| 23/02/2017 | | PORTARIAS | Não | |
| 16/02/2017 | | PORTARIA Nº. 86/2017 | Não | |
| 15/02/2017 | | PORTARIAS | Não | |
| 10/02/2017 | | PORTARIAS | Não | |
| 07/02/2017 | | PORTARIA Nº. 69/2017 | Não | |
| 26/01/2017 | | PORTARIA Nº. 65/2017
PORTARIA Nº. 66/2017
PORTARIA Nº. 67/2017
PORTARIA Nº. 68/2017 | Não | |
| 25/01/2017 | | PORTARIA Nº. 62/2017.
PORTARIA Nº. 63/2017. | Não | |
| 20/01/2017 | | PORTARIA Nº. 61/2017. | Não | |
| 20/01/2017 | | PORTARIA Nº. 60/2017. | Não | |
| 18/01/2017 | | PORTARIA Nº. 20/2017.
PORTARIA Nº. 21/2017.
PORTARIA Nº. 22/2017.
PORTARIA Nº. 23/2017.
PORTARIA Nº. 24/2017.
PORTARIA Nº. 25/2017.
PORTARIA Nº. 26/2017.
PORTARIA Nº. 27/2017.
PORTARIA Nº. 28/2017.
PORTARIA Nº. 29/2017.
PORTARIA Nº. 30/2017.
PORTARIA Nº. 31/2017.
PORTARIA Nº. 32/2017.
PORTARIA Nº. 33/2017.
PORTARIA Nº. 34/2017.
PORTARIA Nº. 35/2017.
PORTARIA Nº. 36/2017.
PORTARIA Nº. 37/2017.
PORTARIA Nº. 38/2017.
PORTARIA Nº. 39/2017.
PORTARIA Nº. 40/2017.
PORTARIA Nº. 41/2017.
PORTARIA Nº. 42/2017.
PORTARIA Nº. 43/2017.
PORTARIA Nº. 44/2017.
PORTARIA Nº. 45/2017.
PORTARIA Nº. 46/2017.
PORTARIA Nº. 47/2017.
PORTARIA Nº. 48/2017.
PORTARIA Nº. 49/2017.
PORTARIA Nº. 50/2017.
PORTARIA Nº. 51/2017.
PORTARIA Nº. 52/2017.
PORTARIA Nº. 53/2017.
PORTARIA Nº. 54/2017.
PORTARIA Nº. 55/2017.
PORTARIA Nº. 56/2017.
PORTARIA Nº. 57/2017.
PORTARIA Nº. 58/2017.
PORTARIA Nº. 59/2017.
| Não | |
| 16/01/2017 | | PORTARIA Nº 19/2017 | Não | |
| 10/01/2017 | | PORTARIA Nº. 16/2017.
PORTARIA Nº. 17/2017. | Não | |
| 06/01/2017 | | PORTARIAS 10/11/12/13/14 E16/2017 | Não | |
| 04/01/2017 | | PORTARIA Nº. 009/2017 | Não | |
| 03/01/2017 | | PORTARIA Nº. 118/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art.71, Inciso VII, pela presente.
| Não | |
| 03/01/2017 | | PORTARIA Nº. 002/2017
PORTARIA Nº. 003/2017
PORTARIA Nº. 004/2017
PORTARIA Nº. 005/2017
PORTARIA Nº. 006/2017
PORTARIA Nº. 07/2017
PORTARIA Nº. 08/2017 | Não | |
| 03/01/2017 | | PORTARIA Nº. 001/2017 | Não | |
| 27/12/2016 | | Portaria nº 10/2016 | Não | |
| 26/12/2016 | | PORTARIA Nº. 114/2016
PORTARIA Nº. 116/2016 | Não | |
| 07/12/2016 | | PORTARIA Nº. 110/2016
PORTARIA Nº. 111/2016
PORTARIA Nº. 112/2016
PORTARIA Nº. 113/2016
PORTARIA Nº. 114/2016 | Não | |
| 07/12/2016 | | Portaria 09/2016-GAB | Não | |
| 30/11/2016 | | PORTARIA Nº. 109/2016 | Não | |
| 18/11/2016 | | PORTARIA Nº. 106/2016
PORTARIA Nº. 107/2016
PORTARIA Nº. 108/2016 | Não | |
| 11/11/2016 | | Portaria nº 08/2016 - GAB | Não | |
| 04/11/2016 | | Portaria nº 07, 03 novembro de 2016. | Não | |
| 03/11/2016 | | PORTARIA Nº. 101/2016
PORTARIA Nº. 102/2016
PORTARIA Nº. 103/2016
PORTARIA Nº. 104/2016
PORTARIA Nº. 105/2016 | Não | |
| 07/10/2016 | | PORTARIA Nº. 97/2016
PORTARIA Nº. 98/2016
PORTARIA Nº. 99/2016
PORTARIA Nº. 100/2016
| Não | |
| 17/08/2016 | | PORTARIA Nº 06/2016 - GAB - Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon. | Não | |
