrato referente a dispensa 0151/2014 e 0152/2014
Extrato de publicação referente a inexigibilidade nº 0037/2014
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| 29/12/2014 | 529 | 3 | Contrato 112/2014 referente Primeiro Termo Aditivo
Avisos de Licitação Pregão Presencial N° 048 e 049/2014
Contrato 100/2014 referente Segundo Termo Aditivo Tomada de Preço n° 005/2014.
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| 19/12/2014 | 528 | 3 | Aviso de Adiamento Licitação. Pregão Presencial N° 045/2014
Extrato de Contrato de Termo Aditivo ao Contrato 638/2013 - Referente Segundo Termo Aditivo.
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| 17/12/2014 | 527 | 3 | Extrato de Contrato de Termo Aditivo
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| 16/12/2014 | 526 | 3 | Portaria nº 03 /2014 – SEMEC - Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos-EJA, na Rede Municipal de Ensino.
Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 047/2014 Objeto: aquisição de materiais permanentes e equipamentos para atender as necessidades do município.
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| 15/12/2014 | 525 | 3 | Extrato de Contrato de Termo Aditivo Contrato 406/2013 Referente Quarto Termo Aditivo.
1º aditivo do Contrato 640-2013 Contratada Construtora Canavieira
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| 12/12/2014 | 524 | 3 | Portarias nº 48 e 49/2014
Republicação. Portarias nº 94 e 97/2014
Lei Nº 500/2014.
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| 11/12/2014 | 523 | 3 | Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 046/2014 – Objeto: aquisição de tickets combustível (gasolina e diesel) para atender as necessidades deste municipio.
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| 10/12/2014 | 522 | 3 | Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 045/2014 – Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades deste município.
Portarias nº 96 a 99/2014
Portaria Nº 07/2014 - GAB
Inexigibilidade nº 0036/2014. Contrato Nº 0117/2014
Dispensas nº 0149 e 0150/2014.
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| 05/12/2014 | 521 | 3 | Extrato de Publicação Licitação Referente Dispensa nº 0146/2014.
Extrato de Publicação - Licitação Referente Dispensa nº 0148/2014
Portarias nº 50 a 95/2014
Contrato 113/2014 referente Primeiro Termo Aditivo. Contrato 083/2013 referente Terceiro Termo Aditivo. Contrato 311/2013 referente Terceiro Termo Aditivo.
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| 04/12/2014 | 520 | 3 | Dispensa nº 0147/2014
Atas de Registro de Preço 93 e 94 referentes ao Pregão Presencial 41/2014
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| 03/12/2014 | 519 | 3 | Republicação. Portaria Nº 06/2014 - GAB
Dispensa nº 0143/2014
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| 02/12/2014 | 518 | 3 | Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 044/2014 – objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de hospedagem na sede do município de miguel calmon.
Extrato de Publicação - Licitação Referente Dispensa nº 0145/2014
Republicação: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014
Retificação de prazo Maria Aurora
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| 01/12/2014 | 517 | 3 | Retificação: Na publicação do Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 043/2014, na data de 28 de novembro de 2014, Ano III, Edição nº 00515
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| 30/11/2014 | 516 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º bimestre 2014.
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| 28/11/2014 | 515 | 3 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 043/2014
Extrato de Contrato de Termo Aditivo
Retificação
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| 27/11/2014 | 514 | 3 | Portaria Nº 06/2014 - GAB
Edital Nº 001/2014 - Convocação
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| 26/11/2014 | 513 | 3 | Extrato de Contrato de Termo Aditivo Contrato 047/2014 Referente Primeiro Termo Aditivo.
Retificação
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| 25/11/2014 | 512 | 3 | LEI Nº 501/ 2014 - Autoriza a doação de medicamentos, próteses, órteses, equipamento de apoio a portadores de necessidades especiais para pessoas reconhecidamente carentes e dá outras providências.
Extrato de Contratos de Licitação
Dispensa nº 0144/2014
Quarto Termo Aditivo do Contrato 227/2013.
