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MIGUEL CALMON

Brasil Sem Miséria vai oferecer assistência técnica a quase duas mil mulheres rurais em cinco estados

 23/10/2012 | ECONOMIA

Mais de 1,9 mil mulheres rurais de cinco estados que vivem em situação de pobreza extrema terão orientação por meio do programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a partir de janeiro do próximo ano.

O ministério lançou, na última semana, uma chamada pública para selecionar entidades que prestam esses serviços exclusivamente para mulheres agricultoras familiares, extrativistas ou pescadoras artesanais e suas organizações produtivas, pelo período de 24 meses.

Ao todo, serão atendidas 1.920 mulheres dos estados do Amazonas, Bahia, Rondônia, Pará e Piauí. A seleção integra as ações do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM), do governo federal, com um investimento de R$ 5,6 milhões.

“Os serviços de Ater que vão ser prestados diretamente a essas mulheres têm uma metodologia diferenciada, um aspecto próprio que visa valorizar e reconhecer a atividade produtiva delas. O objetivo é ofertar um serviço com ações e estratégias que garantam a participação”, afirma a diretora de Políticas para Mulheres Rurais, Karla Hora.

Para caracterizar a situação de extrema pobreza rural, a mulher do campo deve ter renda mensal per capita de até R$ 70. As beneficiárias devem ser portadoras da Declaração de Aptidão Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).

Participação

O convênio só não permite a participação de mulheres e suas organizações econômicas que já sejam assistidas por convênios, contratos de repasse e contratos administrativos de Ater celebrados com a diretoria.

As entidades que desejam participar têm até o dia 10 de novembro para enviar ao MDA as propostas, via Sedex. São 30 dias a partir da data da publicação - 11 de outubro. Podem participar da chamada pública instituições públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos e que estejam em situação regular perante o Sistema de Cadastramento de Fornecedores (Sicaf) e o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Para ser selecionada, a empresa deve ter experiência em Ater nos últimos dez anos, qualidade na proposta técnica e experiência e composição da equipe técnica executora. O resultado será divulgado em até 30 dias após o encerramento do prazo para recebimento das propostas. A previsão de início dos serviços é janeiro de 2013.