PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUEL CALMON

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
24/02/20179206DECRETO Nº 022/2017

Retificação da Dispensa n° 017-2017

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 304/2013

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 601/2013

INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017. CONTRATO N° 022/2017.

23/02/20179196PORTARIAS

1ª ERRATA DE ATA PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017.

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017.

21/02/20179186DISPENSAS DE LICITAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

20/02/20179176ERRATA - Decreto n° 20/2017, de 16 de janeiro de 2017

17/02/20179166DECRETO Nº 019/2017

DECRETO N° 020/2017

DECRETO N° 021/2017



EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2017

DECRETO Nº 019/2017.

DECRETO N° 020/2017.

DECRETO N° 021/2017.

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.

ERRATA DE ADITIVO Nº. 011/2017.

DECISÃO ADMINISTRATIVA

16/02/20179156EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2017

DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO PRESENCIAL 005/2017

PORTARIA Nº. 86/2017

RETIFICAÇÃO Inexigibilidade referente nº 004/2017

15/02/20179146EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0010/2017

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO/EMPRESA VENCEDORA PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 011/2017

DECRETO Nº 17, de 08 de fevereiro de 2017

Resolução CMAS nº 01/2017, de 30 de Janeiro de 2017.

Resolução CMAS nº 02/2017, de 30 de Janeiro de 2017.

PORTARIAS

14/02/20179136PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2017

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO/EMPRESA VENCEDORA PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO/EMPRESA VENCEDORA PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO/EMPRESA VENCEDORA PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017

13/02/20179126REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO/EMPRESA VENCEDORA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO/EMPRESA VENCEDORA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017

10/02/20179116DISPENSA Nº 034/2017

DISPENSA Nº 028/2017

DISPENSA Nº 062/2017

DISPENSA Nº 063/2017

DISPENSA Nº 064/2017

DISPENSA Nº 067/2017

ERRATA AO DECRETO 017/2017

PORTARIAS

09/02/20179106EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017

DISPENSAS DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

08/02/20179096EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 007/2017

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL – Nº 008/2017

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL – Nº 005/2017

07/02/20179086PORTARIA Nº. 69/2017

REPUBLICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017

ERRATA PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017

ERRATA PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017

ERRATA PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017

ERRATA PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017

06/02/20179076AVISO DE LICITAÇÃO - PUBLICIDADE DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PUBLICIDADE DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017

AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICIDADE DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017

AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICIDADE DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017

DECRETO N.º 016/2017.

03/02/20179066REPUBLICAÇÃO: EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2017

EXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2017.

02/02/20179056REPUBLICAÇÃO: Pregão Presencial nº 004/2017.

01/02/20179046REPUBLICAÇÃO: EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017

REPUBLICAÇÃO: EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017

31/01/20179036EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 008/2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 010/2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 010/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2017

30/01/20179026PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2017.

PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017.

PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017.

PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017.

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.

EXTRATO DA DISPENSA Nº 001/2017.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 005/2017.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2017.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2017.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 007/2017.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2017.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 007/2017.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 010/2017.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 010/2017.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2017.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2017.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2017.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2017.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2017.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2016.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 005/2017.



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.

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27/01/20179016PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.

PUBLICIDADE DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017.

PUBLICIDADE DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO:INEXIGIBILIDADE nº 001/2016.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO:INEXIGIBILIDADE nº 002/2016.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO:INEXIGIBILIDADE nº 003/2016.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA nº 0011/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA nº 0039/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA nº 0042/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA nº 0043/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA nº 0044/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA nº 0038/2017.

26/01/20179006PORTARIA Nº. 65/2017

PORTARIA Nº. 66/2017

PORTARIA Nº. 67/2017

PORTARIA Nº. 68/2017

25/01/20178996PORTARIA Nº. 62/2017.

PORTARIA Nº. 63/2017.

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017

24/01/20178986AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017.

