| 26/12/2012 | | Portaria nº 233/2012 - Concede, com base no art. 4, parágrafo 1º, da Lei Municipal nº 192/2003, o Reenquadramento na função de Eletricista para Zenilton Mendes Gomes. | Não | |
| 26/12/2012 | | Portaria nº 234/2012 - Concede, com base no art. 4, parágrafo 1º, da Lei Municipal nº 192/2003, o Reenquadramento na função de Auxiliar Administrativo para Janailton Matos Lima. | Não | |
| 26/12/2012 | | Portaria nº 235/2012 - Exonera, a pedido, o Sr. Divonedson Dias Sampaio Filho, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Obras, Padrão CC-XX, da Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura. | Não | |
| 21/12/2012 | | Lei nº 471/2012 - Altera a Lei Municipal nº 328, de 28 de março de 2008, que trata do Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Miguel Calmon e dá outras providências.
| Não | |
| 21/12/2012 | | Lei n° 472/2012 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio de cooperação financeira com a Associação dos Produtores Rurais União da Serra, com ônus para o Município, até o limite de R$-10.000,00 (dez mil reais). | Não | |
| 11/12/2012 | | Portaria nº 227/2012 - Dispõe sobre Diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA, na Rede Municipal de Ensino. | Não | |
| 06/12/2012 | 468/2012 | Lei nº 468/2012 - Da nova redação ao item 31 da Lista de Serviços anexa ao Código Tributário e de Rendas de Miguel Calmon – Lei n.º 107, de 20 de setembro de 1999 e da outras providências | Não | |
| 05/12/2012 | | Portaria nº 221/2012 - Institui Comissão Processante para apurar a legalidade da posse e exercício no Concurso publico Municipal e dá outras providencias.
Portaria nº 222/2012 - Designa para o Cargo de Diretor de Escola de 5ª a 8ª série, símbolo CC- VIII, durante o período de 17/09/2012 a 16/10/2012, o funcionário Kleber Marques Leal, em virtude do afastamento do funcionário titular do cargo o Sr. Fábio Renato Bacelar Lima Mendes, para fins de gozo de férias.
Portaria nº 223/2012 - Designar para o Cargo de Gerente Contábil, símbolo CC-VII, durante o período de 24/09/2012 a 23/10/2012, a funcionária Polyana Carvalho Vieira, em virtude do afastamento da funcionária titular do cargo a Sra. Soraya Valois Mota, para fins de gozo de férias.
Portaria nº 224/2012 - NOMEIA o Sr. Adailton Silva Carvalho, para o cargo em comissão de Gerente de Transportes, padrão CC-VII, retroage-se os efeitos desta a Portaria a 03 de novembro de 2012.
Portaria nº 225/2012 - Exonera, a pedido, a Sra. Aline Fernanda Cutschera, do cargo em comissão de Assessor Especial da Secretaria de Ação Social, padrão CC- II.
Portaria nº 226/2012 - Designa o servidor Sr. Adilton Falcao de Miranda Junior, leiloeiro oficial do município, para atuar, sem prejuízos de suas atribuições, no leilão nº 03/2012.
| Não | |
| 05/12/2012 | | Decreto nº 324/2012 - Declara de Utilidade Pública a Real Sociedade Portuguesa de Beneficência 16 de Setembro, Mantenedora do Hospital Portugûes/Hospital Padre Paulo Felber dá outras providências. | Não | |
| 30/11/2012 | 323/2012 | Decreto nº 323, de 29 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre o processo de transição no poder executivo do Município de Miguel Calmon e dá outras providências. | Não | |
| 20/11/2012 | | Resolução nº 01/2012 modifica o processo de escolha e mandato de conselheiros tutelares do município de Miguel Calmon - BA
| Não | |
| 09/11/2012 | | Portaria nº 220/2012 - Concede, com base no art. 19, parágrafo 3º, da Lei Orgânica Municipal, estabilidade econômica para Hélio Valois Coutinho Filho, a título de vantagem pessoal, com vencimentos equiparados ao do cargo de Gerente Administrativo. | Não | |
| 09/11/2012 | 219/12 | Portaria nº 219/2012 - Exonera, a Senhora Joacy Ferreira Miranda, do cargo em comissão de Chefe de Controle Administrativo do PETI - padrão CC-X, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
| Não | |
| 31/10/2012 | | Resolução Normativa CMAS/MCn°. 004/2012, de 22/10/2012 - Resolução de aprovação: Leilão dos Carros do Programa Bolsa Família, Utilização de recursos para disponibilização de uma Brinquedoteca na Casa da Criança do Futuro e Laboratório de Informática no Programa Projovem Adolescente | Não | |
| 30/10/2012 | | Decreto nº 320/2012 - Antecipa o Feriado do Dia do Evangélico quarta-feira para a quinta-feira e dá outras providências.
| Não | |
| 30/10/2012 | | Decreto nº 320/2012 - Em virtude da transferência das comemorações do Dia da Reforma Protestante para o dia 1º de novembro de 2012, o dia 31 de outubro de 2012 será considerado dia normal de trabalho como outro qualquer. | Não | |
| 23/10/2012 | 216/2012 | Portaria n° 216/2012 - Nomeia os funcionários Carlos Ernesto Rocha Mota, Ademilson Dourado Ribas e Moisés de Oliveira, para formarem a comissão especial de avaliação de bens da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - Ba | Não | |
| 23/10/2012 | | Portaria n° 215/2012 - Exonera o Sr. Alécio Santos de Olveira, do cargo em comissão de Gerente de Transporte, padrão CC-VII | Não | |
| 23/10/2012 | | Portaria n° 217/2012 - Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro Oficial do Municipio, para atuar no Processo Licitatório, Leilão n° 02/2012 | Não | |
| 23/10/2012 | | Portaria n° 218/2012 - Exonera o Senhor Ricardo dos Santos Suzart, do cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos - padrão CC-XV, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda. | Não | |