| 08/05/2014 | | RETIFICAÇÃO - Onde se Lê: DAVINO PEREIRA DE SOUZA . Leia-se: DAVINO PEREIRA DE SOUZA FILHO. | Não | |
| 05/05/2014 | | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2014 PREGÃO n.º 021/2014 | Não | |
| 05/05/2014 | | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2014 PREGÃO n.º 021/2014 | Não | |
| 05/05/2014 | | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26 PREGÃO n.º 009/2014 | Não | |
| 04/04/2014 | | Edital 01/2014 - Disponibilidade pública das contas anuais da Prefeitura | Não | |
| 04/02/2014 | | Programação financeira e cronograma mensal de desembolso ANEXO I e II | Não | |
| 05/06/2013 | | CONVOCAÇÃO - CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MIGUEL CALMON
| Não | |
| 04/06/2013 | | CONVOCAÇÃO - CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MIGUEL CALMON
| Não | |
| 12/03/2013 | | Audiência Pública - 3º Quadrimestre 2012. | Não | |
| 28/12/2012 | | Cronograma Mensal de Desembolso por Elementos.
Metas Bimestrais de Arrecadação - Programação Financeira. | Não | |
| 11/10/2012 | | APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 02/2012 AO CONTRATO DE Nº 64 /2012 - (Empresa: Comercial de Derivados de Petroleo Calmonense Ltda)
| Não | |
| 11/10/2012 | | Apostila 01/2012 ao Contrato 368/2012 (Empresa Comercial Leite de Calçados Ltda) | Não | |
| 11/10/2012 | | Apostila 01/2012 ao Contrato 500/2012 | Não | |
| 05/10/2012 | | Audiência Pública 2° Quadrimestre 2012 | Não | |
| 03/10/2012 | | Aviso de Licitação Publicidade de Edital Chamada Pública n° 03/2012 - Objeto Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/ pnae.
| Não | |
| 29/08/2012 | | Apostilas e Aditivos | Não | |
| 09/08/2012 | | Convite - A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon, através de seus representantes estará realizando no próximo dia 27 de agosto de 2012 Audiência Publica para planejamento, elaboração e aprovação de propostas para o Orçamento do exercício vindouro de 2013, com ênfase no Plano Plurianual do Município, motivo pelo qual, convida, através de seus representantes, todas as entidades sociais e a comunidade calmonense em geral para se fazerem presentes no Auditório do Centro de Trainamento Elza Valois. | Não | |
| 20/07/2012 | | Cronograma de Ações a Adotar até 2014 para atendimento à portaria 828/2011 STN e Resolução TCMA-BA n° 1.308/2012 | Não | |
| 28/06/2012 | | APOSTILA DE ALTERAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL N°. 47/2012 REGISTRO DE PREÇOS
APOSTILA DE ALTERAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL N°. 47/2012 REGISTRO DE PREÇOS
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 289/2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 515 /2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 352/2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N° 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 365/2012
APOSTILA 02/2012 AO CONTRATO 177/2012
APOSTILA 03/2012 AO CONTRATO 177/2012
APOSTILA 01/2012 AO CONTRATO 177/2012
APOSTILA 01/2012 AO CONTRATO 205/2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 248/2012
APOSTILA 03/2012 AO CONTRATO 245/2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N° 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 245/2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N° 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 363/2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 02/2012 AO CONTRATO DE Nº 203/2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 03/2012 AO CONTRATO DE Nº 203/2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 04/2012 AO CONTRATO DE Nº 201/2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 203/2012
APOSTILA 01/2012 AO CONTRATO 319/2012
APOSTILA 02/2012 AO CONTRATO 319/2012
APOSTILA 03/2012 AO CONTRATO 320/2012
APOSTILA 04/2012 AO CONTRATO 319/2012
APOSTILA 05/2012 AO CONTRATO 319/2012
APOSTILA 06/2012 AO CONTRATO 317/2012
APOSTILA 06/2012 AO CONTRATO 317/2012
APOSTILA 08/2012 AO CONTRATO 317/2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 292/2012
APOSTILA 02/2012 AO CONTRATO 445/2012
APOSTILA 03/2012 AO CONTRATO 445/2012
APOSTILA 04/2012 AO CONTRATO 445/2012
APOSTILA 01/2012 AO CONTRATO 445/2012
APOSTILA CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 58/2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 277 /2012
APOSTILA DE NUMERO 01/2012 - ALTERAÇÃO DE CONTRATO
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 387/2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 451/2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 196/2012
APOSTILA 02/2012 AO CONTRATO 472/2012
APOSTILA 01/2012 AO CONTRATO 473/2012
APOSTILA DE NUMERO 02/2012 - ALTERAÇÃO DE CONTRATO
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 236 /2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 282/2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 355 /2012 | Não | |
| 13/06/2012 | | Audiência Publica - 1° Quadrimestre 2012 | Não | |
| 21/05/2012 | | Convite - Convida a todos os cidadãos calmonenses e as entidades sociais para participarem da Audiência Publica para avaliação do 1º Quadrimestre das metas fiscais do exercício financeiro de 2012, a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal na próxima sexta feira dia 25 de maio às 15:00 Hs. | Não | |
| 29/03/2012 | | Edital nº 01/2012. de 29 de Março de 2012 - Prestação de contas do exercício financeiro de 2011 deste Poder Executivo, autenticadas pela 23ª IRCE/TCM, a exceção da Câmara Municipal, ficará no Setor de Contabilidade, por um prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 31 de Março de 2012 a 31 de Maio de 2012, no período das 8h30min às 12:00h, à disposição para consulta e a apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade e, se for o caso, ser questionada quanto a sua legitimidade. | Não | |
| 14/03/2012 | 01/2012 | Edital de Convocação nº 01/2012 - Convoca os nomeados para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon, para fins de apresentarem os documentos exigidos no item XI - Da Contratação, do Edital 01/2010, bem como se submeterem os exames de Sanidade Física, Mental e Psicológica. | Não | |
| 06/02/2012 | 01/2012 | Edital nº 01/2012 - Convocação Para Provas Práticas do Concurso Público para Provimento de Vagas nos Cargos Existentes no Quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon. | Não | |