PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUEL CALMON

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/02/2017Resolução CMAS nº 01/2017, de 30 de Janeiro de 2017.
Resolução CMAS nº 02/2017, de 30 de Janeiro de 2017.		Não
06/07/2016Resolução CMAS nº08/2016 de 27 de junho de 2016 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação SUASWEB de 2016 Co-financiando pelo Governo Federal e dá Outras Providências.Não
10/06/2016Resolução CMAS nº05/2015 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Fisico-finaceira dos Serviços/Programas do Governo do Federal através do FNAS Prestação de Conta do Co-financiamento, no exercício de 2015 do e dá outras providências.
Resolução CMAS nº06/2015 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Fisico-finaceira da Gestão - IGD-PBF do có-financiamento do Governo do Federal através do FNAS do exercício de 2015 e dá outras providências.
Resolução CMAS nº07/2015 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Fisico-finaceiro da Gestão - IGD-SUAS do có-financiamento do Governo do Federal através do FNAS do exercício de 2015 e dá outras providências.		Não
11/05/2016RESOLUÇÃO CMS N. 003/2016 - Aprova o Plano Municipal de Saúde de Miguel Calmon 2014-2017.Não
02/05/2016Resolução CMAS nº04/2015 de 29 de abril de 2016 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-financeira dos Serviços e Benefícios Eventuais do Governo do Estado através do FEAS Prestação de Conta do Co-financiamento, no exercício de 2015 do e dá outras providênciasNão
29/04/2016Resolução 01/2016 de 29 de Abril de 2016 - Divulga classificação Parcial da 1ª e 2ª Etapa do Processo Simplificado 001/2016.Não
28/04/2016Resolução CMAS nº 03/2015 de 25 de abril de 2016 - Dispõe sobre o Plano de Ação 2016 dos recursos co-financiados pelo FEAS e dá outras providências.Não
20/01/2016Resolução nº 12/15Não
20/01/2016Resolução nº 11/15 - CMAS.Não
08/01/2016Resolução CMDCA nº 02/2016 de 05 de janeiro de 2016.
Não
08/01/2016Resolução CMDCA nº 01/2016 Não
23/12/2015Resolução CMAS nº10/2015 de 09 de novembro de 2015.

Não
21/10/2015Resolução CMDCA nº 18/2015 de 20 de outubro de 2015.Não
14/10/2015Errata Não
09/10/2015Resolução CMDCA nº 16/2015 de 06 de outubro de 2015.

Não
02/10/2015Resolução Nº 16/2015 - CMDCA Não
02/10/2015Resolução do CMDCA nº 15/2015 Não
14/08/2015Resolução CMDCA nº 13/2015 de 05 de agosto de 2015.Não
14/08/2015Resolução nº 09/2015.Não
28/07/2015Resolução N° 13, de 22 de julho de 2015.Não
24/07/2015Resolução CMDCA nº 12/2015 de 22 de julho de 2015.Não
13/07/2015Resolução CMDCA nº 11/2015 de 13 de julho de 2015.Não
01/07/2015Resolução nº 008/2015Não
01/07/2015Resoluções nº 005 a 007/2015Não
01/07/2015Resolução CMAS Nº 004-2015.Não
27/05/2015Resoluções CMDCA nº 09 e 10/2015Não
12/05/2015Resolução N° 05, de 06 de abril de 2015.Não
12/05/2015Resolução CMDCA nº 08/2015 de 06 de maio de 2015.Não
30/04/2015Resoluções N° 06 e 07/15.Não
14/04/2015Resolução CMAS nº01/2015 de 23 de fevereiro de 2015.Não
14/04/2015Resolução CMDCA nº 04/2015 de 06 de abril de 2015.Não
10/04/2015Resolução CMDCA nº 04/2015, de 06 de abril de 2015.Não
09/04/2015Errata da Resolução N° 03, 02 de abril de 2015.Não
07/04/2015Resolução N° 03, 02 de abril de 2015.Não
06/04/2015Resolução 003-2015 CMASNão
06/04/2015Resolução 002-2015 CMASNão
01/04/2015Resolução nº 02 do CMDCA.Não
01/04/2015Resolução N° 01 de 23 de fevereiro de 2015 - Dispõe o Cronograma de reuniões Ordinárias do CMDCA para o ano de 2015 e dá outras Providências.Não
19/11/2014Resolução CMDCA nº 012/2014 de 12 de novembro de 2014 - Aprova a utilização do Prédio conhecido como Anexo ao Centro de Capacitação e dá outras providências.Não
13/11/2014Resolução CMAS nº 13/2014 de 12 de novembro de 2014. Resolução CMAS nº 14/2014 de 12 de novembro de 2014.

