| 04/02/2014 | 360 | 3 | Contrato 423/2013 referente Primeiro Termo Aditivo
Contrato 422/2013 Referente Primeiro Termo Aditivo.
Contrato 115/2013 Referente Primeiro Termo Aditivo.
Decreto Nº 07/2014, de 31 de Janeiro de 2014.
Programação financeira e cronograma mensal de desembolso ANEXO I e II
Extrato de Publicação - Licitação Dispensa nº 0008/2014.
Retificação Ata do Certame. Pregão Presencial 04/2014.
Contrato 012/2014 Referente Convite n° 001/2014
Contrato 013/2014 Referente Convite n° 001/2014
Contrato 0014/2014 Referente Convite n° 001/2014
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| 03/02/2014 | 359 | 3 | Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° 007/2014.
Contrato 33/2013 referente Primeiro Termo Aditivo.
Contrato 139/2013 referente Primeiro Termo Aditivo.
Ata de Registro de Preços nº 008/2014 Pregão n.º 01/2014.
Ata de Registro de Preços nº 007/2014 Pregão n.º 01/2014.
Contrato 11/2014 referente Pregão Presencial n° 003/2014.
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| 31/01/2014 | 358 | 3 | Decreto N° 4 de 31 Janeiro de 2014. Decreto N° 5 de 31 Janeiro de 2014.
Retificação da Ata do Certame. Pregão Presencial 001/2014.
Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 537/2013.
Segundo Termo Aditivo referente Contrato 536/2013.
Quarto Termo Aditivo referente Contrato 440/2011.
Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 607/2013.
Extratos de Termos Aditivos até Outubro e Julho de 2014. Decreto nº 47/2014, de 31 de Janeiro de 2014.
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| 30/01/2014 | 357 | 3 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 006/2014.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
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| 29/01/2014 | 356 | 3 | Contrato 606/2013 referente Primeiro Termo Aditivo.
Contrato 625/2013 referente Primeiro Termo Aditivo.
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| 28/01/2014 | 355 | 3 | Dispensas nº 0005 e 0006/2014.
Inexigibilidade nº 0007/2014.
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| 27/01/2014 | 354 | 3 | Contrato 005/2014 referente Tomada de Preço n° 010/2013.
Contrato 009/2014 referente Dispensa n° 0004/2013.
Ata de Registro de Preços nº 004/2014. Ata de Registro de Preços nº 005/2014. Ata de Registro de Preços nº 006/2014.
Contrato 002/2014 referente Pregão n° 59/2013.
Ata de Registro de Preços nº 001/2014. Pregão nº 61/2013. Ata de Registro de Preços nº 002/2014. Pregão nº 61/2013. Ata de Registro de Preços nº 003/2014. Pregão nº 62/2013.
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| 24/01/2014 | 353 | 3 | PORTARIA Nº. 04/2014 - Nomeia a Sra. EMANNUELA OLIVEIRA CUNHA SILVA, para o cargo em comissão, de Supervisora Educacional, padrão CC-XXXVII, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 03/2014 - EXONERA, a Sra. TÂMARA SANTOS DE OLIVEIRA ALMEIDA, para o cargo em comissão, de Supervisora Educacional, padrão CC-XXXVII, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 03/2014 - EXONERA, a Sra. TÂMARA SANTOS DE OLIVEIRA ALMEIDA, para o cargo em comissão, de Supervisora Educacional, padrão CC-XXXVII, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 05/2014 EXONERA a Sra. EMANNUELA OLIVEIRA CUNHA SILVA, do cargo em comissão de Diretora Administrativa
PORTARIA Nº. 06/2014 - RH - NOMEAR, a Sra. TÂMARA SANTOS DE OLIVEIRA ALMEIDA, para o cargo em comissão, de Coordenador Pedagógico da Educação Infantil, padrão CC-XI, da Secretaria Municipal de Educação.
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| 23/01/2014 | 352 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004, 005/2014
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| 22/01/2014 | 351 | 3 | DECRETO N° 01, de 02 de Janeiro de 2014. Dispõe sobre o calendário de feriados municipal no Período de janeiro a dezembro de 2014.
Resolução CMAS nº 01/2014 de 13 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre a convocação da Sociedade Civil para eleição dos novos membros que vão compor o CMAS, para o biênio 2014/2016, e dá outras providência
Dispensa 0004/2014. (Contratada: Eunilde de Araujo Santos Machado.).
RETIFICAÇÃO No extrato de publicação referente contrato nº 275/2013
CONTRATO 085/2013 REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2014,
CONTRATO 560/2012 REFERENTE QUARTO TERMO ADITIVO. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 30 de junho de 2014, contados a partir do dia 02 de janeiro: Lei 8.666/93. (Contratada: CONSTRUTORA CANAVIEIRA LTDA)
Contrato 201/2013 referente Primeiro Termo Aditivo. (Contratada: Emanuel de Araujo Santos Machado.).
Contrato 474/2013 referente Primeiro Termo Aditivo. (Contratada: AC Simoes Moreira Regis Pires.).
Contrato 304/2013 referente Primeiro Termo Aditivo. (Contratada: ST Consultoria Ltda.).
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| 21/01/2014 | 350 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2014 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de Softwares de Sistema Integrado de Tributação, para atender as necessidades do município de Miguel Calmon, incluindo orientações e suporte técnico.
