O
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq)
vai receber recursos adicionais de R$1,7 bilhão destinados aos 5.213 municípios
(93,6% do total) que participam do programa, anunciou no dia 18 de abril, em
São Paulo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Os recursos são destinados
às equipes médicas bem avaliadas.
“As equipes que tiverem uma boa avaliação no atendimento, com boa satisfação do
usuário, o ministério pode até dobrar o recurso que passa para o município que
passa para a equipe. Ou seja, é um incentivo financeiro que dobra o recurso
(para as equipes que fazem atendimento em saúde básica) do município, caso a
equipe atenda bem à população”, disse o ministro.
No
Brasil, os municípios que aderiram ao programa têm 38.390 equipes de Atenção
Básica (EAB), 27.159 equipes de Saúde Bucal (ESB), 3.802 núcleos de Atenção à
Saúde da Família (Nasf) e 1.276 centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Todas poderão ser habilitadas para participar do programa e receber os
recursos.
“Com esse programa, damos a oportunidade para que cada prefeito cadastre suas
equipes de médicos, enfermeiros, nutricionistas e outros profissionais de
saúde, que são acompanhadas mensalmente pelo Ministério da Saúde e depois são
avaliadas em parceria com as universidades locais”, declarou.
De acordo com o ministério, as equipes de Atenção Básica, com conceito muito
acima da média na avaliação externa, recebem adicional de R$ 8,5 mil por mês;
conceito acima da média recebe um adicional de R$ 5,1 mil; e conceito mediano
ou abaixo da média, recebe um adicional de R$ 1,7 mil. As equipes que não
cumprirem os requisitos mínimos exi8gidos não receberão os recursos. (Fonte:
Agência Brasil)