PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUEL CALMON

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/02/2017DECISÃO ADMINISTRATIVANão
17/02/2017CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.Não
30/01/2017EXTRATO DA DISPENSA Nº 001/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 005/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 007/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 007/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 010/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 010/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2016.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 005/2017.
Não
23/01/2017AVISOS DE COTAÇÃO Não
13/01/2017PORTARIA Nº. 18/2017.
DECRETO N° 16/2017.
Não
30/12/2016EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
RESULTADO DE LEILAO
PORTARIAS
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO		Não
26/12/2016Convocação - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Miguel Calmon, Estado da Bahia.Não
05/12/2016EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL CALMON BIÊNIO 2017/2018Não
01/12/2016EDITAL Nº 10/2016 - CONVOCAÇÃONão
28/11/2016EDITAL Nº 02 / 2016 - CONVOCA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON ESTADO DA BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.Não
18/11/2016Audiência Pública - Orçamento 2017 Não
18/11/2016EDITAL Nº 05/2016Não
18/10/2016CONVOCAÇÃO - CMDCANão
24/05/2016EDITAL Nº 04/2016 - CONVOCAÇÃONão
29/04/2016RESULTADO PARCIAL DOS CLASSIFICADOS E APROVADOS POR LOCALIDADE/CARGO CONCORRIDO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2016.Não
26/04/2016RESULTADO PARCIAL DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA PROVA ESCRITA POR LOCALIDADE/CARGO CONCORRIDO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2016 CONFORME ITEM 1.2, 4.2.4 DO EDITAL - 1ª ETAPANão
18/04/2016PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- GABARITO OFICIAL PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVANão
15/04/2016PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOSNão
06/04/2016RETIFICAÇÃO - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº002/2016Não
04/04/2016EDITAL N° 01/2016Não
23/03/2016EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2016Não
16/02/2016Edital de convocação para o curso introdutório de formação inicial e continuada para Agentes Comunitários de Saúde.


Não
30/12/2015Edital Nº 2 Não
12/11/2015Errata Edital de convocaçãoNão
04/11/2015Edital de convocação para Eleição dos Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-CONDEMA.Não
14/09/2015Recomendação nº001/2015.Não
11/09/2015Edital de Convocação para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada para Agentes Comunitários da Saúde.Não
11/09/2015Ata de Registro de Preço nº092/2015 e Ata de Registro de Preço nº093/2015Não
31/08/2015Retificação Do Edital Nº 008/2015 Não
07/07/2015Gabarito parcial. Prova do Conselho Tutelar.Não
16/06/20156ª Conferência Municipal de Saúde de Miguel Calmon. Regimento Geral.

Não
28/05/2015Edital Nº 004/2015 - Convocação. Errata
Não
28/05/2015Edital Nº 004/2015 - ConvocaçãoNão
07/05/2015Edital nº 003/2015 - ConvocaçãoNão
30/04/2015Retificação.Não
10/04/2015Edital Nº 002/2015 - ConvocaçãoNão
10/04/2015Edital N° 01/2015Não
23/01/2015Divulga a relação de medicamentos oferecidos na Secretaria Municipal de SaúdeNão
02/12/2014Retificação de prazo Maria AuroraNão
28/11/2014RetificaçãoNão
26/11/2014RetificaçãoNão
20/10/2014Cancelamento de Publicação.Não
24/09/2014Ofício nº 33/2014Não
23/04/2014Composição da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Miguel Calmon – 10/02/2014Não
25/02/2014Ofício de Audiência Pública.Não
12/11/2013 Não
29/05/2013Resolução CMAS nº01/2013 de 15 de abril de 2013 - Dispõe sobre Cronograma de reuniões Ordinárias do CMAS para o ano de 2013, e dá outras providênciasNão
29/05/2013Resolução CMAS nº 02/2013 de 15 de abril de 2013 - Dispõe sobre a Prestação de Contas dos recursos do FMAS no ano de 2012, e dá outras providênciasNão
29/05/2013Resolução CMAS nº 04/2013 de 20 de maio de 2013 - Dispõe sobre o Plano de Ação 2013 dos recursos co financiados pelo FEAS e dá outras providênciasNão
05/10/2012Ata da Audiência Publica do 2º Quadrimestre de 2012.Não
29/08/2012Oficio Circular PM/SMF nº 002/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 004/2012. Oficio Circular PM/ SMF nº 007/2012. Oficio Circular PM/ SMF nº 008/2012. Oficio Circular PM/ SMF nº 009/2012. Oficio Circular PM/ SMF nº 010/2012. Oficio Circular PM/ SMF nº 013/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 015/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 017/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 020/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 021/2012. Oficio Circular PM/ SMF nº 22/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 023/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 026/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 028/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 030/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 033/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 035/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 037/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 40/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 41/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 050/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 051/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 053/2012.
Não
13/06/2012Ata da Audiência Pública - 1º Quadrimestre 2012.Não
30/03/201205/2012Ofício CPL n° 05/2012 - De acordo com o que dispõe o Edital do Pregão Presencial n° 35/2012, com o que determina a Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei 10.520/02, vimos através do presente comunicar que devido a sua desistência expressa recebida no setor em assumir o contrato com data de dia 27 de março de 2012, será convocado na presente data o segundo colocado participante do certame.
Não
07/02/2012Apostila ao Pregão Presencial n° 20/2011.
Não
02/02/201206/2012Edital nº 06/2012 - Divulgação do Resultado Final.
Não