PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUEL CALMON

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/12/2014Decreto Nº 37, de 12 de dezembro de 2014. Não
12/11/2014Decreto Nº 35, de 10 de novembro de 2014.Não
21/10/2014 Decreto Nº 32, de 16 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a transferência do feriado que especifica.Não
20/10/2014Decreto N° 31, de 16 de outubro 2014.

Não
16/09/2014 Decreto Nº 29, de 15 de setembro de 2014 - Declara luto oficial no Município de Miguel Calmon.Não
07/08/2014Decreto N° 27, de 07 de agosto de 2014 - Nomeia membros a Comissão Intersetorial Pelos Direitos da Infância e Adolescência. e dá outras providências.Não
13/06/2014DECRETO N° 22, de 10 de junho de 2014. Altera expediente nas repartições públicas municipais nas datas que especifica e dá outras providências.Não
30/04/2014Decreto Nº 17, de 25 de abril de 2014Não
11/04/2014DECRETO Nº 15, 07 DE ABRIL DE 2014 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura municipal no dia 11 de abril de 2014, ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, Assistência social, coleta de lixo urbano e Segurança PúblicaNão
27/03/2014Decreto Nº 13, 21 de Março de 2014.Não
20/03/2014Republicação. Decreto nº 10/2014, de 26 de fevereiro de 2014.Sim
18/03/2014DECRETO N° 012/2014 - Decreta é declarado luto oficial no Município, pelo período de três dias, contado a partir da data de edição desde Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento do servidor Luiz Carlos de Oliveira.Não
11/03/2014Decreto nº 10/2014, de 26 de fevereiro de 2014.

Não
04/02/2014Decreto Nº 07/2014, de 31 de Janeiro de 2014.

Não
31/01/2014Decreto N° 4 de 31 Janeiro de 2014. Decreto N° 5 de 31 Janeiro de 2014.

Não
22/01/2014DECRETO N° 01, de 02 de Janeiro de 2014. Dispõe sobre o calendário de feriados municipal no Período de janeiro a dezembro de 2014. Não
21/01/2014Decreto n° 01, de 02 de Janeiro de 2014 - Dispõe sobre o calendário de feriados municipal no Período de janeiro a dezembro de 2014.


Não
03/01/2014Decreto nº 46, de 30 de Dezembro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.Não
02/01/2014DECRETO No 44/2013 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993Não
02/01/2014DECRETO No 43 , de 02 de Dezembro de 2013 - Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.Não
21/12/2013DECRETO Nº 41, de 3 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2013 no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.Não
08/11/2013Decreto nº 39, de 07 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de uma área de terras situada na Guarani e Lagêdo, neste Município de Miguel Calmon (BA) e dá outras providências.Não
27/09/2013Decreto nº 036, de 27 de setembro de 2013 - Decreta em situação anormal, caracterizada como “Situação de emergência” nas áreas do Munícipio de Miguel Calmon/Ba, atingida por
estiagem.
Não
23/09/2013DECRETO Nº 28, de 18 de julho de 2013 - Dispõe sobre a liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público e dá outras providênciasNão
27/08/2013Decreto 34, de 27 de agosto de 2013 - Nomeia e substitui os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Miguel Calmon-Ba e dá outras providências.Não
22/08/2013DECRETO No 32 , de 01 de agosto de 2013 - Dispõe sobre as atribuições do Gerente Financeiro do Município de Miguel Calmon e dá outras providências.Não
31/07/2013Decreto nº 29, de 31 de julho de 2013 - Dispõe sobre o calendário de feriados no Município de Miguel Calmon no período de agosto a dezembro de 2013.

Não
29/07/2013DECRETO Nº 27, de 01 de julho de 2013. - Nomeia e substitui os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Miguel Calmon-Ba e dá outras providências.Não
18/07/2013DECRETO Nº 26, de 01 de julho de 2013 - Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura de Miguel Calmon e dá outras providências.Não
18/06/2013Errata do Decreto nº 019, de 06 de maio de 2013.Não
13/06/2013Decreto nº 22, de 07 de maio de 2013 - Nomeia e substitui os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Miguel Calmon-Ba e dá outras providências.Não
11/06/2013DECRETO Nº 015, de 10 de Abril de 2013 - Nomeia os membros, titular e suplente, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Miguel Calmon- Ba.Não
11/06/2013Decreto nº 24, de 10 de junho de 2013.- Fica antecipada a feira livre do dia 22 de junho de 2013, sábado, para o dia 21 de junho do corrente ano, sexta-feira.Não
16/05/2013Errata do Decreto nº 019, de 06 de Maio de 2013Não
07/05/2013Decreto nº 019, de 06 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de uma área de terras situada na Fazenda Jurema, neste Município de Miguel Calmon (BA) e dá outras providências.Não
06/05/2013Republicação. Decreto nº 018, de 02 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Avaliação de bens imóveis e dá outras providências.
Sim
03/05/2013DECRETO Nº 018, DE 02 DE MAIO DE 2013. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Avaliação de bens imóveis e dá outras providências.Não
02/05/2013DECRETO N° 017/2013 - DECRETA LUTO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON.Não
15/04/2013Decreto nº 10 de 01 de Março de 2013 - Permite o Uso de Bem Público Municipal à “Associação Cultural Moringa” para construção de biblioteca comunitária.