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| 21/11/2014 | 511 | 3 | Extrato de Contrato de Termo Aditivo
Aviso de Licitação Tomada de Preço N° 009/2014
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| 19/11/2014 | 510 | 3 | Retificação. Contrato 211/2013. Contrato 143/2013
Dispensa de Licitação 141/2014.
Dispensa de Licitação 142/2014.
Resolução CMDCA nº 012/2014 de 12 de novembro de 2014 - Aprova a utilização do Prédio conhecido como Anexo ao Centro de Capacitação e dá outras providências.
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| 13/11/2014 | 509 | 3 | Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 042/2014 – Objeto: O registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanente para atender as necessidades do Município.
Resolução CMDCA nº 011/2014 de 12 de novembro de 2014
Resolução CMAS nº 13/2014 de 12 de novembro de 2014. Resolução CMAS nº 14/2014 de 12 de novembro de 2014.
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| 12/11/2014 | 508 | 3 | Extrato de Aditivo de Contrato
Decreto Nº 35, de 10 de novembro de 2014.
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| 10/11/2014 | 507 | 3 | Retificação - No extrato de publicação referente contrato 142/2013, publicado em 06/11/2014, no Diário Oficial do Município ,Onde se lê: quarto termo aditivo ,
Leia – se terceiro termo aditivo - No extrato de publicação referente contrato 161/2013, publicado em 06/11/2014, no Diário Oficial do Municipio, Onde se lê: segundo termo
aditivo , Leia – se terceiro termo aditivo.
Extrato de Contrato de Termo Aditivo Ao contrato 241/2013
Extrato de Contrato de Termo Aditivo ao Contrato 227/2013
Retificação do extrato de publicação referente contrato 240/2013, publicado em 07/11/2014, no Diário Oficial do Município
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| 07/11/2014 | 506 | 3 | Extratos de Aditivo de Contrato. Contrato 083/2013 referente Segundo Termo Aditivo. (Contratada: IPM Brasil – Instituto de Pesquisa Municipais.).
Extratos de Contrato de termo Aditivo e Extratos de Contrato de licitação
Extrato de Contrato de Termo Aditivo
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| 06/11/2014 | 505 | 3 | Portarias nº 46 e 47/2014
Extratos de Contrato dos Termos Aditivos.
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| 05/11/2014 | 504 | 3 | Dispensas de licitação.
Retificação. Inexigibilidade nº 0035/2014
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| 04/11/2014 | 503 | 3 | Contrato 607/2013 Referente Quarto Termo Aditivo.
Contrato 111/2013 Referente Segundo Termo Aditivo
Contrato 082/2013 Referente Terceiro Termo Aditivo
Ata de Registro de Preços 092/2014. Pregão n.º 36/2014
Resolução CMAS nº11/2014 de 27 de outubro de 2014 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Conta do IGD-PBF no Demonstrativo Sintético Físico-financeiro 2013 do Co-financiamento DO Governo Federal SUASWEB e dá outras providências.
Resolução CMAS nº12/2014 de 27 de outubro de 2014 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Conta do IGD-SUAS no Demonstrativo Sintético Físico-financeiro 2013 do Co-financiamento do Governo Federal/ SUASWEB, e dá outras providências.
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| 03/11/2014 | 502 | 3 | Resolução CMAS nº 09/2014 de 27 de outubro de 2014. Resolução CMAS nº 10/2014 de 27 de outubro de 2014.
Aviso de Licitação Tomada de Preço N° 008/2014
Portaria nº 05/2014 - GAB
Extratos de Contrato de Termo Aditivo
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| 29/10/2014 | 501 | 3 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 041/2014
Atas de R.P. 89, 90 e 91/2014 - referentes ao P.P. 35/2014
Extratos de Aditivos de contrato.
Aviso de P. Presencial nº 40/14.
Extrato de Contrato de Licitação
Extrato de Publicação Referente Inexigibilidade nº 0035/2014.
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