PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUEL CALMON

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/12/2016DECRETO Nº. 45 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
27/12/2016Portaria nº 10/2016Não
26/12/2016PORTARIA Nº. 114/2016
PORTARIA Nº. 116/2016
Não
26/12/2016DECRETO Nº. 44, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
26/12/2016LEI 558/2016Não
26/12/2016Convocação - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Miguel Calmon, Estado da Bahia.Não
14/12/2016LEI N° 554/2016.Não
12/12/2016LEI Nº 557/ 2016.Não
07/12/2016PORTARIA Nº. 110/2016
PORTARIA Nº. 111/2016
PORTARIA Nº. 112/2016
PORTARIA Nº. 113/2016
PORTARIA Nº. 114/2016
Não
07/12/2016Portaria 09/2016-GABNão
05/12/2016EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL CALMON BIÊNIO 2017/2018Não
01/12/2016EDITAL Nº 10/2016 - CONVOCAÇÃONão
30/11/2016PORTARIA Nº. 109/2016Não
30/11/2016Decreto n° 40, de 29 de novembro de 2016Não
29/11/2016Lei n° 553/2016.Não
28/11/2016EDITAL Nº 02 / 2016 - CONVOCA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON ESTADO DA BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.Não
28/11/2016DECRETO Nº 39, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016Não
28/11/2016REPUBLICAÇÃO: LEI nº 555/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
24/11/2016LEI Nº 556/2016Não
18/11/2016Audiência Pública - Orçamento 2017 Não