Não
11/04/2013Decreto nº 015, de 10 de Abril de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.

Não
02/04/2013Decreto nº 014, de 01 de Abril de 2013 - Decreta em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Miguel Calmon/Ba, atingidas por estiagem.Não
27/03/2013Decreto n° 12/2013 - Fica DECRETADO PONTO FACULTATIVO no dia 28/03/2013, quinta-feira, para todas as repartições da Administração Pública MunicipalNão
11/03/2013Republicação - Decreto nº 003 de 10 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência Administrativa no Município de Miguel Calmon/BA e dá outras providências.
Sim
11/03/2013Decreto nº 07, de 08 de Fevereiro de 2013 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda de beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.Não
11/03/2013Decreto n° 011/2013 - Declara de utilidade pública a Associaçâo dos Produtores Rurais União da Serra.Não
07/02/2013Decreto n° 06, de 07 de fevereiro de 2013 - Fica Decretado Ponto Facultativo para os dias 11 e 13 de Fevereiro de 2013, segunda e quarta-feira, respectivamente, sendo que em relação a este último, somente até as 12h00min.

Não
25/01/2013Decreto nº 04, de 23 de Janeiro de 2013 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.Não
14/01/2013Decreto nº 002, de 10 de Janeiro de 2013 - Decreta a nulidade do Decreto Municipal nº 331/2012.
Decreto nº 003 de 10 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência Administrativa no Município de Miguel Calmon/BA e dá outras providências.
Não
09/01/2013Decreto nº 01, de 04 de Janeiro de 2013 - Decreta em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” nas áreas do Município de Miguel Calmon/Ba, atingida por estiagem.Não
31/12/2012Decreto nº 331/2012 - Reconhece o Reenquadramento de Carga Horária Estabelecido através da Lei nº 471/2012 e dá outras providências.Não
27/12/2012330/12Decreto nº 330 /2012 - Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2013, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito e dos FUNDOS, na forma dos Anexos, que fazem parte integrante deste decreto.Não
05/12/2012Decreto nº 324/2012 - Declara de Utilidade Pública a Real Sociedade Portuguesa de Beneficência 16 de Setembro, Mantenedora do Hospital Portugûes/Hospital Padre Paulo Felber dá outras providências.Não
30/11/2012323/2012Decreto nº 323, de 29 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre o processo de transição no poder executivo do Município de Miguel Calmon e dá outras providências.Não
30/10/2012Decreto nº 320/2012 - Antecipa o Feriado do Dia do Evangélico quarta-feira para a quinta-feira e dá outras providências.
Não
30/10/2012Decreto nº 320/2012 - Em virtude da transferência das comemorações do Dia da Reforma Protestante para o dia 1º de novembro de 2012, o dia 31 de outubro de 2012 será considerado dia normal de trabalho como outro qualquer.Não
05/09/2012315/2012Decreto n° 315/2012 - Prorroga o Decreto nº 289, de 07 de março de 2012 e o Decreto 302 de 15 de junho de 2012, e, bem assim, os seus efeitos, reconhecendo a continuidade da situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" no âmbito do território do Município de Miguel Calmon e dá outras providências”.
Não
22/06/2012303/12Decreto nº 303/12 de Junho de 2012 - Abre Crédito Especial, e dá outras providências.Não
22/06/2012304/2012Decreto nº 304/12 de Junho de 2012 - Abre Crédito Especial, e dá outras providências.Não
22/06/2012305/2012Decreto nº 305/12 de Junho de 2012 - Abre Crédito Especial, e dá outras providências.Não
15/06/2012302/2012Decreto n° 302/2012 - Prorroga o decreto nº 289, de 07 de Março de 2012 e, bem assim, os seus efeitos, reconhecendo a continuidade da situação anormal, caracterizada como "situação de emergência" no âmbito do território do município de Miguel Calmon e dá outras providências.Não