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017

23/01/20178976AVISO DE LICITAÇÃO: PUBLICIDADE DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N° 002/2017.

AVISOS DE COTAÇÃO

20/01/20178966PORTARIA Nº. 60/2017.

PORTARIA Nº. 61/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 002/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE nº 0007/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE nº 0008/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE nº 0009/2017.

19/01/20178956TOMADA DE PREÇO N° 001/2017

18/01/20178946PORTARIA Nº. 20/2017.

PORTARIA Nº. 21/2017.

PORTARIA Nº. 22/2017.

PORTARIA Nº. 23/2017.

PORTARIA Nº. 24/2017.

PORTARIA Nº. 25/2017.

PORTARIA Nº. 26/2017.

PORTARIA Nº. 27/2017.

PORTARIA Nº. 28/2017.

PORTARIA Nº. 29/2017.

PORTARIA Nº. 30/2017.

PORTARIA Nº. 31/2017.

PORTARIA Nº. 32/2017.

PORTARIA Nº. 33/2017.

PORTARIA Nº. 34/2017.

PORTARIA Nº. 35/2017.

PORTARIA Nº. 36/2017.

PORTARIA Nº. 37/2017.

PORTARIA Nº. 38/2017.

PORTARIA Nº. 39/2017.

PORTARIA Nº. 40/2017.

PORTARIA Nº. 41/2017.

PORTARIA Nº. 42/2017.

PORTARIA Nº. 43/2017.

PORTARIA Nº. 44/2017.

PORTARIA Nº. 45/2017.

PORTARIA Nº. 46/2017.

PORTARIA Nº. 47/2017.

PORTARIA Nº. 48/2017.

PORTARIA Nº. 49/2017.

PORTARIA Nº. 50/2017.

PORTARIA Nº. 51/2017.

PORTARIA Nº. 52/2017.

PORTARIA Nº. 53/2017.

PORTARIA Nº. 54/2017.

PORTARIA Nº. 55/2017.

PORTARIA Nº. 56/2017.

PORTARIA Nº. 57/2017.

PORTARIA Nº. 58/2017.

PORTARIA Nº. 59/2017.









16/01/20178936DECRETO N° 18, de 16 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº 19/2017

13/01/20178926PORTARIA Nº. 18/2017.

DECRETO N° 16/2017.



11/01/20178916DECRETO Nº 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

10/01/20178906PORTARIA Nº. 16/2017.

PORTARIA Nº. 17/2017.

09/01/20178896DECRETO Nº 13/2017.

06/01/20178886PORTARIAS 10/11/12/13/14 E16/2017

05/01/20178876DECRETO N° 11/2017. Autoriza e outorga poderes ao Prefeito Municipal de Miguel Calmon-estado da Bahia para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Miguel Calmon BA e dá outras providências.

DECRETO Nº 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2017, e dá outras providências.

04/01/20178866PORTARIA Nº. 009/2017

DECRETOS 01/02/03/04/05/06/07/08/09/10/2017.

03/01/20178856LEI N° 556/2016. DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 118/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art.71, Inciso VII, pela presente.



LEI Nº 541/2016 NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 001/2017

PORTARIA Nº. 002/2017

PORTARIA Nº. 003/2017

PORTARIA Nº. 004/2017

PORTARIA Nº. 005/2017

PORTARIA Nº. 006/2017

PORTARIA Nº. 07/2017

PORTARIA Nº. 08/2017

02/01/20178846CONTRATO 59/2015 REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO 62/2015 REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO 60/2015 REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO

LEI N° 542/2016

LEI N° 545/2016.

30/12/20168835EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

RESULTADO DE LEILAO

PORTARIAS

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO

29/12/20168825CONTRATO 0462/2013 REFERENTE QUARTO TERMO ADITIVO.

CONTRATO 0013/2016 REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO.

RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 0033/2016



28/12/20168815DISPENSA nº 096/2016.