| 10/08/2016 | | Portaria nº 02 /2016 - SEMECE - Institui o Comitê Estratégico de Análise e Aprovação do PDDE – Escola Interativo. | Não | |
| 22/07/2016 | | PORTARIA Nº. 96/2016 - Art. 1° - NOMEIA INTERINAMENTE a Sra. MARIA GORETH BARBOSA DE MORAES DANTAS, para o cargo em comissão, de Diretora de Unidade de Educação Infantil, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação em substituição a Sra. SOLANGE ROSA DE MORAIS que se encontra em Licença maternidade. | Não | |
| 18/07/2016 | | PORTARIA Nº. 085/2016 - Art. 1° - EXONERA, a pedido, a Sra. EDNA REGINA DOS ANJOS P GOMES, do cargo em comissão de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 093/2016 - Art. 1° - Exonera, o Sr. RENATO MURILO MOTA DA SILVA, do cargo em comissão, de Chefe do Setor de Artes e Cultura, padrão CC-X, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 094/2016 - Art. 1° - NOMEIA o Sr. RENATO MURILO MOTA DA SILVA para o cargo em comissão de Gerente de Cultura.
PORTARIA Nº. 95/2016 - Art. 1° - NOMEIA a Sra. NAYONARA SOUZA JUNQUEIRA, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 04/07/2016 | | PORTARIA Nº. 047/2016 - Art. 1° - NOMEIA a Sra. MAISIA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, do cargo em comissão, de Coordenador Pedagógico da Educação Infantil, carga horária 40 horas, padrão CC-XI, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 091/2016 - Art. 1° - EXONERA o Sr. MARLUS MURIEL ALMEIDA ANDRADE, do o cargo em comissão, de Diretor de Cultura, padrão CC-XV, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 092/2016 - Art. 1° - Torna sem efeito a Portaria n° 068, publicada no Diário oficial do Município em 01 de julho de 2016, Edição 00807, que deferiu o pedido de desincompatibilização da servidora AUDACY BATISTA REQUIÃO, em razão do comunicado de retorno da servidora às atividades laborais. | Não | |
| 04/07/2016 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº. 062/2016 - Art. 1° - NOMEIA, a Sr. ROGEL ALMEIDA MARQUES FILHO, para o cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda. | Sim | |
| 01/07/2016 | | PORTARIA Nº. 062/2016 - Art. 1° - NOMEIA, o Sr. ROGEL ALMEIDA MARQUES FILHO, para o cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
PORTARIA Nº. 063/2016 - Art. 1° - NOMEIA a Sra. RAQUEL DE OLIVEIRA MIRANDA, para o cargo em comissão, de ASSESSOR DE TESOURARIA, carga horária 40 horas, padrão CC-XXIX, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda. | Não | |
| 01/07/2016 | | PORTARIA Nº. 064/2016
PORTARIA Nº. 065/2016
PORTARIA Nº. 066/2016
PORTARIA Nº. 067/2016
PORTARIA Nº. 068/2016
PORTARIA Nº. 069/2016
PORTARIA Nº. 070/2016
PORTARIA Nº. 071/2016
PORTARIA Nº. 072/2016
PORTARIA Nº. 073/2016
PORTARIA Nº. 074/2016
PORTARIA Nº. 075/2016
PORTARIA Nº. 076/2016
PORTARIA Nº. 077/2016
PORTARIA Nº. 077/2016
PORTARIA Nº. 079/2016
PORTARIA Nº. 078/2016
PORTARIA Nº. 080/2016
PORTARIA Nº. 081/2016
PORTARIA Nº. 082/2016
PORTARIA Nº. 083/2016
PORTARIA Nº. 084/2016
PORTARIA Nº. 086/2016
PORTARIA Nº. 087/2016
PORTARIA Nº. 088/2016
PORTARIA Nº. 089/2016
