O 8º Encontro Regional de Capacitação com os Gestores Municipais, realizado hoje pelo TCM-BA, em parceria com a UPB - União dos Municípios da Bahia e o IPM Brasil, em Vitória da Conquista, reuniu 69 municípios e mais de 450 pessoas: o maior contingente de prefeitos, vereadores e técnicos de todos os eventos até agora.
A mesa dos trabalhos foi formada por Guilherme Menezes de Andrade - Prefeito de Vitória da Conquista; Conselheiro Ronaldo Nascimento de Sant'Ana, representando o presidente do TCM, Conselheiro Paulo Maracajá Pereira; o Superintendente da UPB, Júnior Muniz, representando o Prefeito de Camaçari Luiz Caetano - presidente da UPB; Prefeito de Barra do Choça, Oberdam Rocha Dias -Presidente da Associação dos Municípios da Micro Região do Sudoeste - Amirs; Prefeita de Mortugaba, Rita de Cássia Cerqueira dos Santos - Presidente da Associação dos Municípios dos Vales do Rio do Antônio e do Rio Gavião - Amvagra; Prefeito de Itambé, Moacir Andrade Leite - Presidente do Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Vale do Rio das Contas - Civarp; Inspetor da 5ª IRCE, Givonaldo Felício de Jesus; Prefeito de Caetité, José Barreira de Alencar Presidente da Amavale - Associação dos Municípios da Serra Geral e Bacia do São Francisco e Fernando Vasconcelos Silva - Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista
Por conta do mau tempo na cidade,os presidentes do TCM, Paulo Maracajá Pereira, e da UPB, Luiz Carlos Caetano, ficaram retidos em Salvador, impossibilitados de participar do evento.
Durante sua fala, o Conselheiro Ronaldo Nascimento de Sant'Anna, enfatizou que "a regular aplicação dos recursos públicos tem sido a prioridade da administração do presidente Paulo Maracajá Pereira", discorrendo vários aspectos atinentes à impaorância desses Encontros promovidos com os gestores, "que têm a missão de mostrar que o Tribunal exerce uma função pedagógica, orientando e mostrando aspectos do emprego correto do dinheiro público". Revelou ainda que "no exercício de 2010, o TCM fiscalizou cerca de R$ 30 bilhões de recursos empregados pelas Prefeituras e Câmaras de Vereadores", completando: "portanto temos uma responsabilidade muito grande também junto às comunidades baianas"
Representando o presidente da UPB, o superintende da UPB, Júnior Muniz, afirmou que, "este encontro tem como princípio básico contribuir com o desenvolvimento do povo baiano, pois quando um prefeito tem as contas reprovadas, quem sofre é o povo, uma vez que a cidade fica impedida de conseguir recursos com a União e o Estado. Então estamos trabalhando para que ninguém tenha contas reprovadas por falta de conhecimento das leis".
Já o anfitrião do evento, o prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Meneses ressaltou que, "este encontro entra para a história do sudoeste baiano, principalmente de nosso município. Pela primeira vez na história da UPB e do TCM temos a oportunidade de ficar cara a cara com os auditores e inspetores que julgam nossas contas e debater as decisões tomadas por eles".
Estiveram envolvidos no 8º Encontro os municípios da 5ª Inspetoria (Vitória da Conquista): Anagé, Aracatu, Barra da Estiva, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Brumado, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Cordeiros, Guajeru, Ibicoara, Ituaçu, Jussiapê Livramento de Nossa Senhora, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Rio de Contas, Tanhaçu, Tremendal e Vitória da Conquista. Os da 7ª Inspetoria (Caetité): Botuporã, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Caturama, Condeúba, Dom Basílio, Érico Cardoso, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiú, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Malhada de Pedra, Matina, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Rio do Pires, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi e os da 19ª Inspetoria (Itapetinga): Caatiba, Encruzilhada, Firmino Alves, Ibicuí, Iguaí, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Macarani, Maiquinique, Nova Canaã, Potiraguá e Ribeirão do Largo.
Ainda estão previstos os seguintes debates durante o evento:
1- Gestão Pública Responsável - Orientador: Antônio Dourado Vasconcelos, Coordenador da CAM - Coordenadoria de Assistência aos Municípios; 2 - Operacionalização do SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - Orientador: Adelmo Gomes Guimarães, Analista de Controle Externo; 3 - Restos a Pagar - Art. 42 da Lei Complementar nº 101/2000 - Orientador: Luiz Eduardo Dourado Lopes, Analista de Controle Externo e 4 - Licitações e Contratos - Orientador: Juliano Santos - Inspetor da 4ª IRCE - Itabuna.