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A Bahia fecha
2012 como o primeiro Estado do País, proporcionalmente à população, em
número de pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família, programa do governo federal
de combate à pobreza. Ao todo, 1,8 milhão de famílias receberam o benefício.
Atrás da Bahia estão São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Elas foram
incluídas no programa, entre os 2,8 milhões inscritos, por terem renda mensal
de até R$ 70, isto é, estão na faixa de extrema pobreza, de acordo com o
Ministério de Desenvolvimento Social Combate à Fome (MDS).
A média de
integrantes por família, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (Sedes), é de
três pessoas.
Isso significa que pouco mais de um terço da população do Estado (cerca de 5
milhões) é diretamente
beneficiada pelo
programa.
Segundo o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia conta com 14 milhões de habitantes.
O aumento médio
de inscrições é de 100 mil famílias por ano. Neste ano, até novembro,
foi registrado um crescimento de 300 mil. “O maior acesso a informação sobre o
programa facilitou o cadastro, contribuindo para o aumento. Outro fator é o
enquadramento de mais pessoas às exigências do MDS”, explica a coordenadora
regional do Bolsa Família, Luciana
Santos.
Oito milhões de
pessoas estão inscritas no cadastro único do governo federal, o que
equivale a 58% da população do Estado, segundo a coordenadora que também
informa que a inscrição não assegura o recebimento do benefício.
Dados do MDS
atestam que, em novembro deste ano, o valor total transferido às famílias
atendidas alcançou R$ 244 milhões.
A quantia, de
acordo com a Sedes, responde por 2,04% do Produto Interno Bruto (PIB) da
Bahia. “Cerca de 122 municípios do Estado são dependentes do programa. Com o
benefício, que varia de R$ 32 a R$ 306, os inscritos podem ter acesso a bens
que anteriormente não eram possíveis”, afirmou Luciana Santos.
Comércio
De acordo com o
economista Armando Avena, o Bolsa Família ajuda a injetar anualmente cerca
de 30 bilhões de reais anuais na economia o que mobiliza diversos setores
econômicos. “As estatísticas apontam que, nos últimos três anos, o comércio vem
crescendo 10% ao mês. O Bolsa Família é um grande estímulo para isso”, disse.
Avena lembra que
esse crescimento mostra, por outro lado, uma faceta negativa: o seu
caráter assistencialista e sem políticas que contribuam para os participantes
se tornarem autossuficientes.
Para o
economista, o governo federal ainda não conseguiu dimensioná-lo como um
plano de caráter emergencial e temporário, conforme a proposta inicial.
“O aumento do
número de pessoas cadastradas é a prova de que o programa não está
funcionando. Se é emergencial, deveria exibir, gradualmente, uma redução do
número de famílias inscritas”.
Cadastro
Na opinião do
professor do Departamento de Ciências Políticas da Universidade Federal da
Bahia (Ufba), Alvino Sanches, a ampliação dos cadastrados se deve,
principalmente, à grande quantidade de pessoas em situaçãode pobreza e extrema
pobreza.
“Na Bahia, o
problema demora mais para ser solucionado por conta das condições
financeiras da população. Além disso, há facilidade de identificar essas
famílias e de cadastrá-las, ao contrário de outros estados”, disse.
Para Sanches, o
programa apresenta um impacto positivo em vários aspectos. “Mostrar às
famílias a importância de manter os filhos na escola tem repercutido de uma
forma muito positiva”.
Mulheres são 50%
dos beneficiados
Mãe de dois
filhos, a baiana de acarajé Hilda Maria dos Santos Mendes, 45, arrecada com
a venda dos quitutes cerca de R$ 300 por mês. A quantia, segundo
ela, é insuficiente para quitar as contas básicas da casa, como água, luz,
telefone e gás.
Hilda, que é
solteira e reside no Engenho Velho da Federação, só consegue pagá-las por conta
dos R$ 134 do Bolsa Família, benefício que recebe há cerca de dez anos.
Com o dinheiro, a
baiana de acarajé consegue comprar material escolar e a comida que garante
a refeição da família durante o mês.
Estruturas
familiares como a de Hilda são as mais comuns entre as 2,8 milhões de famílias
baianas cadastradas para receber o auxílio.
De acordo com
dados da Sedes, 50,4% dos beneficiados são mulheres, sendo que 54% deste
número são mães solteiras, 79,5% são negros ou pardos
e 27,1% são analfabetos.
Para a
coordenadora estadual do Bolsa Família, Luciana Santos, o grupo formado por mães
solteiras é o de maior vulnerabilidade, pois não tem uma situação financeira
estável.
“Parte deste
grupo é formada por pessoas com baixa autoestima, que não têm roupas,
sapatos, nem dinheiro e, por isso, têm certa resistência de participar dos
programas do governo federal para a erradicação da pobreza”, completou a
coordenadora.
A baiana Hilda
conta que receber o benefício é como um presente todos os meses.
“É uma
satisfação. Pode não ser muita coisa, mas ajuda bastante e posso dar uma
qualidade de vida melhor aos meus filhos”, contou.