| 18/06/2013 | | Resolução CMAS nº 07/2013 de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre a reprogramação dos saldos da Proteção Social Especial e dá outras providências. | Não | |
| 18/06/2013 | | Resolução CMAS nº 06/2013 de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV e dá outras providências. | Não | |
| 13/06/2013 | | Errata da Resolução CMAS nº 03/2013 de 15 de Abril de 2013. | Não | |
| 13/06/2013 | | Resolução CMAS nº 03/2013 de 15 de abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de registro no CMAS da Associação Cultural Moringa, e dá outras providências.
Resolução CMDCA nº 06/2013 de 12 de junho de 2013 - Divulga o resultado das provas dos candidatos para Conselheiro Tutelar de Miguel Calmon, e dá outras providências.
| Não | |
| 11/06/2013 | | Resolução CMDCA nº 04/2013 de 08 de maio de 2013 - CONCURSO REALIZADO EM: 09/06/2013 GABARITO PARCIAL | Não | |
| 29/05/2013 | | Resolução CMAS nº 05/2013 de 20 de maio de 2013 -Dispõe sobre o Plano de Ação 2013 dos recursos co-financiados pelo FNAS e dá outras providências. | Não | |
| 29/05/2013 | | Resolução CMAS nº03/2013 de 15 de abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de registro no CMAS da Associação Comunitária de Moringa, e dá outras providências. | Não | |
| 24/05/2013 | | Resolução CMDCA nº 05/2013 de 23 de maio de 2013 - Divulga nominata dos candidatos aptos para concorrer ao processo de escolha do Conselho Tutelar de Miguel Calmon, e dá outras providências. | Não | |
| 10/05/2013 | | Resolução CMDCA nº 03/2013 de 08 de maio de 2013 - Cria a Comissão de Escolha para Eleição dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências | Não | |
| 10/05/2013 | | Resolução CMDCA nº 04/2013 de 08 de maio de 2013 - Aprova Edital que regulamenta o Processo de Escolha e Posse dos novos Conselheiros Tutelares de Miguel Calmone dá outras providências | Não | |
| 26/04/2013 | | Resolução CMDCA nº 02/2013 de 23 de abril de 2013 - Prorroga mandato dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. | Não | |
| 19/04/2013 | | Resolução CMDCA nº 01/2013 de 12 de Abril de 2013 - Aprova Cronograma de reuniões Ordinárias do CMDCA para o ano de 2013, e dá outras providências. | Não | |
| 20/11/2012 | | Resolução nº 01/2012 modifica o processo de escolha e mandato de conselheiros tutelares do município de Miguel Calmon - BA
| Não | |
| 31/10/2012 | | Resolução Normativa CMAS/MCn°. 004/2012, de 22/10/2012 - Resolução de aprovação: Leilão dos Carros do Programa Bolsa Família, Utilização de recursos para disponibilização de uma Brinquedoteca na Casa da Criança do Futuro e Laboratório de Informática no Programa Projovem Adolescente | Não | |
| 20/06/2012 | 01/2012 | Resolução CMAS n° 01/2012 - Resolução de aprovação de recursos repassados pelo FNAS para o FMAS. | Não | |
| 20/06/2012 | 02/2012 | Resolução CMAS n° 02/2012 - Resolução de aprovação de recursis reoassados elo FEAS para o FMAS. | Não | |
| 20/06/2012 | 03/2012 | Resolução CMAS n° 03/2012 - Resolução de aprovação reprogramação de recursos do exervício de 2011 para o exercício de 2012. | Não | |