PORTARIA Nº. 090/2016 | Não | |
| 30/06/2016 | | PORTARIA Nº. 060/2016
PORTARIA Nº. 061/2016 | Não | |
| 21/06/2016 | | PORTARIA Nº. 59/2016 - Art. 1° - NOMEIA, o Sr. WAMBERTO DIAS DA SILVA, para o cargo em comissão de Secretário Municipal Administração e Infraestrutura, Padrão CC-I. | Não | |
| 16/06/2016 | | PORTARIA Nº. 046/2016 - Art. 1° - NOMEIA o Sr. ROGEL ALMEIDA MARQUES FILHO, do cargo em comissão, de ASSESSOR DE TESOURARIA, carga horária 40 horas, padrão CC-XXIX, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda. | Não | |
| 13/06/2016 | | PORTARIA Nº. 45/2016 - Art. 1° - EXONERA, o Sr. PEDRO CARNEIRO NETO, do cargo em comissão, de Assessor Técnico de Saúde, padrão CC-LIV, da Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº. 58/2016 - Art. 1° - EXONERA a Sra. ANA CLARA ALVES DE JESUS, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 10/06/2016 | | PORTARIA Nº. 55/2016 - Art. 1° - EXONERA, a Sra. YARA PEREIRA DE SOUZA SILVA, do cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 56/2016 - Art. 1° - DESIGNA, a Sra. LUCIAN MOREIRA SOARES, para o cargo em comissão, de Diretora de Unidade de Educação Infantil, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação, substituindo a Sra. SOLANGE ROSA DE MORAIS temporariamente, por motivo de licença maternidade, durante o período de 02 de maio a 03 de junho de 2016.
PORTARIA Nº. 57/2016 - Art. 1° - EXONERA a Sra. VANUZA SOARES DOS SANTOS, do cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental padrão CC-V da
Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 07/06/2016 | | PORTARIA Nº. 53/2016 - Art. 1° EXONERA, o Sr. JOANES PAULO ARAUJO LIMA, do cargo em comissão, de Gerente Administrativo Financeiro, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº. 54/2016 - Art. 1° - NOMEIA, o Sr. JOANES PAULO ARAUJO LIMA, para o cargo em comissão, de Secretário Municipal de Saúde, Padrão CC-I. | Não | |
| 02/06/2016 | | PORTARIA Nº. 51/2016 - Art. 1° EXONERA, a Sra. MARLEIDE ROCHA MIRANDA, do cargo em comissão, de Gerente de Central de Marcação de Consultas, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº. 52/2016 - Art. 1° EXONERA, o Sr. WILTON SILVA MAIA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, Padrão CC-I. | Não | |
| 01/06/2016 | | PORTARIA Nº. 049/2016 - Art. 1° EXONERA, o Sr. ERNANI PINTO VARJÃO, do cargo em comissão de Secretário Municipal Administração e Infraestrutura, Padrão CC-I.
PORTARIA Nº. 050/2016 - Art. 1° EXONERA, o Sr. WAMBERTO DIAS DA SILVA, do cargo em comissão, de Chefe de Setor de Patrimônio, padrão CC-XX, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda. | Não | |
| 02/05/2016 | | PORTARIA Nº. 039/2016 - Art. 1º - DESIGNA para o Cargo de Gerente de Recursos Humanos, símbolo CC-VII, durante o período de 28 de março a 16 de abril de 2016, a funcionária MONALISE GOMES DO CARMO, em virtude do afastamento da funcionária titular do cargo a Sra. MARINA GOMES DA SILVA, para fins de gozo de férias.
