| 04/01/2013 | 130/2013 | Portaria nº 130/2013 - Nomeia, a Sra. Sandra Kátia Matos Marques Timóteo, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Padrão CC-I. | Não | |
| 04/01/2013 | 131/2013 | Portaria nº 131/2013 Nomeia, o Sr. Wilton Silva Maia, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, Padrão CC-I.
| Não | |
| 04/01/2013 | 132/2013 | Portaria nº. 132/2013 - Nomeia, o Sr. Marcelo Oliveira Isabella, para o cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda. | Não | |
| 04/01/2013 | 134/2013 | Portaria nº 134/2013 - Nomear, a Sra. Magda Souza de Araújo, para o cargo em comissão de Controladora Chefe da Controladoria Geral do Município, padrão XLIII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda. | Não | |
| 04/01/2013 | 135/2013 | Portaria nº 135/2013 – Nomeia a Comissão Permanente de Licitações – Cpl da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon, com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes. | Não | |
| 04/01/2013 | 127/2013 | Portaria nº 127/2013 - Nomeia, o Sr. Almiro Liberato de Moura Junior, para o cargo em comissão de Secretário Municipal Administração e Infraestrutura, Padrão CC-I. | Não | |
| 04/01/2013 | 129/2013 | Portaria nº 129/2013 - Nomeia , a Sra. Leila Cristina Souza da Rocha Sampaio, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, Padrão CC-I. | Não | |
| 03/01/2013 | 01 a 126/2013 | Portarias nº01 a 126/2013. | Não | |
| 03/01/2013 | | Lei nº 471/2012 - Altera a Lei Municipal nº 328, de 28 de março de 2008, que trata do Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Miguel Calmon e dá outras providências | Não | |
| 03/01/2013 | 472/2012 | Lei n° 472/2012 - Autoriza o poder executivo municipal a celebar convênio de cooperação financeira com a associação dos produdores RURAIS união da serra e dá outras providências. | Não | |
| 31/12/2012 | | Decreto nº 331/2012 - Reconhece o Reenquadramento de Carga Horária Estabelecido através da Lei nº 471/2012 e dá outras providências. | Não | |
| 31/12/2012 | | Portaria nº 237/2012 - Exonera, a pedido, a Sra. Selma Souza Silva Andrade, do cargo em comissão de Gerente da Central de Marcação e Consultas, carga horária de 40 horas semanais, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 238/2012 - Exonera, a pedido, a Sra. Tarcilia Soares Ferreira, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, padrão CC-XIII, carga horária de 40 horas semanais, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
Portaria nº 239/2012 - Exonera, a pedido, a Sra. Galbenia de Miranda Dias Grassi Sacramento, do cargo em comissão Diretora de Cultura, padrão CC-XV, carga horária de 40 horas semanais, da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 240/2012 - Exonera, a pedido, a Sra. Jane Clezia Batista de Sá, do cargo em comissão de Controlador Chefe da Controladoria Geral do Município, padrão XLIII, carga horária de 40 horas semanais, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
| Não | |
| 27/12/2012 | 330/12 | Decreto nº 330 /2012 - Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2013, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito e dos FUNDOS, na forma dos Anexos, que fazem parte integrante deste decreto. | Não | |
| 27/12/2012 | | LEI 470/2012 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de MIGUEL CALMON, Bahia, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. | Não | |
| 26/12/2012 | | Portaria nº 236/2012 - Determina o arquivamento por perda do objeto, do Processo Administrativo nº 02/2012, instaurado para apuração das condutas inadequadas para fim de posse em Concurso Público do servidor Marcel Belitardo da Silva.
| Não | |
| 26/12/2012 | | Portaria nº 228/2012 - Concede, com base no art. 19, parágrafo 3º, da Lei Orgânica Municipal, estabilidade econômica para Vanda Lúcia Carvalho de Almeida, a título de vantagem pessoal, com vencimentos equiparados ao do cargo de Diretora de Escola das Séries iniciais do Ensino Fundamental. | Não | |
| 26/12/2012 | | Portaria nº 229/2012 - Concede, com base no art. 19, parágrafo 3º, da Lei Orgânica Municipal, estabilidade econômica para Zanssy Sampaio de Andrade, a título de vantagem pessoal, com vencimentos equiparados ao do cargo de Coordenadora Pedagógica da UNOPAR. | Não | |
| 26/12/2012 | | Portaria nº 230/2012 - Concede, com base no art. 19, parágrafo 3º, da Lei Orgânica Municipal, estabilidade econômica para Jocélia Cardoso Gama de Souza, a título de vantagem pessoal, com vencimentos equiparados ao do cargo de Diretora de Escola das Séries iniciais do Ensino Fundamental. | Não | |
| 26/12/2012 | | Portaria nº 231/2012 - Concede, com base no art. 4, parágrafo 1º, da Lei Municipal nº 192/2003, o Reenquadramento na função de Auxiliar Administrativo para Renivaldo Araújo Dias Júnior. | Não | |
| 26/12/2012 | | Portaria nº 232/2012 - Concede, com base no art. 4, parágrafo 1º, da Lei Municipal nº 192/2003, o Reenquadramento na função de Auxiliar Administrativo para Adriano de Oliveira. | Não | |