Decreto n° 01, de 02 de Janeiro de 2014 - Dispõe sobre o calendário de feriados municipal no Período de janeiro a dezembro de 2014.
Portaria nº 01/2014 – RH. Exonera a Sra. Monalise Gomes do Carmo, do cargo em comissão, de Assessora Administrativa, padrão CC-XXIX, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
Portaria nº 02/2014 – RH. Nomeia, o Sra. Monalise Gomes do Carmo, para o cargo em comissão, de Diretora de Recursos Humanos padrão CC-XV, da Secretaria de Planejamento e Fazenda.
Dispensa nº 0003/2014. (Contratado: Center Placas Ltda.).
Resolução CMAS nº 12/2013 de 21 de outubro de 2013. Resolução CMAS nº 13/2013 de 18 de novembro de 2013. Resolução CMAS nº 14/2013 de 18 de novembro de 2013. Resolução CMAS nº 15/2013 de 18 de novembro de 2013. Resolução CMAS nº 16/2013 de 18 de novembro de 2013.
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| 20/01/2014 | 349 | 3 | REFERENTE INEXIGIBILIDADE nº 006/2014. CONTRATO 008/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de Cursos e Treinamentos Profissionalizantes objetivando a geração de emprego e renda neste município. Lei 8.666/93. (Contratado: HSVC2 TREINAMENTOS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA-ME)
CONTRATO 560/2013 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2014, contados a partir do dia 02 de janeiro: Lei 8.666/93. (Contratada: CONSTRUTORA CANAVIEIRA LTDA)
Dispensa nº 0001/2014. (Contratado: Roberio Ferreira da Silva.).
Dispensa nº 0002/2014. (Contratado: Ney Sonorização Produções e Eventos Ltda.).
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| 17/01/2014 | 348 | 3 | CONTRATO 595/2012 REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2014, contados a partir do dia 02 de janeiro: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Calmon . (Contratada: NORRAU CONSTRUÇÕES, TRANSPORTE E LOCAÇÕES LTDA - ME)
CONTRATO 095/2009 REFERENTE TERCEIRO TERMO ADITIVO. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2014, contados a partir do dia 02 de janeiro: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Calmon . (Contratada: MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME)
CONTRATO 606/2013 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 25 de março de 2014, contados a partir do dia 26 de dezembro: Lei 8.666/93. (Contratada: TERCOR PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES)
CONTRATO 832/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2014, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Calmon. (Contratada: SKALA CONSTRUTORA LTDA)
CONTRATO 606/2013 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Objeto: a prorrogação do prazo contratual até 25 de março de 2014, contados a partir do dia 26 de dezembro: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Calmon . (Contratada: TERCOR PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES)
CONTRATO 832/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Objeto: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2014, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Calmon . Contratada: SKALA CONSTRUTORA LTDA
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| 16/01/2014 | 347 | 3 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO 02, 314, 351, 10, 307, 450, 05, 12, 350, 003, 22, 342, 09, 455, 111 e 20/013
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| 15/01/2014 | 346 | 3 | Extrato de Aditivo de Contrato 623/2013 referente Primeiro Termo Aditivo Inexigibilidade n° 072/2012. (Contratada: EMTRAM – Empresa de Transportes Macaubense.).
Extratos de Contrato dos Termos Aditivos. Contratos 083, 622, 623, 21, 552, 569, 275, 470, 469, 472, 600, 303, 573, 553, 557, 619, 620, 621/2013.
Extrato de Aditivo de Contrato 622/2013 referente Primeiro Termo Aditivo Inexigibilidade n° 071/2013.
Dispensa 0369/2013. (Contratada: Jose Roberto Santos Andrade ME.).
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| 14/01/2014 | 345 | 3 | Pregão Presencial n° 001/2014. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais odontológicos para manutenção das unidades de saúde do município.
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| 13/01/2014 | 344 | 3 | Pregão Presencial n° 002/2014. Objeto: Registro de Preço para Eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para manutenção de Secretarias do município.
Contrato 006/2014 referente Inexigibilidade 004/2014. Contrato 007/2014 referente Inexigibilidade 005/2014.
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| 10/01/2014 | 343 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 0373/2013. Objeto: Aquisição de materiais destinados a manutenção dos instrumentos musicais utilizados para o desenvolvimento da oficina de música do PROJOVEM: (Contratada: DIANA COUTINHO DANTAS ANDRADE)
Portaria nº 01 /2014 – SEMECE - Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos-EJA, na Rede Municipal de Ensino.
Portaria nº 02 /2014 - SEMECE - Institui o Comitê Estratégico de Análise e Aprovação do PDE – Escola Interativo
Republicação - Portaria nº 02 /2014 - SEMECE - Institui o Comitê Estratégico de Análise e Aprovação do PDE – Escola Interativo.
Portaria nº 01/2014 – GAB - Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.
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| 09/01/2014 | 342 | 3 | Portaria nº 01 /2014 – SEMECE Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos-EJA, na Rede Municipal de Ensino.
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| 08/01/2014 | 341 | 3 | CONTRATO 0411/2013 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: alteração de meta física com acréscimo de 25% do valor (Contratada: CHARLES SAMPAIO BARRETO)
Inexigibilidade 02-2014 (Contratado Lopes e Sena Ltda - Me)
Inexigibilidade 03-2014 (Contratado TCA Martins Ltda - Me)
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 638/2013 e DISPENSA 0354/2013,
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