DISPENSA nº 098/2016

DISPENSA nº 0099/2016

DISPENSA nº 100/2016

DISPENSA nº 101/2016

DISPENSA nº 0079/2016

27/12/20168805Portaria nº 10/2016

CONTRATO 013/2016 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO 1453/2009 REFERENTE OITAVO TERMO ADITIVO

CONTRATO 0033/2016 REFERENTE QUARTO TERMO ADITIVO

CONTRATO 0030/2016 REFERENTE QUARTO TERMO ADITIVO

DECRETO Nº. 45 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.

CANCELAMENTO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

CONTRATO n° 0079/2016. Referente INEXIGIBILIDADE nº 021/2016.

DISPENSA nº 102/2016.

26/12/20168795LEI 558/2016

DECRETO Nº. 44, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 114/2016

PORTARIA Nº. 116/2016

Convocação - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Miguel Calmon, Estado da Bahia.

21/12/20168785CONTRATO 012/2016 REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO

16/12/20168775CONTRATO 013/2016 REFERENTE TERCEIRO TERMO ADITIVO

14/12/20168765LEI N° 554/2016.

12/12/20168755CONTRATO 076/2016

CONTRATO 078/2016

CONTRATO 077/2016

LEI Nº 557/ 2016.

07/12/20168745Portaria 09/2016-GAB

AVISO E EDITAL DE LEILÃO - 0001.2016

Contrato 0076-2016 - P.P 0031-2016

PORTARIA Nº. 110/2016

PORTARIA Nº. 111/2016

PORTARIA Nº. 112/2016

PORTARIA Nº. 113/2016

PORTARIA Nº. 114/2016

05/12/20168735CONTRATO 0128/2015 REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 0035/2015



CONTRATO 034/2016 REFERENTE QUARTO TERMO ADITIVO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL CALMON BIÊNIO 2017/2018

DISPENSA nº 0093/2016

DISPENSA nº 0094/2016

DISPENSA nº 0095/2016

01/12/20168725EXTRATOS DE CONTRATOS DE TERMO ADITIVO

EDITAL Nº 10/2016 - CONVOCAÇÃO

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2015.

30/11/20168715Decreto n° 40, de 29 de novembro de 2016

PORTARIA Nº. 109/2016

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVOS

29/11/20168705Lei n° 553/2016.

DISPENSA nº 0088/2016

DISPENSA nº 0089/2016.

DISPENSA nº 0090/2016

DISPENSA nº 0091/2016

28/11/20168695REPUBLICAÇÃO: LEI nº 555/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 39, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

EDITAL Nº 02 / 2016 - CONVOCA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON ESTADO DA BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.

24/11/20168685LEI Nº 556/2016

23/11/20168675CONTRATO 047/2015 REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO

CONTRATO 112/2015 REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO

Termo de Rescisão do Contrato nº 095/2009

21/11/20168665AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2016

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 005/2016

DISPENSA nº 0086/2016.

DISPENSA nº 0086/2016.

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO

18/11/20168655PORTARIA Nº. 106/2016

PORTARIA Nº. 107/2016

PORTARIA Nº. 108/2016

EDITAL Nº 05/2016

Audiência Pública - Orçamento 2017

17/11/20168645PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2016

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 005/2016

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 031/2016

CANCELAMENTO DE AVISO E EDITAL DA TOMADA DE PREÇO 005.2016

CANCELAMENTO DE AVISO E EDITAL DA PREGÃO PRESENCIAL 031.2016

11/11/20168635Portaria nº 08/2016 - GAB

Cancelamento de Publicação referente a Ata de Registro de Preço n° 063/2016

Cancelamento de Publicação referente a Ata de Registro de Preço n° 064/2016

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2016

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2016

CONTRATO 212/2015 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO

10/11/20168625DISPENSA nº 0084/2016.

DISPENSA nº 0083/2016.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 045/2016 - REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO

08/11/20168615DISPENSA nº 0082/2016