| 18/11/2016 | | EDITAL Nº 05/2016 | Não | |
| 18/11/2016 | | PORTARIA Nº. 106/2016
PORTARIA Nº. 107/2016
PORTARIA Nº. 108/2016 | Não | |
| 11/11/2016 | | Portaria nº 08/2016 - GAB | Não | |
| 04/11/2016 | | Portaria nº 07, 03 novembro de 2016. | Não | |
| 03/11/2016 | | PORTARIA Nº. 101/2016
PORTARIA Nº. 102/2016
PORTARIA Nº. 103/2016
PORTARIA Nº. 104/2016
PORTARIA Nº. 105/2016 | Não | |
| 18/10/2016 | | CONVOCAÇÃO - CMDCA | Não | |
| 10/10/2016 | | DECRETO Nº 36, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS NO MUNICÍPÍO DE MIGUEL CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/10/2016 | | PORTARIA Nº. 97/2016
PORTARIA Nº. 98/2016
PORTARIA Nº. 99/2016
PORTARIA Nº. 100/2016
| Não | |
| 06/09/2016 | | DECRETO N° 33, de 05 de setembro 2016 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM 1.4.1.1.0 – COBRADE, conforme IN/MI 01/2012. | Não | |
| 17/08/2016 | | PORTARIA Nº 06/2016 - GAB - Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon. | Não | |
| 10/08/2016 | | Portaria nº 02 /2016 - SEMECE - Institui o Comitê Estratégico de Análise e Aprovação do PDDE – Escola Interativo. | Não | |
| 02/08/2016 | | DECRETO Nº 29, de 01 de agosto de 2016 - Altera expediente nas repartições públicas municipais na data que especifica e dá outras providências. | Não | |
| 22/07/2016 | | PORTARIA Nº. 96/2016 - Art. 1° - NOMEIA INTERINAMENTE a Sra. MARIA GORETH BARBOSA DE MORAES DANTAS, para o cargo em comissão, de Diretora de Unidade de Educação Infantil, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação em substituição a Sra. SOLANGE ROSA DE MORAIS que se encontra em Licença maternidade. | Não | |
| 18/07/2016 | | PORTARIA Nº. 085/2016 - Art. 1° - EXONERA, a pedido, a Sra. EDNA REGINA DOS ANJOS P GOMES, do cargo em comissão de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 093/2016 - Art. 1° - Exonera, o Sr. RENATO MURILO MOTA DA SILVA, do cargo em comissão, de Chefe do Setor de Artes e Cultura, padrão CC-X, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 094/2016 - Art. 1° - NOMEIA o Sr. RENATO MURILO MOTA DA SILVA para o cargo em comissão de Gerente de Cultura.
PORTARIA Nº. 95/2016 - Art. 1° - NOMEIA a Sra. NAYONARA SOUZA JUNQUEIRA, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 13/07/2016 | | DECRETO Nº 26/2016 - Autoriza e outorga poderes ao gerente financeiro para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Miguel Calmon e dá outras providências. | Não | |
| 06/07/2016 | | Resolução CMAS nº08/2016 de 27 de junho de 2016 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação SUASWEB de 2016 Co-financiando pelo Governo Federal e dá Outras Providências. | Não | |
| 04/07/2016 | | PORTARIA Nº. 047/2016 - Art. 1° - NOMEIA a Sra. MAISIA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, do cargo em comissão, de Coordenador Pedagógico da Educação Infantil, carga horária 40 horas, padrão CC-XI, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 091/2016 - Art. 1° - EXONERA o Sr. MARLUS MURIEL ALMEIDA ANDRADE, do o cargo em comissão, de Diretor de Cultura, padrão CC-XV, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 092/2016 - Art. 1° - Torna sem efeito a Portaria n° 068, publicada no Diário oficial do Município em 01 de julho de 2016, Edição 00807, que deferiu o pedido de desincompatibilização da servidora AUDACY BATISTA REQUIÃO, em razão do comunicado de retorno da servidora às atividades laborais. | Não | |
| 04/07/2016 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº. 062/2016 - Art. 1° - NOMEIA, a Sr. ROGEL ALMEIDA MARQUES FILHO, para o cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda. | Sim | |
| 01/07/2016 | | PORTARIA Nº. 062/2016 - Art. 1° - NOMEIA, o Sr. ROGEL ALMEIDA MARQUES FILHO, para o cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
PORTARIA Nº. 063/2016 - Art. 1° - NOMEIA a Sra. RAQUEL DE OLIVEIRA MIRANDA, para o cargo em comissão, de ASSESSOR DE TESOURARIA, carga horária 40 horas, padrão CC-XXIX, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda. | Não | |
| 01/07/2016 | | PORTARIA Nº. 064/2016
PORTARIA Nº. 065/2016
PORTARIA Nº. 066/2016
PORTARIA Nº. 067/2016
PORTARIA Nº. 068/2016
PORTARIA Nº. 069/2016
PORTARIA Nº. 070/2016
PORTARIA Nº. 071/2016
PORTARIA Nº. 072/2016
PORTARIA Nº. 073/2016
PORTARIA Nº. 074/2016
PORTARIA Nº. 075/2016
PORTARIA Nº. 076/2016
PORTARIA Nº. 077/2016
PORTARIA Nº. 077/2016
PORTARIA Nº. 079/2016
PORTARIA Nº. 078/2016
PORTARIA Nº. 080/2016
PORTARIA Nº. 081/2016
PORTARIA Nº. 082/2016
PORTARIA Nº. 083/2016
PORTARIA Nº. 084/2016
PORTARIA Nº. 086/2016
PORTARIA Nº. 087/2016
PORTARIA Nº. 088/2016
PORTARIA Nº. 089/2016
PORTARIA Nº. 090/2016 | Não | |