| 09/04/2013 | 200 | 2 | Chamada Pública 001/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural.
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| 08/04/2013 | 199 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 23/2013 - Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, frutas, verduras, diversos e outros materiais de consumo para futuras aquisições para manutenção do PETI, Casa da Criança, PROJOVEM, Projeto CONVIVER, CRAS, CAPS, PSF’S deste Município.
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| 05/04/2013 | 198 | 2 | Relatório de Publicação de Contratos no período de 01/01/2013 a 31/01/2013.
Relatório de Extrato de Publicação. Período de 1/1/2013 à 31/1/2013 Modalidade : DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Relatório de Extrato de Publicação. Período de 1/1/2013 à 31/1/2013 Modalidade : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Relatório de Extrato de Publicação. Período de 1/1/2013 à 31/01/2013 Modalidade : PREGÃO PRESENCIAL.
Revogação do Pregão Eletrônico nº 18/2013.
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| 04/04/2013 | 197 | 2 | Pregão Presencial n° 19/2013. Objeto: Selecionar as melhores propostas de preço para registro de preços de gêneros alimentícios, colchão, óculos-lentes-armações, cobertores, filtros, dentaduras, urnas mortuárias, botas ortopédicas, nebulizador, muleta e cadeira de rodas.
Pregão Presencial nº 20/2013. Objeto: Selecionar as melhores propostas de preço para contratação de empresa especializada na manutenção preventiva de equipamento odontológico, compreendendo visitas semanais para inspeção, limpeza, regulagem, ajustes, lubrificação e reparos nos consultórios odontológicos mantidos pela Prefeitura Municipal de Miguel Calmon/BA.
Pregão Presencial n° 21/2013. Objeto: Selecionar as melhores propostas de preço para registro de preços para aquisição de peças e acessórios para veículos da frota da Prefeitura de Miguel Calmon/BA.
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| 02/04/2013 | 196 | 2 | Decreto nº 014, de 01 de Abril de 2013 - Decreta em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Miguel Calmon/Ba, atingidas por estiagem.
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| 28/03/2013 | 195 | 2 | DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL l nº 011/2013 - Recurso ao Edital Pregão Presencial nº 11/2013.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1° Bimestre 2013
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| 27/03/2013 | 194 | 2 | Revogação do Pregão Eletrônico nº 015/2013 - Objeto: Revoga, por conveniência e oportunidade, com fundamento no “caput” do art. 49 da Lei nº 8.666/93, o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico nº 015/2013, menor preço por lote, em razão da necessidade de se alterar as especificações de diversos itens constantes do ANEXO I do respectivo Edital.
Portaria nº 264/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon e revoga a Portaria Nº 135/2013
Decreto n° 12/2013 - Fica DECRETADO PONTO FACULTATIVO no dia 28/03/2013, quinta-feira, para todas as repartições da Administração Pública Municipal
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| 26/03/2013 | 193 | 2 | Edital de Pregão Presencial n° 18/2013. Objeto: Contratação de serviço especializado na administração da Casa de Saúde em Salvador com serviços de alimentação, limpeza, transporte de pacientes, marcação de exames/consultas, organização do fluxo da referida casa e apoio aos pacientes encaminhados por este município para tratamento de saúde em Salvador/BA.
Republicação com correções. Edital de Pregão Presencial n° 18/2013. Objeto: Selecionar as melhores propostas de preço para contratação de serviço especializado na administração da casa de saúde em salvador com serviços de alimentação, limpeza, transporte de pacientes, marcação de exames/consultas, organização do fluxo da referida casa e apoio aos pacientes encaminhados por este município para tratamento de saúde em Salvador/BA.
Termo Aditivo nº 01/2012 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 05/03/2013 (Contratada: Construtora Canavieira Ltda)
Termo Aditivo nº 03/2012 - Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo até 18/02/2013. (Contratada: Construtora Canavieira Ltda)
Termo Aditivo nº 03/2012 - Objeto do Aditivo: prorrogação de vigência do prazo até 05/09/2013 (Contratada: Construtora Canavieira Ltda)
Termo Aditivo nº 02/2012 - Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo até 05/09/2013 (Contratada: Projeção Serviços de Construção e Terraplanagem Ltda.)
Termo Aditivo Nº 02/2012 - Objetivo do Aditivo: prorrogação do prazo até 05/09/2013 (Contratada: VL Construções E Serviços Ltda - EPP.)
Termo Aditivo Nº 02/2012 - Objetivo do Aditivo: prorrogação do prazo até 31/12/2013 (Contratada: Master Serviços Técnicos Ltda - Me)
Termo aditivo nº 01/2012 - Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 31/03/2013 (Contratada: Itageo Consultoria e Sistemas)
Termo aditivo nº 01/2013 - (Contratada: Construtora Canavieira Ltda)
Termo Aditivo nº 01/2013 - (Contratada: Construtora Canavieira Ltda.)
Termo Aditivo nº 01/2013 - (Contratada: Projeção Serviços de Construção e Terraplanagem Ltda.)
Termo Aditivo nº 01/2013 - (Contratada: VL Construções e Serviços Ltda - EPP )
Termo aditivo nº 01/2013 - (Contratada: Construtora Canavieira Ltda)
Termo Aditivo nº 01/2013 - (Contratada: Master Serviços Técnicos Ltda - Me.)