Não
13/11/2014Resolução CMDCA nº 011/2014 de 12 de novembro de 2014Não
04/11/2014Resolução CMAS nº11/2014 de 27 de outubro de 2014 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Conta do IGD-PBF no Demonstrativo Sintético Físico-financeiro 2013 do Co-financiamento DO Governo Federal SUASWEB e dá outras providências.
Resolução CMAS nº12/2014 de 27 de outubro de 2014 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Conta do IGD-SUAS no Demonstrativo Sintético Físico-financeiro 2013 do Co-financiamento do Governo Federal/ SUASWEB, e dá outras providências.
Não
03/11/2014Resolução CMAS nº 09/2014 de 27 de outubro de 2014. Resolução CMAS nº 10/2014 de 27 de outubro de 2014.

Não
31/07/2014Resolução CMAS nº08/2014 de 30 de julho de 2014.Não
29/07/2014Resolução CMDCA nº 10/2014 de 28 de Julho de 2014.Não
28/07/2014Resolução CMDCA nº 09/2014 de 28 de Julho de 2014.Não
16/07/2014Resolução CMAS nº07/2014 de 26 de maio de 2014.Não
27/05/2014Resolução CMAS nº06/2014 de 26 de maio de 2014.Não
29/04/2014Resolução CMAS nº04/2014 de 28 de abril de 2014.
Resolução CMAS nº05/2014 de 28 de abril de 2014.
Não
19/03/2014Resolução CMAS nº03/2014 de 17 de março de 2014.Não
12/03/2014Resolução CMAS nº 02/2014 de 12 de março de 2014.Não
22/01/2014Resolução CMAS nº 01/2014 de 13 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre a convocação da Sociedade Civil para eleição dos novos membros que vão compor o CMAS, para o biênio 2014/2016, e dá outras providênciaNão
21/01/2014Resolução CMAS nº 12/2013 de 21 de outubro de 2013. Resolução CMAS nº 13/2013 de 18 de novembro de 2013. Resolução CMAS nº 14/2013 de 18 de novembro de 2013. Resolução CMAS nº 15/2013 de 18 de novembro de 2013. Resolução CMAS nº 16/2013 de 18 de novembro de 2013.

Não
19/08/2013Resolução CMDCA nº 08/2013 de 15 de agosto de 2013 - Homologa resultado da Eleição de Conselheiros Tutelares e Publica a nominata dos eleitos titulares e suplentes de Miguel Calmon, e dá outras providências.Não
29/07/2013Resolução CMAS nº 11/2013 de 17 de julho de 2013 - Dispõe sobre a ampliação da oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV e dá outras providências.Não
28/06/2013Resolução Conjunta PMMC e CMAS nº 10, de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre a Convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social, institui a Comissão Organizadora e dá outras providências.

Não
28/06/2013Resolução CMDCA nº 07/2013 de 27 de junho de 2013 - Homologa a lista dos candidatos que concorrerão ao pleito para Conselheiro Tutelar de Miguel Calmon, e dá outras providências.Não
26/06/2013Resolução CMAS nº 08, de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre a aplicação dos recursos do IGD-M/PBF 2013, a reprogramação do saldo IGD-PBF 2012 e dá outras providências.Não
25/06/2013Resolução CMAS nº 09/2013 de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre a aplicação dos recursos do IGD- SUAS de 2013 e a reprogramação do saldo 2012 e dá outras providências.Não
25/06/2013Errata da Resolução CMDCA nº 06/2013 de 12 de Junho de 2013.Não