O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo
Ziulkoski, afirmou nesta segunda-feira (14) que cerca de 1.400 municípios devem
deixar dívidas aos seus sucessores. Ziulkoski fez uma pesquisa em que
considerou as cidades com gasto acima de 54% da Receita Corrente Líquida, como
endividadas e, provavelmente, sem a capacidade quitação. "O prefeito que
assumir, vai assumir com dívidas e tudo", disse ele, em entrevista ao Terra.
De
acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, é proibido que um prefeito termine
seu mandato com restos a pagar que excedam a receita dos municípios. No
entanto, Ziulkoski não prevê um cenário melhor em outubro, quando acontecem as
eleições. "Mais de 1 mil municípios afirmaram que vão deixar a
dívida", explicou. A dívida da União aos Municípios de Restos a Pagar
chega a R$ 20 bilhões.
O presidente
da CNM não culpa os prefeitos pela situação dos municípios. Para ele, o aumento
do salário mínimo e o reajuste do Piso Nacional do Magistério causam impacto de
R$ 2,8 bilhões e R$ 5,4 bilhões, respectivamente, nas finanças municipais.
"Quem fez a lei tinha que dizer onde está a fonte de dinheiro para pagar,
ninguém discute isso. O Congresso Nacional deveria ser responsabilizado",
afirmou sobre os aumentos de salário em desacordo com a verba das prefeituras.
"Alguns
municípios têm cerca de 30% ou 40% de pessoas ganhando salário mínimo. Imagina
quanto o reajuste não impactou. Se faltou verba, o que o prefeito vai fazer, ou
demitir ou aumentar a arrecadação", exemplificou. No caso de
irregularidade, de acordo com Ziulkoski, os prefeitos podem ser investigados e
serem obrigados a mostrar para o Tribunal de Contas e Tesouro detalhes da
execução orçamentária. Caso seja detectado algum desvio, o gestor sofre
penalizações.