PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUEL CALMON

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/02/2017DECRETO Nº 022/2017Não
20/02/2017ERRATA - Decreto n° 20/2017, de 16 de janeiro de 2017Não
17/02/2017DECRETO Nº 019/2017.
DECRETO N° 020/2017.
DECRETO N° 021/2017.		Não
17/02/2017DECRETO Nº 019/2017
DECRETO N° 020/2017
DECRETO N° 021/2017
Não
15/02/2017DECRETO Nº 17, de 08 de fevereiro de 2017Não
10/02/2017ERRATA AO DECRETO 017/2017Não
06/02/2017DECRETO N.º 016/2017.Não
16/01/2017DECRETO N° 18, de 16 de janeiro de 2017.Não
11/01/2017DECRETO Nº 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Não
09/01/2017DECRETO Nº 13/2017.Não
05/01/2017DECRETO Nº 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2017, e dá outras providências.Não
05/01/2017DECRETO N° 11/2017. Autoriza e outorga poderes ao Prefeito Municipal de Miguel Calmon-estado da Bahia para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Miguel Calmon BA e dá outras providências.Não
04/01/2017DECRETOS 01/02/03/04/05/06/07/08/09/10/2017.Não
27/12/2016DECRETO Nº. 45 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
26/12/2016DECRETO Nº. 44, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
30/11/2016Decreto n° 40, de 29 de novembro de 2016Não
28/11/2016DECRETO Nº 39, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016Não
10/10/2016DECRETO Nº 36, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS NO MUNICÍPÍO DE MIGUEL CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/09/2016DECRETO N° 33, de 05 de setembro 2016 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM 1.4.1.1.0 – COBRADE, conforme IN/MI 01/2012.Não
02/08/2016DECRETO Nº 29, de 01 de agosto de 2016 - Altera expediente nas repartições públicas municipais na data que especifica e dá outras providências.Não
13/07/2016DECRETO Nº 26/2016 - Autoriza e outorga poderes ao gerente financeiro para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Miguel Calmon e dá outras providências.Não
21/06/2016DECRETO Nº 22, de 20 de junho de 2016 - Altera expediente nas repartições públicas municipais na data que especifica e dá outras providências.Não
31/05/2016DECRETO N° 19, de 17 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de avaliação de bens imóveis e dá outras providências.Não
18/05/2016DECRETO N° 18, de 16 de maio de 2016 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado para o provimento de vagas de orientadores sociais e monitor do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULO no quadro temporário da Prefeitura de Miguel Calmon.		Não
19/04/2016DECRETO Nº 15/2016 - Autoriza e outorga poderes ao Prefeito, Secretário/ gestor do Fundo e gerente financeiro para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Miguel Calmon e dá outras providências.Não
23/03/2016DECRETO N° 12, de 22 de março de 2016 - Designa comissão para realização de processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas no quadro de temporários da prefeitura municipal de Miguel Calmon.Não
21/03/2016Decreto nº 09, de 26 de fevereiro de 2016 - Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Miguel Calmon para o biênio 2016/2018 e dá outras providencias.Não
16/02/2016Decreto n° 06, de 28 de Janeiro de 2016. Não
05/02/2016Decreto N° 05, de 28 de Janeiro de 2016. Não
01/02/2016Decreto Nº 04, de 29 de janeiro de 2016. Não
12/01/2016Decreto nº 03, de 08 de janeiro de 2016.

Não
30/12/2015Decreto nº. 51, de 29 de dezembro de 2015.Não
29/12/2015Decreto nº 48/15Não
28/12/2015Decreto nº 50, de 28 dezembro de 2015.Não
08/12/2015Decreto nº 47, de 01 de Dezembro de 2015.Não
10/11/2015Decreto nº 39, de 23 de outubro de 2015.Não
10/11/2015Decreto N° 37, de 19 de outubro 2015.Não
06/11/2015Decreto Nº 33, de 18 de setembro de 2015.Não
05/11/2015Decreto nº 36 e 42/15.Não
26/10/2015Decreto nº 038/2015Não
30/09/2015DECRETO Nº 32, de 18 de setembro de 2015 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Miguel Calmon e dá outras providências.Não
25/08/2015Decreto nº 29, de 24 de agosto de 2015.Não
20/08/2015Decreto nº 27, de 18 de agosto de 2015

Não
19/08/2015Decreto nº26/2015Não
14/07/2015Decreto nº 20/2015.Não
19/06/2015Decreto nº 19, de 19 de junho de 2015.Não
16/06/2015Decreto Nº 18/2015Não
28/05/2015Decreto Nº 17, de 21 de maio de 2015.

Não
25/05/2015Decreto Nº 16, de 20 de Maio de 2015.Não
22/05/2015DECRETO Nº 16, de 20 de Maio de 2015 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, que especifica e dá outras providências.Não
19/05/2015Decreto Nº 15, de 06 de maio de 2015.Não
09/04/2015Decreto Nº 08, de 30 de março de 2015Não
31/03/2015Decreto nº 10, de 31 de março de 2015.Não
10/02/2015Decreto Nº 06, de 10 de fevereiro de 2015Não
30/01/2015Anexos I e II - Programação Financeira.Não
30/01/2015Decreto Nº 05/2015, de 30 de Janeiro de 2015 Não
30/01/2015Decreto nº 04, 30 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Avaliação de bens imóveis e dá outras providências.Não
23/01/2015Decreto N° 02, de 02 de Janeiro de 2015.Não
12/01/2015Republicação. Decreto Nº. 38, de 30 de Dezembro de 2014.

Sim
06/01/2015Decreto Nº. 38, de 30 de dezembro de 2014 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.Não