Termo Aditivo nº 01/2013 - (Contratada: Itageo Consultoria e Sistemas
Termo aditivo 02/2013 - Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 31/12/2013 . (Contratada: Construtora Canavieira LTDA)
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| 22/03/2013 | 192 | 2 | Republicação do Aviso de Licitação - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 17/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente para manutenção das atividades das secretarias deste município.
Portaria nº. 250 à 263/2013.
Aviso de Licitação - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 18/2013 – Objeto: Contratação de serviço especializado na administração da casa de saúde em salvador com serviços de alimentação, limpeza, transporte de pacientes, marcação de exames/consultas, organização do fluxo da referida casa e apoio aos pacientes encaminhados por este município para tratamento de saúde em Salvador/BA.
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| 21/03/2013 | 191 | 2 | Aviso de Licitação - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 17/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente para manutenção das atividades das secretarias deste Município.
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| 20/03/2013 | 190 | 2 | Aviso de Licitação - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 16/2013 - Objeto: aquisições de materiais de informática e contratação de serviços na recarga de cartuchos para manutenção das atividades das secretarias deste Município.
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| 15/03/2013 | 189 | 2 | Pregão Presencial n° 15/2013. Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, frutas, verduras, diversos e outros materiais de consumo para futuras aquisições para manutenção do PETI, Casa da Criança, Projovem, Projeto Conviver, CRAS, CAPS, PSF’S, Escolas e demais Secretarias deste município.
Portaria nº 244 - Nomeia, a Sra. Sayonara Alves da Silva Mota, para o cargo em comissão, de Gerente Administrativo, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Portaria nº 245 - Nomeia, a Sra. Pedro Rios Filho, para o cargo em comissão, de Chefe de Logísticas Feiras Livres e Mercados Municipais, padrão CC-XX, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Portaria nº 246 - Nomeia, a Sra. Marina Gomes da Silva, para o cargo em comissão, de Gerente de Recursos Humanos, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Portaria nº 247 - Autoriza a Gerente de Recursos Humanos, a Sra. Marina Gomes da Silva , servidor da municipalidade a promover e assinar as anotações nas carteiras profissionais de Trabalho e Previdência Social dos servidores da municipalidade tais como, férias, aumento de salário, acidente de trabalho, demissão e observações gerais e promoções. Portaria nº 248 - Nomeia, a Sra. Lara Manuela dos Santos Rios, para o cargo em comissão, de Gerente de Licitações, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Portaria nº 249 - Nomeia os membros do CAE.
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| 14/03/2013 | 188 | 2 | Decisão da Comissão Permanente de Licitação. Resposta a Impugnação ao Edital Pregão Presencial n° 11/2013.
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| 12/03/2013 | 187 | 2 | Audiência Pública - 3º Quadrimestre 2012.
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| 11/03/2013 | 186 | 2 | Republicação - Decreto nº 003 de 10 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência Administrativa no Município de Miguel Calmon/BA e dá outras providências.
Decreto nº 07, de 08 de Fevereiro de 2013 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda de beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
Decreto n° 011/2013 - Declara de utilidade pública a Associaçâo dos Produtores Rurais União da Serra.
Portaria nº. 239/2013 - Nomeia, a Sr. Reinaldo Mirannda Rios Junior, para o cargo em comissão, de Gerente Operacional de Controle, da Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº. 240/2013 - Exonera, o Sr. Marcelo Dias de Lisboa, do cargo em comissão, de Assessor Técnico de Saúde, padrão CC-LIV, da Secretaria Municipal de Saúde
Portaria nº. 241/2013 - Nomeia, o Sr. Marcelo Dias de Lisboa, para o cargo em comissão, de Diretor de Apoio e Acompanhamento, padrão CC-XV, da Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº. 243/2013 - Nomeia, a Sra. Manuela Pereira dos Santos, para o cargo em comissão, de Assessor Técnico de Saúde, padrão CC-LIV, da Secretaria Municipal de Saúde.
Aviso de Licitação e Edital Pregão Presencial n° 13/2013 - Objeto: Fornecimento de medicamentos destinado a manutenção da farmácia básica, visando a distribuição gratuita para pacientes do município de Miguel Calmon.
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| 08/03/2013 | 185 | 2 | Decisão da Comissão Permanente de Licitação. Pregão Presencial 07/2013
Edital do Pregão Presencial n° 12/2013
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| 07/03/2013 | 184 | 2 | Edital - Pregão Presencial N° 11/2013 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de capina, varrição, poda de árvores, armação e desarme de barracas da feira livre, limpeza e lavagem de áreas públicas com detergente, pintura de meio fio e serviços gerais para atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon,
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| 06/03/2013 | 183 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 12/2013 - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de transporte de máquinas, cascalho, lixo, entulho, areia, pedra, barro e demais materiais, assim como também contratação de serviços para transporte de atletas, pacientes e profissionais de diversas áreas. a ser realizado no dia 18 de Março de 2013
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| 05/03/2013 | 182 | 2 | Aviso de Licitação - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 11/2013 - Contrata empresa para realização de serviços capina, varrição, poda de árvores, armação e desarme de barracas da feira livre e serviços gerais, para atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Miguel.
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| 27/02/2013 | 181 | 2 | Portaria nº 238/2013 - Nomeia, a Sra. Daiana Miranda Lago, para o cargo em comissão, de Coordenadora Técnica da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde.
Edital. Pregão Presencial n° 10/2013. Objeto: Fornecimento de peixe para doação a população carente deste município no período da Semana Santa.
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