PORTARIA Nº. 043/2016 - Art. 1° - NOMEIA a Sra. PATRICIA PASSOS DE BRITO, para o cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica de Educação Infantil, padrão CC-XI, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 044/2016 - Art. 1° - EXONERA o Sr. IVAN LIMA SANTANA do cargo em comissão de Gerente de Cultura. | Não | |
| 20/04/2016 | | PORTARIA Nº. 026/2016 - Art. 1° EXONERA a Sra. DAYANE SILVA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 027/2016 - Art. 1° EXONERA, a Sra. OZINEIDE PEREIRA DE LIMA SANTOS, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 028/2016 - Art. 1° EXONERA a Sra. EDINEIDE DE OLIVEIRA AQUINO, do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLAS DE 5° A 8° SÉRIE, COM NÍVEL SUPERIOR, COM MENOS DE 501 ALUNOS, padrão CC-VIII, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 028/2016 - Art. 1° EXONERA a Sra. CLAUDIA REGINA ARAUJO RIOS, do cargo em comissão, de Diretora de Escola de 5ª a 8ª série, com Nível Superior, com mais de 501 alunos, padrão CC-IV, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 029/2016 - Art. 1° EXONERA, a Sr.ª VANESSA LOPES NERES, do cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil, padrão CCXI, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 030/2016 - Art. 1° EXONERA a Sra. LINDENICE ALVES DE CASTRO OLIVEIRA, do cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 031/2016 - Art. 1° NOMEIA a Sra. EDNA REGINA DOS ANJOS P GOMES, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 032/2016 - Art. 1° NOMEIA, a Sra. ELIANA SILVA DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 033/2016 - Art. 1° EXONERA a Sra. FABIANA SANTOS DA SILVA, do cargo em comissão, de Diretora Pedagógica, padrão CC-5, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 034/2016 - Art. 1° NOMEIA a Sra. FABIANA SANTOS DA SILVA, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola de 5ª a 8ª série, com Nível Superior, com mais de 501 alunos, padrão CC-IV, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 035/2016 - Art. 1° NOMEIA a Sra. PATRICIA MOREIRA RODRIGUES, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 036/2016 - Art. 1° NOMEIA a Sra. ROZELI DO AMARAL RIOS, para o cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 037/2016 - Art. 1° EXONERA a Sra. NUBIA GONÇALVES DA SILVA, do cargo em comissão, de Vice-Diretora de Escola de 5° a 8° série, com nível superior, com mais de 501 alunos, padrão CC-XVII, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 038/2016 - Art. 1° NOMEIA a Sra. NUBIA GONÇALVES DA SILVA, do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLAS DE 5° A 8° SÉRIE, COM NÍVEL SUPERIOR, COM MENOS DE 501 ALUNOS, padrão CC-VIII, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 042/2016 - Art. 1° EXONERA a Sra. RAQUEL DE OLIVEIRA MIRANDA, do cargo em comissão, de ASSESSOR DE TESOURARIA, carga horária 40 horas, padrão CCXXIX, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda. | Não | |
| 14/04/2016 | | PORTARIA Nº 05/2016 - GAB - Reestrutura a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.” | Não | |
| 12/04/2016 | | PORTARIA Nº. 04/2016 - GAB - Concede poderes a servidor público para movimentação de contas bancárias vinculadas à Prefeitura de Miguel Calmon e dá outras providências. | Não | |
| 07/04/2016 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº. 040/2016 - Art. 1° EXONERA, o Sr. LUCIANO LEAL DE ARAUJO, do cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº. 041/2016 - Art. 1° - NOMEIA, a Sra. RAQUEL DE OLIVEIRA MIRANDA, para o cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda. | Sim | |
| 05/04/2016 | | PORTARIA Nº. 040/2016 - Art. 1° EXONERA, o Sr. LUCIANO LEAL DE ARAUJO, do cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
PORTARIA Nº. 041/2016 - Art. 1° - NOMEIA, a Sra. RAQUEL DE OLIVEIRA MIRANDA, para o cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de
Planejamento e Fazenda. | Não | |
| 01/04/2016 | | Portaria nº 01 /2016 - SEMEC - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do Município de Miguel Calmon e dá outras providências. | Não | |
| 22/03/2016 | | PORTARIA Nº 025/2016 - NOMEA, o Sr. GENIVAL PEREIRA DA SILVA, para o cargo em comissão, de Diretor Regional, padrão CC-XV, da Secretaria de Administração e Infraestrutura. | Não | |
| 18/03/2016 | | PORTARIAS: N° 11/2016; N° 12/2016; N° 13/2016; N° 14/2016; N° 15/2016; N° 16/2016; N° 17/2016; N° 18/2016; N° 19/2016; N° 20/2016; N° 21/2016; N° 22/2016; N° 23/2016; N° 24/2016. | Não | |
| 17/02/2016 | | Portaria Nº. 10/2016 - RH | Não | |
| 22/01/2016 | | Portarias nº 01 a 09/2016 - RH | Não | |
| 08/01/2016 | | Portarias nº 01 e 02/16 | Não | |
| 04/01/2016 | | Portaria nº 19, de 21 de Dezembro de 2015 | Não | |
| 30/12/2015 | | Portaria SME Nº 03/2015, de 21 de dezembro de 2015 | Não | |
| 18/12/2015 | | Portarias nº 105 a 112/2015. | Não | |
| 16/12/2015 | | Portaria nº 02/2015 – SEMEC | Não | |
| 13/11/2015 | | Portaria nº 104/2015 | Não | |