| 18/06/2013 | | Resolução CMAS nº 06/2013 de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV e dá outras providências. | Não | |
| 13/06/2013 | | Errata da Resolução CMAS nº 03/2013 de 15 de Abril de 2013. | Não | |
| 13/06/2013 | | Resolução CMAS nº 03/2013 de 15 de abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de registro no CMAS da Associação Cultural Moringa, e dá outras providências.
Resolução CMDCA nº 06/2013 de 12 de junho de 2013 - Divulga o resultado das provas dos candidatos para Conselheiro Tutelar de Miguel Calmon, e dá outras providências.
| Não | |
| 13/06/2013 | | Decreto nº 22, de 07 de maio de 2013 - Nomeia e substitui os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Miguel Calmon-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 11/06/2013 | | DECRETO Nº 015, de 10 de Abril de 2013 - Nomeia os membros, titular e suplente, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Miguel Calmon- Ba. | Não | |
| 11/06/2013 | | Decreto nº 24, de 10 de junho de 2013.- Fica antecipada a feira livre do dia 22 de junho de 2013, sábado, para o dia 21 de junho do corrente ano, sexta-feira. | Não | |
| 11/06/2013 | | PORTARIA Nº. 289/2013 - Nomeia Sra. JANE CLEIDE SOUZA GOMES, para o cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a 08 de abril de 2013
PORTARIA Nº. 290/2013 - Exonera, o Sr. CARLOS AUGUSTO DA SILVA SANTOS, do cargo em comissão, de Chefe dos Programas de Apoio à Criança e ao Adolescente padrão CC-X, da Secretaria Municipal de Ação social.
PORTARIA Nº. 291/2013 - Nomeia, o Sr. CARLOS AUGUSTO DA SILVA SANTOS, para o cargo em comissão, de Coordenador Pedagógico das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA Nº. 292/2013 - Nomeia, a Sra. FÁBIA CRISTINA SILVA LEAL GOUVEIA, para o cargo em comissão, de Chefe dos Programas de Apoio à Criança e ao Adolescente padrão CC-X, da Secretaria Municipal de Ação social
PORTARIA Nº. 293/2013 - Nomeia a Sra. GABRIELA OLIVEIRA DURÃES, para cargo em comissão, de Secretária Escolar, padrão CC-XXXIV, da Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 11/06/2013 | | Resolução CMDCA nº 04/2013 de 08 de maio de 2013 - CONCURSO REALIZADO EM: 09/06/2013 GABARITO PARCIAL | Não | |
| 29/05/2013 | | Resolução CMAS nº 05/2013 de 20 de maio de 2013 -Dispõe sobre o Plano de Ação 2013 dos recursos co-financiados pelo FNAS e dá outras providências. | Não | |
| 29/05/2013 | | Lei nº 474/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Miguel Calmon – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências | Não | |
| 29/05/2013 | | Lei nº 476/2013 - Altera a redação do inciso i e suas Aline as do artigo 6º da Lei n.º 470, de 21 de Dezembro de 2012 e da outras providencias.
| Não | |
| 29/05/2013 | | Resolução CMAS nº03/2013 de 15 de abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de registro no CMAS da Associação Comunitária de Moringa, e dá outras providências. | Não | |
| 29/05/2013 | | Resolução CMAS nº01/2013 de 15 de abril de 2013 - Dispõe sobre Cronograma de reuniões Ordinárias do CMAS para o ano de 2013, e dá outras providências | Não | |
| 29/05/2013 | | Resolução CMAS nº 02/2013 de 15 de abril de 2013 - Dispõe sobre a Prestação de Contas dos recursos do FMAS no ano de 2012, e dá outras providências | Não | |
| 29/05/2013 | | Resolução CMAS nº 04/2013 de 20 de maio de 2013 - Dispõe sobre o Plano de Ação 2013 dos recursos co financiados pelo FEAS e dá outras providências | Não | |
| 27/05/2013 | | Portarias nº 266 a 286/2013. Portaria nº 288/2013. | Não | |
| 24/05/2013 | | Portaria nº 295/2013 - Nomeia os componentes do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Miguel Calmon, para o quadriênio 2013 a 2016, e dá outras providências.
| Não | |
| 24/05/2013 | | Republicação. Portaria nº 145/2013. Portaria nº 160/2013. Portaria nº 162/2013. Portaria nº 164/2013. Portarias nº 168 a 172/2013. Portarias nº 198 a 201/2013. Portarias nº 225 a 228/2013. Portaria nº 230/2013. Portarias nº 244 a 246/2013. Portaria nº 248/2013. Portaria nº 251/2013. | Sim | |
| 24/05/2013 | | Resolução CMDCA nº 05/2013 de 23 de maio de 2013 - Divulga nominata dos candidatos aptos para concorrer ao processo de escolha do Conselho Tutelar de Miguel Calmon, e dá outras providências. | Não | |
| 20/05/2013 | | Portaria nº 287/2013 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a Conferência Municipal das Cidades.
| Não | |