PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUEL CALMON

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Portaria)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/11/2015Portarias nº 102 e 103/2015 - RH

Não
28/10/2015Portaria Nº 18/2015 Não
09/10/2015Portaria nº 101/2015Não
02/10/2015Portarias nº 097 a 100/2015 - RHNão
29/09/2015Portaria Nº 16/2015 – GAB. Reestrutura a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.Não
21/09/2015Portaria n° 10/2015-SMS. Dispõe sobre a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais do Município de Miguel Calmon no âmbito dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.Não
21/09/2015Portaria n° 09/2015-SMS.Não
21/09/2015Portaria n° 08/2015-SMS. Dispõe sobre a rotina na dispensação de medicamentos nas unidades de Saúde do Município de Miguel Calmon e dá outras providências.Não
17/09/2015Portaria nº15/2015 - GABNão
11/09/2015Portaria Nº 14/2015 - Gab. Nomeia Servidor como Agente de Municipal de Desenvolvimento do Município de Miguel Calmon.
Não
04/09/2015Portaria Nº. 091/2015
Portaria Nº. 092/2015
Portaria Nº. 093/2015
Portaria Nº. 094/2015
Portaria Nº. 095/2015
Portaria Nº. 096/2015
Não
17/08/2015Portaria nº 07/2015.Não
14/08/2015Portaria Nº. 90/2015 - RHNão
12/08/2015Portarias nº012, 013 e 089/2015Não
12/08/2015Portaria nº 01 /2015 - SEMEC

Não
12/08/2015Portaria Nº. 088/2015 - RHNão
07/08/2015Republicação. Portaria nº 086/2015 Sim
07/08/2015Errata da Portaria nº 86/2015Não
06/08/2015Portarias nº 086 e 087/2015 Não
06/07/2015Portaria Nº 11/2015 - GABNão
03/07/2015Portaria nº 06/2015 - SEMASANão
16/06/2015Portaria Nº 05/2015 - SEMASANão
12/06/2015Portarias nº 082 a 085/2015Não
11/06/2015Portaria nº 10/2015 - GABNão
29/05/2015Portarias nº 075 a 081/2015

Não
13/05/2015Portaria nº 008/2015 - GABNão
07/05/2015Portaria nº. 07-GAB, de 30 de abril de 2015.Não
06/05/2015Portaria nº 04/2015 - SEMASA Não
04/05/2015Portaria Nº. 09/2015 - GAB

Não
30/04/2015Portarias nº 071 e 074/2015Não
23/04/2015Portarias nº 072 e 073/2015Não
14/04/2015Portaria Nº. 038/2015Não
13/04/2015Portarias nº 039 a 070/2015Não
08/04/2015Portaria nº 02/2015 - SEMASANão
01/04/2015Portaria nº. 06, de 31 de março de 2015. -GABNão
26/03/2015Portaria nº 01/2015 - SEMASANão
17/03/2015Portarias Nº 036 e 037/2015Não
06/03/2015Portarias nº 34 e 35/2015

Não
04/03/2015Portaria Nº. 033/2015Não
02/03/2015Portarias nº 030 a 032/2015Não
02/03/2015Portaria nº. 004-GAB, de 24 de fevereiro de 2015.Não
12/02/2015Errata das Portarias N° 019 e 020, de 02 de fevereiro de 2015.
Portarias nº 028 e 029/2015
Não
06/02/2015Portaria Nº. 018 a 027/2015Não
03/02/2015Portarias nº 16 e 17/2015. Não
30/01/2015Portarias 01 a 15/2015.Não
23/01/2015Portaria Nº 03/2015 - GAB

Não
09/01/2015Portaria Nº 02/2015 - GABNão
09/01/2015Portaria Nº 01/2015 - GabNão
30/12/2014Portaria nº 08, de 12 de dezembro de 2014. - GABNão
16/12/2014Portaria nº 03 /2014 – SEMEC - Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos-EJA, na Rede Municipal de Ensino.Não
12/12/2014Republicação. Portarias nº 94 e 97/2014Sim
12/12/2014Portarias nº 48 e 49/2014Não
10/12/2014Portaria Nº 07/2014 - GABNão
10/12/2014Portarias nº 96 a 99/2014Não
05/12/2014Portarias nº 50 a 95/2014


Não
03/12/2014Republicação. Portaria Nº 06/2014 - GABSim
27/11/2014Portaria Nº 06/2014 - GABNão
06/11/2014Portarias nº 46 e 47/2014Não
03/11/2014Portaria nº 05/2014 - GABNão
09/10/2014Portaria Nº 03/2014 - GABNão