O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lançará a Rede Brasil Rural Nordeste em Salvador, nesta terça-feira (7). O evento, que marcará a adesão do governo da Bahia à Rede, contará com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e do governador do estado, Jaques Wagner, além dos secretários estaduais de Agricultura, Eduardo Sales, e Desenvolvimento, Wilson Dias.
A Rede Brasil Rural é uma ferramenta criada pelo MDA para auxiliar os agricultores familiares na compra de insumos e na venda de seus produtos. O site, que pode ser acessado pelo portal do MDA, exige o cadastramento de cooperativas de agricultores familiares. A partir do momento que fazem parte da Rede, eles podem comprar, juntos, insumos como sementes, máquinas e equipamentos. As compras coletivas ajudam a baratear o preço dos insumos, reduzindo o custo de produção e tornando o produto final dos agricultores mais competitivo. A rede poderá se acessada ainda por potenciais clientes, que contarão, assim, com um canal de compras mais eficiente para a aquisição de produtos da agricultura familiar.
A Rede no Nordeste é lançada em um momento bastante significativo, já que a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas. De acordo com a ONU, o cooperativismo deve ajudar o mundo a erradicar a pobreza e ajudar na transição para uma produção de alimentos sustentável. O evento se dá na Bahia devido ao estado ter o maior número de agricultores familiares do Brasil, com mais de 665 mil empreendimentos. O estado foi pioneiro também na legislação para o setor.
Em janeiro de 2009 a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, a criação da Lei Estadual do Cooperativismo, que cria políticas de apoio e estímulo à produção familiar. O projeto instituiu assistência educativa e técnica às cooperativas, além de incentivos fiscais e financeiros à produção. Pela aprovação da lei, o governador Jaques Wagner será homenageado, durante o evento, pela União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes).
O lançamento da RBR será precedido, na segunda-feira (6) à tarde e na terça pela manhã, por um curso de capacitação das cooperativas do estado. Técnicos do MDA ensinarão aos cooperativados como utilizar a Rede, tanto para comprar insumos como para efetuar a venda de seus produtos. Participarão do curso 240 cooperados, representando 120 cooperativas. De acordo como coordenador geral da Rede Brasil Rural, Marco Antonio Viana Leite, a expectativa é de que ao menos cem cooperativas sejam cadastradas na Rede. Ele chama atenção ainda para a importância da chegada da ferramenta ao estado. "A Adesão da Bahia à RBR é fundamental. Essa parceria com o MDA possibilita que as nossas políticas públicas cheguem com mais facilidade aos agricultores", afirma.
O coordenador da Rede informa ainda que, durante o evento, haverá a entrega simbólica de dois cartões do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a duas cooperativas. É através deste cartão que elas poderão fazer suas compras na RBR. O BNDES fixou em R$ 1 milhão o limite de compra por cartão, com opção de até cinco cartões por cooperativa. O financiamento poderá ser pago em até 48 parcelas, com taxas de juros pré-fixadas e mais baixas que as praticadas pelo mercado.
Marco Antonio informa que a cooperação entre o governo da Bahia e o MDA tem três objetivos principais. Trazer empreendimentos da agricultura familiar para dentro da Rede é um deles, assim como ajudar na melhoria da gestão destes empreendimentos. O governo baiano se comprometerá ainda a ajudar na operacionalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no estado. O programa prevê que as escolas públicas comprem dos agricultores familiares pelo menos 30% dos alimentos consumidos na merenda escolar.
Outra parceria fundamental neste ponto é a assinatura do termo de cooperação com a União dos Municípios da Bahia (UPB), diz o delegado federal do MDA na Bahia, Welliton Rezende Hassegawa. Como na parceria com o estado, um dos objetivos é o estímulo ao PNAE na Bahia. "O convênio prevê que a UPB incentive os municípios baianos a operarem no ambiente da Rede Brasil Rural, estimulando compras para o PNAE", relata. O delegado informa ainda que as prefeituras deverão estimular os agricultores familiares locais a integrarem a Rede. "A UPB será uma grande mobilizadora e fomentadora do projeto", afirma. A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) aproveitará o evento para para anunciar a ampliação da copras junto ao PNAE.
Está prevista ainda, na terça-feira, a assinatura de parcerias com as seções baianas da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), além da cadeia local de supermercados Rede Mix. Os convênios marcam a adesão do setor privado ao projeto. "É muito importante que essas parceiras possam comprar produtos da agricultura familiar. É fantástico, pois estes são grandes clientes em potencial", afirma César Oliveira, assessor especial do MDA na Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT).
Cooperativismo - O lançamento da RBR Nordeste acontece num momento de força para o cooperativismo. As cooperativas brasileiras exportaram um total de US$ 6.175 bilhões em 2011, um acréscimo de 39,8% em relação ao ano anterior. A força do setor levou a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola a criar a Central de Atendimento às Cooperativas, que visa dar suporte às organizações. O anúncio oficial da criação da Central também será feito na terça-feira. Na mesma tarde o governo do estado, através da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir) assinará um convênio com o Sebrea-Bahia para que técnicos da instituição ajudem os agricultores familiares a melhorarem a gestão de suas cooperativas, no âmbito do Programa Vida Melhor.
Rede Brasil Rural - A Rede foi lançada em dezembro do ano passado, em Porto Alegre, num evento que contou com a participação da presidenta Dilma Rousseff e do ministro Afonso Florence. "O objetivo da Rede é reduzir o preço do produto para o consumidor final e aumentar a renda dos agricultores por meio de ganhos de eficiência em cada etapa da cadeia produtiva, preservando a identidade da agricultura familiar", disse o ministro Florence na ocasião.
Além da cooperação do BNDES como agente financiador, a Rede conta ainda com a parceria dos Correios, que é responsável por toda a logística de entrega de produtos, tanto para os agricultores quanto para os clientes destes.
O cadastramento das cooperativas na Rede Brasil Rural, que ocorre desde 13 de dezembro de 2011, se dará até 5 de março deste ano. A partir do dia dia 6 março, a RBR estará disponível para todos os usuários.
Agricultura familiar na Bahia - A Bahia é o estado que mais possui empreendimentos da agricultura familiar, totalizando 665.831, ou seja, cerca de 15% do total de 4,3 milhões de empreendimentos do Brasil, de acordo com dados do último Censo Agropecuário, de2006. Na Bahia, a agricultura familiar representa 87% dos estabelecimentos agropecuários do estado. Eles ocupam 34% da área rural e são responsáveis por 81% da da mão de obra ocupada no meio rural, totalizando mais de 1,8 milhão de pessoas. A agricultura familiar é responsável ainda por 44% do Valor Bruto da Produção agropecuária estadual e 11% do Produto Interno Bruto (PIB) baiano. No estado, os agricultores familiares são responsáveis por 91% da produção de mandioca, 83% da de feijão, 76% de suínos, 60% de aves e 52% de leite.
Para a safra 2011-2012, o MDA destinou, em julho do ano passado, R$ 900 milhões ao estado para operações de custeio e investimento. Desde 2003, o MDA já aplicou R$ 2,8 bilhões na Bahia, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Já no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foram investidos R$ 8,8 milhões nos últimos oito anos. Criado em 2003, o programa é uma das ações do Fome Zero e visa garantir o acesso a alimentos em quantidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. (Fonte: Assessoria de Comunicação Social MDA)