Prefeituras de todo o país recebem nesta terça-feira, 10 de julho, o repasse do
Fundo de Participação de Municípios (FPM) do 1.º decêndio deste mês. O valor é
de R$ 1.628.955.855,82 já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o
montante é de R$ 2.036.194.819,78.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM)
aponta que o valor é 5,8% menor que o mesmo período do ano passado. O
levantamento da CNM ainda comparou o primeiro decêndio do mês passado e
constatou que houve uma queda de 23,1%.
O levantamento da entidade ainda mostra que
essa redução, em relação a junho, é normal no Fundo por seguir a tendência
sazonal do repasse, ou seja, historicamente o repasse do mês de julho é menor do
que o mês de junho.
Queda nos
repasses
O repasse do FPM acumulado
em 2012 foi superior ao acumulado no mesmo período de 2011. O acumulado de
janeiro até o 1.º decêndio de julho é de R$ 37,3 bilhões, com um crescimento em
relação ao valor do ano passado de R$ 34,9 bilhões, que representa 6,7% em
valores brutos e nominais.
A última projeção da Receita Federal do Brasil (RFB), divulgada no começo do mês
passado, para o repasse total do mês de julho é de queda de 13% em relação ao
mês de junho. Para agosto espera-se um crescimento de 14% em relação a
julho.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski,
alerta os gestores municipais para que tenham cautela em julho, em setembro e em
outubro, pois, dado o comportamento sazonal do FPM, estes são historicamente os
meses de menores repasses.